Governadores de Estados amaz\u00f4nicos que integram o Cons\u00f3rcio Interestadual Amaz\u00f4nia Legal devem refor\u00e7ar ao presidente eleito da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em encontro previsto para a quarta-feira, 16, na 27\u00aa Confer\u00eancia das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas das Na\u00e7\u00f5es Unidas (COP-27), o compromisso dos governos estaduais em refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal e a necessidade de mais investimentos nos Estados, inclusive em infraestrutura. Eles participaram na manh\u00e3 desta segunda-feira, 14, de painel realizado no estande do Cons\u00f3rcio dentro da COP-27, que come\u00e7ou no dia 6 de novembro e vai at\u00e9 sexta-feira, 18, em Sharm El-Sheikh, no Egito.<\/p>\n
“\u00c9 fato que existem infra\u00e7\u00f5es e existem op\u00e7\u00f5es (de controle do desmatamento) nacionais e subnacionais que precisam ser refor\u00e7adas. Precisamos mostrar ao Pa\u00eds e ao mundo que n\u00e3o compactuamos com irregularidades ambientais”, afirmou o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho (MDB). “H\u00e1 expectativa de concilia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es (de governos federais e estaduais) e de fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Seja pelo ICMBio ou for\u00e7as armadas, \u00e9 fundamental combater o desmatamento ilegal”, continuou. Barbalho lembrou que boa parte da \u00e1rea dos Estados da Amaz\u00f4nia Legal corresponde a territ\u00f3rios federais – reservas naturais, ind\u00edgenas, quilombolas e outras categorias. “No Par\u00e1, 70% da \u00e1rea \u00e9 territ\u00f3rio federal. Cabe a cada Estado estruturar suas inst\u00e2ncias de monitoramento e controle.”<\/p>\n<\/p>\n
O combate ao desmatamento na regi\u00e3o dever\u00e1 abranger outras a\u00e7\u00f5es al\u00e9m do monitoramento das \u00e1reas, na avalia\u00e7\u00e3o de Barbalho, como regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e maior valoriza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas preservadas. “Hoje a floresta em p\u00e9 tem 10% do valor de mercado de uma \u00e1rea de lavoura. Para mudar isso, \u00e9 preciso recorrer ao mercado de carbono, a sistemas de pagamento por servi\u00e7os ambientais e outros mecanismos”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Questionados sobre os recursos dos Estados para refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os governadores defenderam que j\u00e1 v\u00eam atuando para conter o desmatamento, Barbalho afirmou que, com exce\u00e7\u00e3o do Amazonas, o desmatamento vem caindo nos Estados da regi\u00e3o, tomando por base dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil), defendeu que o Estado adota um sistema avan\u00e7ado de monitoramento, que detecta em at\u00e9 48 horas focos de desmatamento ilegal. “Quando assumi (Mendes foi reeleito neste ano), s\u00f3 5% do desmatamento era ilegal. Hoje s\u00e3o 38%”, afirmou Mendes. O governador enfatizou que o C\u00f3digo Florestal ser\u00e1 o balizador das a\u00e7\u00f5es do Estado nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<\/p>\n
O Greenpeace Brasil reagiu \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Mendes. “O governador Mauro Mendes quer ver reconhecido o fato de que 38% do desmatamento no Estado de Mato Grosso (MT) estaria previsto em lei. Se esquece, no entanto, que o MT segue aparecendo no top 3 do desmatamento, e que foi o segundo Estado com mais alertas de desmatamento segundo o \u00faltimo Deter (out\/22)”, disse em nota a diretora-executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali.<\/p>\n<\/p>\n
Na conversa com Lula, os governadores tamb\u00e9m devem levar reivindica\u00e7\u00e3o por mais recursos para obras de infraestrutura nos Estados. “O presidente Lula sinalizou que j\u00e1 no in\u00edcio de seu mandato convocar\u00e1 governadores para reativar o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), disse Barbalho.<\/p>\n<\/p>\n
Os governadores adotaram tons diferentes quando trataram da influ\u00eancia de Lula sobre a vis\u00e3o da comunidade internacional em rela\u00e7\u00e3o ao Pa\u00eds. Barbalho disse que Lula tem “capacidade de reativar o protagonismo nacional” no exterior. J\u00e1 Mendes afirmou que “muito al\u00e9m do comportamento deste presidente (Jair Bolsonaro) ou do pr\u00f3ximo (Lula)”, o mundo est\u00e1 preocupado com a Amaz\u00f4nia. “Nos \u00faltimos tempos, governadores assumiram seu papel”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
O governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), afirmou que “Lula n\u00e3o \u00e9 presidente da direita ou da esquerda, mas do povo brasileiro”. Cameli tamb\u00e9m pediu celeridade nas a\u00e7\u00f5es. “Temos de falar menos e agir mais. Daqui a um ano (na pr\u00f3xima COP), o que estaremos falando?”, questionou.<\/p>\n<\/p>\n
Outro tema que deve ser abordado no encontro com Lula ser\u00e1 a necessidade de mecanismos que facilitem aos governos estaduais estabelecer acordos com outros pa\u00edses. Atualmente, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es neste sentido, tendo em vista que acordos internacionais firmados pelo Pa\u00eds preveem acordos entre na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m integram o Cons\u00f3rcio Interestadual Amaz\u00f4nia Legal, presidido interinamente por Barbalho, os governadores de Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos) e de Rond\u00f4nia, Marcos Rocha (Uni\u00e3o Brasil), presentes no evento, e do Amap\u00e1, Ant\u00f4nio Waldez G\u00f3es (PDT).<\/p>\n