Com o fim do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Or\u00e7amento do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comiss\u00f5es permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLN 32\/2022). Juntas elas representam R$ 234,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Vencida essa primeira etapa, as sugest\u00f5es dos parlamentares ser\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). A expectativa \u00e9 que o relator-geral da mat\u00e9ria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresente um relat\u00f3rio preliminar nesta sexta-feira (18). Segundo a an\u00e1lise das consultorias, as 15 comiss\u00f5es permanentes do Senado apresentaram 68 emendas, que somam R$ 49,6 bilh\u00f5es. Os 81 senadores fizeram 870 sugest\u00f5es de despesa, no valor de R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n
No rol de emendas coletivas apresentadas ao projeto, a \u00e1rea de Cidadania e Esporte foi a mais beneficiada, com R$ 76 bilh\u00f5es. Na sequ\u00eancia est\u00e3o as \u00e1reas de Desenvolvimento Regional (R$ 31,1 bilh\u00f5es), Sa\u00fade (R$ 26 bilh\u00f5es) e Economia, Trabalho e Previd\u00eancia (R$ 21,4 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Quando o assunto \u00e9 emenda individual, tanto na C\u00e2mara como no Senado os parlamentares deram prioridade \u00e0 Sa\u00fade, com R$ 6,1 bilh\u00f5es. Na sequ\u00eancia, surgem as \u00e1reas tem\u00e1ticas de Economia, Trabalho e Previd\u00eancia (R$ 3,7 bilh\u00f5es), Cidadania e Esporte (R$ 543 milh\u00f5es) e Educa\u00e7\u00e3o (R$ 288 milh\u00f5es).<\/p>\n
Ainda nesta quarta-feira (16), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) se re\u00fane com o relator-geral do Or\u00e7amento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir e calcular os gastos da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o. O governo eleito quer um espa\u00e7o maior no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano para incluir a previs\u00e3o de gastos no programa Aux\u00edlio Brasil – que deve ser rebatizado como Bolsa Fam\u00edlia – e outras despesas com programas sociais prometidas na campanha pelo presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Para que todas as demandas sejam atendidas, integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o, coordenada por Alckmin, j\u00e1 adiantaram que o valor extra para o Or\u00e7amento deve ser de mais de R$ 175 bilh\u00f5es. O montante preocupa muitos parlamentares e economistas que avaliam que \u00e9 preciso limitar o valor para garantir o equil\u00edbrio fiscal e n\u00e3o descontrolar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n