(FOLHAPRESS) – Articuladores pol\u00edticos da equipe do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), pretendem apresentar nesta quarta-feira (16) a minuta da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o para retirar R$ 175 bilh\u00f5es em despesas previstas com o Bolsa Fam\u00edlia do alcance do teto de gastos.<\/p>\n
H\u00e1 a expectativa de que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordena os trabalhos da transi\u00e7\u00e3o, se re\u00fana com o grupo que trabalha no texto e tamb\u00e9m com o relator-geral do Or\u00e7amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n
A minuta do texto n\u00e3o deve impor um limite temporal \u00e0 medida, mas integrantes do PT sabem que uma ala importante do Congresso defende que ela seja v\u00e1lida apenas em 2023, primeiro ano do governo Lula. Por isso, a ideia dos articuladores do novo governo \u00e9 negociar um prazo de quatro anos, o que \u00e9 visto como um meio-termo para acenar a setores que temem um “cheque em branco”.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (15), a Folha de S.Paulo mostrou que Lula defendeu o prazo de quatro anos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em conversa reservada no Egito, onde participam da COP27, a confer\u00eancia do clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
O modelo de exclus\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos segue sendo defendido pela ala pol\u00edtica que tem conduzido as negocia\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas semanas, apesar dos alertas vindos do mercado financeiro -que v\u00ea no tamanho da fatura um risco de descontrole das contas p\u00fablicas- e do pr\u00f3prio grupo de economistas da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (15), o economista Persio Arida disse que criar “excepcionalidades” e vincula\u00e7\u00f5es de despesas n\u00e3o s\u00e3o o melhor caminho para resolver o impasse no Or\u00e7amento de 2023. Ele \u00e9 um dos coordenadores do grupo t\u00e9cnico de Economia na transi\u00e7\u00e3o e \u00e9 pr\u00f3ximo ao vice eleito. Arida tamb\u00e9m \u00e9 cotado para ocupar o cargo de ministro da Fazenda.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Arida chamaram aten\u00e7\u00e3o pelo fato de criticar um ponto em negocia\u00e7\u00e3o pelos pol\u00edticos da transi\u00e7\u00e3o. Pessoas pr\u00f3ximas a Alckmin, por\u00e9m, buscam minimizar qualquer eventual diferen\u00e7a de vis\u00f5es sobre o tamanho da licen\u00e7a para gastar e dizem ser natural a discuss\u00e3o entre a ala pol\u00edtica e econ\u00f4mica na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 agora, os economistas n\u00e3o participaram formalmente das negocia\u00e7\u00f5es da PEC. Na segunda-feira (14), o grupo divulgou uma nota dizendo que solicitou acesso ao texto da proposta e aos dados que a embasaram.<\/p>\n
“Assim que disponibilizadas, as informa\u00e7\u00f5es solicitadas ser\u00e3o analisadas e debatidas pela equipe de transi\u00e7\u00e3o em novas reuni\u00f5es”, diz a nota.<\/p>\n
O tamanho da chamada licen\u00e7a para gastar tem gerado ru\u00eddos e incertezas. Uma not\u00edcia divulgada pela ag\u00eancia de not\u00edcias Bloomberg alimentou a expectativa do mercado sobre a possibilidade de uma PEC mais conservadora, com gastos de R$ 130 bilh\u00f5es fora do teto -R$ 45 bilh\u00f5es abaixo do previsto com a retirada do Bolsa Fam\u00edlia do teto- animou o mercado.<\/p>\n
O Ibovespa, \u00edndice de refer\u00eancia da Bolsa brasileira, subiu 0,81%, fechando o preg\u00e3o de segunda-feira (14) aos 113.161 pontos. O d\u00f3lar comercial \u00e0 vista caiu 0,41%, cotado a R$ 5,3030, em um movimento que foi na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da alta da moeda americana perante outras divisas globais.<\/p>\n
“Eu sei que h\u00e1 possibilidades mais amplas, que \u00e9 aquela que chega at\u00e9 R$ 175 bilh\u00f5es, e h\u00e1 possibilidade de discuss\u00f5es de um n\u00famero menor tamb\u00e9m”, afirma o deputado estadual Em\u00eddio de Souza (PT-SP), que integra a transi\u00e7\u00e3o e aliado pr\u00f3ximo a Lula. Ele confirmou \u00e0 reportagem que uma das alternativas de menor valor \u00e9 a de R$ 130 bilh\u00f5es.
“Est\u00e1 sendo discutido internamente [na transi\u00e7\u00e3o] e tamb\u00e9m com o Congresso. O Congresso tem que participar dessa decis\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
Pol\u00edticos que est\u00e3o na linha de frente das negocia\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, reafirmam a inten\u00e7\u00e3o de prosseguir com a PEC que retira o Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos. Essa foi a vers\u00e3o discutida com l\u00edderes do Congresso e anunciada pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI), representante da transi\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento.<\/p>\n
“Todos que participamos temos a\u00ed um comandante, o comandante que foi escolhido pelo povo, que \u00e9 o presidente Lula. E foi com ele que foi batido o martelo, das op\u00e7\u00f5es que tinha, qual a que a gente dever\u00e1 seguir”, disse Dias em entrevista ao Roda Viva, programa da TV Cultura, na noite de segunda.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, o senador eleito reafirmou o posicionamento \u00e0 Folha de S.Paulo. “Proposta com a necessidade e amparo t\u00e9cnico da transi\u00e7\u00e3o e sinal positivo do presidente \u00e9 excepcionalidade para o novo Bolsa Fam\u00edlia, com valor para crian\u00e7as. E o valor \u00e9 de f\u00e1cil c\u00e1lculo: para manter os R$ 600,00, s\u00e3o necess\u00e1rios R$ 157 bilh\u00f5es, e para o pagamento de R$ 150,00 por crian\u00e7a, mais R$ 18 bilh\u00f5es.”<\/p>\n
O relator do Or\u00e7amento tamb\u00e9m ressaltou que n\u00e3o foi procurado para tratar de eventuais mudan\u00e7as no rumo das articula\u00e7\u00f5es da PEC.<\/p>\n
“Foi acertada uma coisa, e estou esperando que na quarta-feira eles entreguem aquilo que foi pactuado”, disse Castro. Ele lembrou que, na semana passada, Alckmin e Dias participaram de uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com parlamentares para debater uma solu\u00e7\u00e3o para o Or\u00e7amento.<\/p>\n
“O que n\u00f3s decidimos l\u00e1 \u00e9 excepcionalizar do teto de gastos o Bolsa Fam\u00edlia, e n\u00e3o um valor determinado. Como \u00e9 um princ\u00edpio, n\u00e3o tem por que diminuir o valor”, afirmou o relator, que tamb\u00e9m \u00e9 cotado para assumir a relatoria da PEC da Transi\u00e7\u00e3o no Senado. “O que foi acertado com v\u00e1rios l\u00edderes partid\u00e1rios, a equipe de transi\u00e7\u00e3o capitaneada por Geraldo Alckmin, foi isso a\u00ed.”<\/p>\n
A exclus\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos liberaria R$ 105 bilh\u00f5es previstos no Or\u00e7amento para o programa social. O dinheiro poderia ent\u00e3o ser redistribu\u00eddo a outras a\u00e7\u00f5es, para recompor gastos hoje comprimidos (com Farm\u00e1cia Popular e a rede de assist\u00eancia social, por exemplo) e para bancar as promessas eleitorais de Lula, como o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo (acima da infla\u00e7\u00e3o) e a amplia\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
S\u00f3 para a Sa\u00fade, devem ser redirecionados R$ 22,7 bilh\u00f5es. A l\u00f3gica \u00e9 assegurar a manuten\u00e7\u00e3o do piso m\u00ednimo de recursos para a \u00e1rea.<\/p>\n
O prazo da retirada da despesa do teto \u00e9 considerado um ponto em aberto. A c\u00fapula de partidos do centr\u00e3o, que se aliaram ao presidente Jair Bolsonaro (PL), querem limitar a abertura de espa\u00e7o no Or\u00e7amento apenas ao ano de 2023.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que uma autoriza\u00e7\u00e3o ampla, v\u00e1lida durante todo o novo governo Lula, vai tirar das m\u00e3os do Congresso poder de barganha nas negocia\u00e7\u00f5es com o petista.<\/p>\n
Integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, dizem que pretendem insistir com a proposta de retirar o Bolsa Fam\u00edlia do teto por quatro anos. A dura\u00e7\u00e3o maior daria tempo \u00e0 equipe de Lula para conseguir elaborar uma proposta mais consolidada de reformula\u00e7\u00e3o das regras fiscais.<\/p>\n
A PEC dever\u00e1 come\u00e7ar a ser analisada pelo Senado. O presidente da Casa espera que a proposta seja votada at\u00e9 o fim do m\u00eas pelos senadores.<\/p>\n
Aliados de Lula j\u00e1 tra\u00e7aram um plano para tamb\u00e9m acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC na C\u00e2mara. A ideia \u00e9 juntar o texto a uma proposta que est\u00e1 pronta para ser votada em plen\u00e1rio pelos deputados, evitando etapas obrigat\u00f3rias como a passagem pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) e pela comiss\u00e3o especial.<\/p>\n