O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 alvo de nova den\u00fancia encaminhada a relatores de Direitos Humanos e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). O documento aponta dados de desmatamento na Amaz\u00f4nia e no Cerrado e de viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas para sustentar que a atual gest\u00e3o do Pa\u00eds representa risco “\u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras” de todo o mundo.<\/p>\n
Formulada por cinco ONGs brasileiras, a den\u00fancia argumenta que declara\u00e7\u00f5es dadas pelo chefe do Executivo alimentam a percep\u00e7\u00e3o de impunidade para il\u00edcitos ambientais no Pa\u00eds. “Autoridades pol\u00edticas de alto escal\u00e3o, incluindo o presidente e o ministro do Meio Ambiente, deram sinais que podem ser interpretados como encorajamento de pr\u00e1ticas ilegais, como desmatamento, gerando uma abrangente sensa\u00e7\u00e3o de impunidade”, diz o texto, assinado pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), a ONG Conectas, o Instituto Socioambiental (ISA), o Observat\u00f3rio do Clima e o WWF-Brasil.<\/p>\n<\/p>\n
Os autores da den\u00fancia dizem ter “catalogado pontos de grande preocupa\u00e7\u00e3o nas leis e pr\u00e1ticas ambientais do Brasil”. O documento cita aumento das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, decorrentes do desmatamento da Amaz\u00f4nia; casos de viol\u00eancia contra comunidades ind\u00edgenas, sobretudo por parte de “invasores” e grileiros; e falhas no reconhecimento de demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, entre outros.<\/p>\n<\/p>\n
A destrui\u00e7\u00e3o da florestas amaz\u00f4nica e a viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas e outras comunidades tradicionais, al\u00e9m de serem profundamente problem\u00e1ticas por si s\u00f3, tamb\u00e9m amea\u00e7am o clima, a estabilidade hidroclim\u00e1tica da Am\u00e9rica do Sul e do Brasil, e a vida, sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o seguran\u00e7a do povo brasileiro e de outros lugares do mundo”, diz o documento.<\/p>\n<\/p>\n
Procurado, o Planalto n\u00e3o se manifestou sobre a den\u00fancia. Em entrevistas e declara\u00e7\u00f5es, o presidente Bolsonaro tem contestado dados sobre desmatamento e cita o risco \u00e0 soberania nacional ao afirmar que outros pa\u00edses t\u00eam supostos interesses escusos na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<\/p>\n
O presidente Bolsonaro j\u00e1 foi denunciado na ONU em outras ocasi\u00f5es por ataques ao Judici\u00e1rio, est\u00edmulo \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, ataques \u00e0 liberdade de express\u00e3o, pelo indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pela gest\u00e3o da pandemia no Pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n
A den\u00fancia ocorre no momento em que o principal advers\u00e1rio pol\u00edtico de Bolsonaro, o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), participa da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas Sobre Mudan\u00e7as no Clima, a COP 27, no Egito. O petista discursou no evento nesta quarta-feira, 16, e refor\u00e7ou ataques ao atual chefe do Executivo, alegando falhas da pol\u00edtica ambiental do Pa\u00eds. “Infelizmente, desde 2019, o Brasil enfrenta um governo desastroso em todos os sentidos (…), no desrespeito aos direitos humanos, na sua pol\u00edtica externa, que isolou o Pa\u00eds do resto do mundo, e tamb\u00e9m na devasta\u00e7\u00e3o do meio ambiente”, afirmou Lula.<\/p>\n