S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Num mundo repleto de desigualdades, o ritmo de crescimento da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1, ao mesmo tempo, explodindo em alguns territ\u00f3rios e encolhendo em outros, mostram as proje\u00e7\u00f5es da ONU.<\/p>\n
O dado por tr\u00e1s dessas diferen\u00e7as \u00e9 a taxa de fecundidade, a quantidade m\u00e9dia de filhos que as mulheres t\u00eam em uma localidade. No N\u00edger, na \u00c1frica Ocidental, esse \u00edndice \u00e9 de 6,6 filhos, o maior do mundo. No outro extremo est\u00e1 a Coreia do Sul, com taxa de 0,9.<\/p>\n
Esse dado, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 necessariamente um reflexo do desejo das mulheres de ter muitos filhos ou de n\u00e3o ter filho nenhum. \u00c9, antes, um espelho do desenvolvimento do pa\u00eds e do grau de autonomia e de autodetermina\u00e7\u00e3o das mulheres em rela\u00e7\u00e3o a sua vida sexual e reprodutiva.<\/p>\n
“H\u00e1 locais onde a mulher ainda n\u00e3o pode exercer o direito de controlar sua vida reprodutiva. E fatores como viol\u00eancia sexual e limita\u00e7\u00e3o de acesso ao aborto influenciam nesse resultado”, explica a dem\u00f3grafa M\u00e1rcia Castro, chefe do Departamento de Sa\u00fade Global e Popula\u00e7\u00e3o da Escola de Sa\u00fade P\u00fablica de Harvard.<\/p>\n
Segundo o Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA), o mundo tem uma taxa de gravidez indesejada de 64 casos para cada mil mulheres de 15 a 49 anos. Entre gestantes adolescentes, de 15 a 19 anos, o \u00edndice \u00e9 de 40 a cada mil.<\/p>\n
Na demografia, a taxa de fecundidade necess\u00e1ria para repor a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2,1 filhos por mulher. O c\u00e1lculo, explica o dem\u00f3grafo Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Diniz Alves, \u00e9 esse: um filho \u00e9 para repor a mulher, o outro \u00e9 para repor o homem, e o 0,1 \u00e9 um excedente necess\u00e1rio porque nem todas as pessoas v\u00e3o sobreviver at\u00e9 a idade f\u00e9rtil para potencialmente dar continuidade a esse ciclo.<\/p>\n
Alves explica que pa\u00edses com alta fecundidade s\u00e3o, em geral, pobres e muito rurais, onde o custo de ter muitos filhos \u00e9 menor que o benef\u00edcio. “Neles, a desigualdade de g\u00eanero \u00e9 muito grande, o que retira o poder de decis\u00e3o das mulheres e tamb\u00e9m o acesso tanto a sa\u00fade e m\u00e9todos contraceptivos quanto a educa\u00e7\u00e3o formal e mercado de trabalho, num ciclo vicioso de pobreza”, diz.
Historicamente, o trabalho reprodutivo cabe \u00e0s mulheres. E, segundo Sonia Corr\u00eaa, codiretora do Observat\u00f3rio de Sexualidade e Pol\u00edtica, a redu\u00e7\u00e3o das taxas de fecundidade indica que, de alguma maneira, as mulheres hoje t\u00eam maiores op\u00e7\u00f5es. “\u00c9 um movimento de ciclo longo, iniciado nos anos 1950, mas que vem se acelerando desde os anos 1990”, explica.<\/p>\n
Corr\u00eaa chama a aten\u00e7\u00e3o para recentes mudan\u00e7as nas pol\u00edticas de incentivo \u00e0 natalidade de pot\u00eancias globais, que alternam o jogo de for\u00e7as sobre autonomia e autodetermina\u00e7\u00e3o das mulheres na sua vida reprodutiva. Nos EUA, for\u00e7as conservadoras impulsionaram a decis\u00e3o da Suprema Corte de suspender o acesso ao aborto como um direito constitucional. O an\u00fancio foi acompanhado pela prolifera\u00e7\u00e3o de leis contr\u00e1rias ao procedimento em muitos estados, o que pode impactar na fecundidade americana.<\/p>\n
J\u00e1 a China, depois de 30 anos da chamada “lei do filho \u00fanico”, que restringiu o planejamento familiar e gerou uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos, passou a admitir e a incentivar que casais tenham tr\u00eas filhos -at\u00e9 agora com poucos resultados. A R\u00fassia de Vladimir Putin copia decreto de Josef St\u00e1lin e premia com medalhas e dinheiro as “m\u00e3es hero\u00ednas”, com dez filhos ou mais.
Na Fran\u00e7a, existem pol\u00edticas de incentivo da fecundidade desde o s\u00e9culo 19. Elas se d\u00e3o por meio da consolida\u00e7\u00e3o e da amplia\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade e paternidade, pr\u00eamios em dinheiro e pol\u00edticas de garantia de creches gratuitas.<\/p>\n
Completam o quadro de condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio dos chamados direitos sexuais e reprodutivos a educa\u00e7\u00e3o sexual, o acesso a meios contraceptivos e ao aborto, quando necess\u00e1rio, explica Giulliana Bianconi, diretora da G\u00eanero e N\u00famero, organiza\u00e7\u00e3o voltada ao debate de g\u00eanero.<\/p>\n
Estudo do UNFPA em 57 pa\u00edses aponta que nem todas as mulheres t\u00eam o poder de decidir sobre suas rela\u00e7\u00f5es sexuais, sobre seu acesso a sa\u00fade e a m\u00e9todos contraceptivos. Na \u00c1frica Central, menos da metade (49%) afirma poder decidir sobre suas rela\u00e7\u00f5es sexuais. No N\u00edger, o \u00edndice \u00e9 de 35%. No Senegal, 19%.<\/p>\n
“S\u00e3o fatores que est\u00e3o longe de serem garantidos em escala global”, aponta Bianconi. “Se as mulheres sem direitos v\u00e3o parir, quem \u00e9 que, depois, vai cuidar dessas crian\u00e7as?”<\/p>\n
A falta de autonomia e de autodetermina\u00e7\u00e3o tem implica\u00e7\u00e3o direta sobre o chamado dividendo demogr\u00e1fico -ou janela de oportunidade demogr\u00e1fica. \u00c9 quando a fatia da popula\u00e7\u00e3o em idade economicamente ativa \u00e9 maior, proporcionalmente, que a das pessoas na base da pir\u00e2mide et\u00e1ria (crian\u00e7as e adolescentes) e no topo (idosos). Isso indica o potencial de um pa\u00eds de gerar riquezas.<\/p>\n
Aproveitar o b\u00f4nus demogr\u00e1fico \u00e9 pr\u00e9-requisito para melhoria do padr\u00e3o de vida, defende Alves. “Todo pa\u00eds que perdeu o b\u00f4nus demogr\u00e1fico ficou pobre ou preso na armadilha da renda m\u00e9dia, sem o salto necess\u00e1rio para melhor desenvolvimento.”<\/p>\n
Para Castro, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que podem aproveitar o dividendo demogr\u00e1fico. “Essa popula\u00e7\u00e3o jovem vai entrar no mercado produtivo e vai ajudar no crescimento do pa\u00eds no momento em que h\u00e1 menor quantidade de crian\u00e7as nascendo. A quest\u00e3o \u00e9 se isso vai ocorrer em dire\u00e7\u00e3o a igualdade de g\u00eanero ou n\u00e3o.”<\/p>\n
“\u00c9 preciso empoderar as meninas para que elas participem, estudem e trabalhem, j\u00e1 que s\u00e3o metade da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa do pa\u00eds. Quando elas n\u00e3o participam, o pa\u00eds joga fora metade do seu capital humano”, afirma a dem\u00f3grafa.<\/p>\n