\u00a0(FOLHAPRESS) – A revis\u00e3o da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ser\u00e1 retomada no STF (Supremo Tribunal Federal) ap\u00f3s recurso extraordin\u00e1rio que discute o caso ser liberado pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O julgamento poder\u00e1 entrar na pauta do \u00f3rg\u00e3o a qualquer momento, mas a decis\u00e3o de inclu\u00ed-lo \u00e9 da ministra Rosa Weber, presidente da corte.<\/p>\n
A revis\u00e3o da vida toda \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribui\u00e7\u00f5es ao INSS, inclusive as realizadas antes da cria\u00e7\u00e3o do real, em 1994, sejam consideradas no c\u00e1lculo da m\u00e9dia salarial para aumentar o benef\u00edcio.<\/p>\n
O processo chegou a ser julgado no plen\u00e1rio virtual em mar\u00e7o de 2022, depois de ficar parado por cerca de um ano ap\u00f3s pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O resultado final, favor\u00e1vel aos aposentados por 6 votos a 5, n\u00e3o chegou a ser proclamado, pois houve um pedido que retirou o caso da pauta.<\/p>\n
O julgamento foi interrompido minutos antes do prazo final ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do ministro Kassio Nunes Marques, que apresentou destaque. No plen\u00e1rio virtual, onde ocorria a discuss\u00e3o do tema, os ministros t\u00eam uma semana para indicar seus votos. At\u00e9 o fim do prazo, \u00e9 poss\u00edvel alterar o voto ou pedir destaque, que leva o caso para julgamento no plen\u00e1rio f\u00edsico, como ocorreu.<\/p>\n
Em junho, por\u00e9m, nova decis\u00e3o do STF trouxe mudan\u00e7as para o caso. O plen\u00e1rio decidiu que votos de ministros aposentados apresentados em processos no plen\u00e1rio virtual devem ser mantidos em novo julgamento. O entendimento do Supremo afeta a revis\u00e3o da vida toda, cujo relator -e que deu voto favor\u00e1vel- \u00e9 o ministro aposentado Marco Aur\u00e9lio de Mello.<\/p>\n
Pelas regras anteriores, o julgamento deveria recome\u00e7ar do zero no plen\u00e1rio f\u00edsico, com novo relat\u00f3rio sobre o tema. Neste caso, a relatoria seria feita pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, contr\u00e1rio ao tema. Com a decis\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 novo relat\u00f3rio.<\/p>\n
O QUE PODE ACONTECER COM A REVIS\u00c3O DA VIDA TODA?<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre o julgamento da revis\u00e3o da vida toda ser\u00e1 tomada pela ministra Rosa Weber. Conforme o regimento interno, ela pode indicar um novo julgamento f\u00edsico no plen\u00e1rio do STF. No entanto, advogados veem a possibilidade de que possa haver proclama\u00e7\u00e3o do resultado ou mesmo um novo julgamento virtual.<\/p>\n
“\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o bastante inusitada, mas a ministra pode seguir tr\u00eas caminhos: plen\u00e1rio f\u00edsico, que seria o normal; proclamar o resultado, porque j\u00e1 temos uma vota\u00e7\u00e3o pela vit\u00f3ria dos aposentados; ou pautar no plen\u00e1rio virtual”, diz o advogado previdenci\u00e1rio Fernando Gon\u00e7alves Dias.<\/p>\n
A advogada Carolina Centeno, o Arraes & Centeno Advocacia, diz que a expectativa \u00e9 a ministra pautar o julgamento ainda neste ano e proclamar o resultado final, mas a situa\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o da vida toda \u00e9 diferente de demais casos no Supremo, segundo ela.<\/p>\n
“N\u00e3o houve uma altera\u00e7\u00e3o [no regimento interno] no sentido de como vai ser feito a partir de agora esse procedimento. Por isso existe essa d\u00favida, se vai para o f\u00edsico, para o virtual ou se vai haver s\u00f3 a proclama\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios), diz que se for para o plen\u00e1rio f\u00edsico, o julgamento j\u00e1 come\u00e7a com um voto favor\u00e1vel. “Em tese o processo volta ao plen\u00e1rio f\u00edsico, com um voto s\u00f3 firmado, que \u00e9 o do ministro aposentado. A gente espera que os demais, que j\u00e1 pronunciaram o voto, n\u00e3o mudem.”<\/p>\n
Para advogado Jo\u00e3o Badari, do Aith, Badari e Luchin Advogado, n\u00e3o h\u00e1 motivo para haver mudan\u00e7a de votos. “Onze ministros j\u00e1 votaram. Nenhum ato ou fato novo trouxe algo para esse processo, ele continua igual. N\u00e3o vejo porque algum ministro poderia mudar o voto.”<\/p>\n
QUEM TEM DIREITO \u00c0 REVIS\u00c3O DA VIDA TODA<\/p>\n
Tem direito \u00e0 revis\u00e3o da vida toda do INSS o segurado que se aposentou nos \u00faltimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previd\u00eancia, de 13 de novembro de 2019.<\/p>\n
\u00c9 preciso, ainda, que o benef\u00edcio tenha sido concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999. Neste caso, a m\u00e9dia salarial calculada pelo INSS para pagar a aposentadoria foi feita com os 80% maiores sal\u00e1rios desde julho de 1994, quando o Plano Real passou a valer.<\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o compensa, no entanto, para quem tinha altos sal\u00e1rios antes do in\u00edcio do Plano Real. Trabalhadores que ganhavam menos n\u00e3o ter\u00e3o vantagem. Se inclu\u00edrem as remunera\u00e7\u00f5es antigas, de baixo valor, poder\u00e3o diminuir a aposentadoria que ganham hoje.<\/p>\n
“Revis\u00e3o da vida toda \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o. Precisa de c\u00e1lculos, pois n\u00e3o compensa para todo mundo”, diz Badari.<\/p>\n