(FOLHAPRESS) – A fatura com o programa Bolsa Fam\u00edlia em 2023 pode ficar abaixo de R$ 175 bilh\u00f5es projetados pela equipe do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), diante de uma j\u00e1 esperada demora na implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio extra de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos.<\/p>\n
Apesar dos esfor\u00e7os em tirar a proposta do papel o quanto antes, aliados do petista admitem que o valor s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a ser pago meses ap\u00f3s Lula assumir o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Alguns integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o acreditam que isso n\u00e3o deve ocorrer no primeiro semestre. Nesse cen\u00e1rio, nem todo o valor de R$ 18 bilh\u00f5es previsto para essa parte do Bolsa Fam\u00edlia seria usado no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O gasto efetivo com o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um ponto sens\u00edvel, uma vez que o programa ficar\u00e1 fora do teto de gastos, caso a equipe de Lula seja bem-sucedida na aprova\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta pretende liberar espa\u00e7o no Or\u00e7amento para o presidente eleito cumprir promessas de campanha, entre elas a manuten\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo de R$ 600 para as fam\u00edlias contempladas pelo programa social e a implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio extra de R$ 150.<\/p>\n
A estimativa de R$ 18 bilh\u00f5es para bancar a parcela adicional \u00e0s crian\u00e7as foi feita por integrantes da transi\u00e7\u00e3o considerando uma expectativa de pagamentos durante o ano todo a cerca de 9 milh\u00f5es de crian\u00e7as entre zero e seis anos alcan\u00e7adas pelo programa -e que seriam o p\u00fablico-alvo da nova parcela prometida por Lula.<\/p>\n
Segundo pessoas que trabalham na \u00e1rea social da transi\u00e7\u00e3o, no entanto, a proposta para criar esse benef\u00edcio extra ainda precisa ser desenhada e, depois, validada pelo novo governo e encaminhada ao Congresso.<\/p>\n
Mesmo que Lula opte por uma medida provis\u00f3ria (que teria efeito imediato), aliados do petista dizem que ainda seria preciso regulamentar o pagamento -o que normalmente \u00e9 feito ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto final pelo Congresso, para ter mais seguran\u00e7a sobre o desenho do programa.<\/p>\n
Por isso, a expectativa \u00e9 que o benef\u00edcio extra de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos n\u00e3o seja implementado logo no in\u00edcio do mandato de Lula.<\/p>\n
Ainda que o gradualismo na implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio extra \u00e0s crian\u00e7as tenha um efeito mais concentrado nas despesas previstas para 2023, o gasto com o Bolsa Fam\u00edlia nos anos seguintes deve ser impactado por outros fatores.<\/p>\n
Integrantes do grupo de transi\u00e7\u00e3o veem a necessidade de aprimorar o Cadastro \u00danico, que centraliza as informa\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias benefici\u00e1rias de programas sociais.<\/p>\n
Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), houve no Cad\u00danico uma multiplica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias de uma pessoa s\u00f3, embora n\u00e3o tenha havido mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas significativas em um espa\u00e7o t\u00e3o curto de tempo.<\/p>\n
Em novembro, quando foi implementado o Aux\u00edlio Brasil, havia 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias com um \u00fanico integrante. Em menos de um ano, esse n\u00famero saltou a 5,3 milh\u00f5es, segundo dados do Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n
Especialistas de fora do governo atribuem o problema \u00e0s regras atuais do Aux\u00edlio Brasil, que fixa um valor m\u00ednimo por fam\u00edlia independentemente do n\u00famero de integrantes ou do grau de pobreza. Dessa forma, uma m\u00e3e com tr\u00eas filhos menores acaba recebendo o mesmo valor que um homem solteiro, por exemplo.<\/p>\n
Em outubro, a soci\u00f3loga Leticia Bartholo, ex-secret\u00e1ria nacional adjunta de Renda de Cidadania, publicou nas redes sociais uma estimativa de que os “erros grosseiros de inclus\u00e3o” no programa devido \u00e0 divis\u00e3o artificial das fam\u00edlias gera um gasto indevido de ao menos R$ 16 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
A equipe do petista avalia que ser\u00e1 necess\u00e1rio mexer no desenho do programa para consertar esse tipo de problema. Uma an\u00e1lise criteriosa da situa\u00e7\u00e3o do cadastro tamb\u00e9m \u00e9 considerada essencial para equacionar novamente a pol\u00edtica.
O objetivo \u00e9 que fam\u00edlias com maior n\u00famero de crian\u00e7as possam receber mais dinheiro do que fam\u00edlias sem filhos.<\/p>\n
Apesar da possibilidade de um gasto final menor com o Bolsa Fam\u00edlia, petistas e articuladores da PEC seguem trabalhando com a estimativa de R$ 175 bilh\u00f5es -embora o valor n\u00e3o esteja fixado na proposta apresentada ao Congresso.<\/p>\n
A ideia foi resolver logo a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e deixar os t\u00e9cnicos da \u00e1rea social do novo governo com caminho aberto para implementar a nova parcela do programa.<\/p>\n
Uma ala da equipe de transi\u00e7\u00e3o chegou a questionar o valor estimado a ser liberado com a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, buscando uma sa\u00edda mais conservadora -com uma licen\u00e7a para gastar menor do que defendem aliados pol\u00edticos de Lula.<\/p>\n
No entanto, o que prevaleceu foi a proposta que tira o Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos, sem fixar um valor. A medida vai liberar um espa\u00e7o de R$ 105 bilh\u00f5es atualmente reservado para o programa social na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2023.<\/p>\n