(FOLHAPRESS) – Propriet\u00e1rios de ve\u00edculos no estado de S\u00e3o Paulo relatam que n\u00e3o est\u00e3o conseguindo emitir o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo) de 2022 pelo site do Detran (Departamento de Tr\u00e2nsito), mesmo ap\u00f3s o pagamento de taxas e de multas.<\/p>\n
O problema, segundo eles, acontece desde o m\u00eas passado. Sem a documenta\u00e7\u00e3o em dia, correm o risco de terem seus ve\u00edculos multados e at\u00e9 mesmo apreendidos.<\/p>\n
O Detran admite o problema e diz buscar uma solu\u00e7\u00e3o em conjunto com a Prodesp, empresa de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o ligada ao governo estadual, at\u00e9 o fim de novembro.<\/p>\n
Segundo o Departamento de Tr\u00e2nsito paulista, propriet\u00e1rios de ve\u00edculos com placas finais 7 e 8 precisariam estar com licenciamento pago at\u00e9 o fim de outubro -em novembro vence o prazo para placas de final 9.<\/p>\n
E foi o que fez Andressa Magalh\u00e3es Lima, 30. No dia 24 de outubro, ela pagou R$ 979,60 para quitar quatro multas de tr\u00e2nsito e o licenciamento de 2022, na expectativa que em tr\u00eas dias uteis poderia baixar o documento de seu Corsa, ano 2005 da fam\u00edlia. O que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
Segundo ela, ao tentar acessar o CRLV do carro, apareceu uma mensagem dizendo que ainda havia multa a ser paga.
“Procurei em outros \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, mas n\u00e3o encontrei multa alguma”, afirmou a motorista que, desde ent\u00e3o, encostou o carro na garagem de casa em Itaquera, na zona leste, com receito de ser multada.<\/p>\n
Como n\u00e3o conseguiu nenhuma explica\u00e7\u00e3o por meios eletr\u00f4nicos no site, a motorista tentou agendar um hor\u00e1rio nas unidades do Poupatempo em Itaquera e da S\u00e9, no centro de S\u00e3o Paulo, para ver se resolveria o problema presencialmente. Mas, segundo ela, s\u00f3 havia vaga para 2 de dezembro.<\/p>\n
O documento do carro de Lima foi liberado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8), depois de a reportagem ter questionado o Detran sobre o problema. “O licenciamento foi conclu\u00eddo para a motorista baixar o documento de forma digital pelo aplicativo Carteira Digital de Tr\u00e2nsito”, diz o Detran, em nota.<\/p>\n
Segundo o advogado Antonio Jos\u00e9 Dias Junior, coordenador da Comiss\u00e3o de Direito do Tr\u00e2nsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em S\u00e3o Paulo, dirigir ve\u00edculo com o licenciamento atrasado \u00e9 infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito grav\u00edssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
E \u00e9 por isso que o motorista de aplicativo Leonardo Messias, 26, morador da zona leste de S\u00e3o Paulo, contabiliza os preju\u00edzos por ter que deixar seu Caoa Chery Arrizos, ano 2019, parado desde o dia 31 de outubro.<\/p>\n
O motorista, que utiliza o carro para trabalhar, afirma ter pago a taxa de licenciamento e uma \u00fanica multa de tr\u00e2nsito que constava no sistema do Detran no dia 26 de outubro. Quando foi emitir o documento constava no site, por\u00e9m, “ve\u00edculo com multa renainf [emitida em outro estado] na base nacional”.<\/p>\n
“Mas eu nunca viajei para fora de S\u00e3o Paulo com esse carro”, diz Messias, que se dirigiu a um posto do Detran, onde afirma ter sido orientado a procurar a prefeitura, pois a multa teria sido emitida pela CET (Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego).<\/p>\n
“S\u00f3 que na prefeitura ningu\u00e9m achou multa alguma, estava tudo certo”, diz ele, que foi a uma unidade do Poupatempo em S\u00e3o Bernardo do Campo e a um posto do Detran na zona sul, at\u00e9 pagar R$ 150 para um despachante tentar encontrar o problema, o que n\u00e3o havia acontecido at\u00e9 esta quinta-feira (10).<\/p>\n
Em Itatiba (84 km de SP), Jos\u00e9 Renato Brito, 54, diz que uma funcion\u00e1ria do Poupatempo na regi\u00e3o afirmou que se ele exibisse o recibo de pagamento do licenciamento de seu Chevrolet Tracker, ano 2021, n\u00e3o seria multado, caso fosse parado em uma blitz. O que \u00e9 contestado pelo especialista em tr\u00e2nsito consultado pela Folha.<\/p>\n
“Mesmo que o Detran reconhe\u00e7a ter problemas para emitir CRLV, o ve\u00edculo n\u00e3o pode transitar sem estar licenciado”, afirma o advogado.<\/p>\n
Assim como ocorreu com a motorista de Itaquera, Messias e Brito conseguiram baixar o documento de seus ve\u00edculos no fim da tarde desta quinta, ap\u00f3s a reportagem ter questionado o Detran.<\/p>\n
“Caso o motorista n\u00e3o possa ficar sem o ve\u00edculo, ele pode procurar um advogado especialista para entrar com uma a\u00e7\u00e3o contra o Detran pedindo \u00e0 Justi\u00e7a uma liminar para suprimir a falta do documento, desde que, claro, tenha pago todas as taxas, IPVA e multas”, afirma o advogado Dias J\u00fanior.<\/p>\n
Em nota, o Detran diz que desde 8 de maio de 2020, o licenciamento anual veicular passou a ser digital e operacionalizado nas bases de dados estadual e nacional. E que qualquer indisponibilidade em uma das esferas pode impossibilitar o servi\u00e7o.<\/p>\n
“Quando isso acontece existe um reprocessamento das bases. Para que n\u00e3o ocorra qualquer dano ao cidad\u00e3o, a Prodesp est\u00e1 reprocessando todas as bases”, diz o \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito diz que a Prodesp j\u00e1 foi acionada e ser\u00e1 notificada contratualmente em fun\u00e7\u00e3o do ocorrido.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em nota, a empresa de tecnologia diz que trabalha em sintonia com o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito no reprocessamento das bases e que a execu\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento pelas equipes t\u00e9cnicas da companhia.<\/p>\n
Sobre demora no atendimento, o Poupatempo afirma promover diariamente a inclus\u00e3o de novas vagas para ampliar a oferta de atendimentos.
Na unidade de Itaquera, diz, o tempo m\u00e9dio de espera para servi\u00e7os do Detran.SP \u00e9 de 15 dias e, a depender da op\u00e7\u00e3o, h\u00e1 oferta para este m\u00eas.<\/p>\n
COMO LICENCIAR O VE\u00cdCULO<\/p>\n
– Acesse o portal do Detran com CPF e senha; se for o primeiro acesso, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar cadastro
– Verifique d\u00e9bitos e impedimentos no IPVANet e outras restri\u00e7\u00f5es e bloqueios na pesquisa do Detran
– Pague a taxa de emiss\u00e3o do CRLV-e de R$ 144,86 em ag\u00eancias banc\u00e1rias, caixas eletr\u00f4nicos, lot\u00e9ricas ou online, informando o n\u00famero do Renavam (Registro Nacional de Ve\u00edculo)
– Ap\u00f3s 24 horas do pagamento do licenciamento e eventuais d\u00e9bitos, consulte se o documento j\u00e1 foi emitido no Acompanhamento de Servi\u00e7os de Ve\u00edculos do Detran
O documento poder\u00e1 ser baixado ou impresso no mesmo link, no portal de servi\u00e7os da Senatran e no aplicativo Carteira Digital de Tr\u00e2nsito, Poupatempo Digital e Detran.SP
– O motorista poder\u00e1 imprimir em papel sulfite comum (A4 branca). A impress\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. O dono de ve\u00edculo poder\u00e1 manter apenas o documento digital em seu celular.
– Se o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo morreu, o ve\u00edculo seja oficial ou possua bloqueios administrativos, o licenciamento deve ser feito presencialmente em unidade do Detran de SP ou Poupatempo.<\/p>\n