O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) monitora manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas contra o resultado da elei\u00e7\u00e3o em pelo menos 17 Estados e no Distrito Federal. O objetivo \u00e9 identificar os financiadores dos acampamentos organizados pr\u00f3ximo a quart\u00e9is do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
A padroniza\u00e7\u00e3o de bandeiras, a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos e a distribui\u00e7\u00e3o de comidas chamou a aten\u00e7\u00e3o dos procuradores nos \u00faltimos dias.<\/p>\n<\/p>\n
H\u00e1 pelo menos outras quatro frentes de investiga\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<\/p>\n
– Viola\u00e7\u00f5es de direitos ao impedir o direito de ir e vir dos cidad\u00e3os;<\/p>\n<\/p>\n
– Uso de mulheres, crian\u00e7as e idosos como escudo humano para evitar a\u00e7\u00f5es policiais;<\/p>\n<\/p>\n
– Discurso de \u00f3dio e gestos nazistas;<\/p>\n<\/p>\n
– Listas de boicote por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<\/p>\n
O MPF divulgou um comunicado em que afirma que autoridades locais t\u00eam sido “lenientes” com os manifestantes. Procuradores ouvidos pelo Estad\u00e3o confirmaram a falta de empenho em alguns Estados para dispersar os atos mesmo ap\u00f3s a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<\/p>\n
O procurador federal dos Direitos do Cidad\u00e3o Carlos Alberto Vilhena, um dos nomes \u00e0 frente da articula\u00e7\u00e3o do MPF, disse que as manifesta\u00e7\u00f5es, “por se dizerem patriotas, tendem a ter maior leni\u00eancia e toler\u00e2ncia das autoridades p\u00fablicas federais e estaduais”. “No entanto, os \u00e2nimos est\u00e3o mais exaltados por conta da divis\u00e3o ideol\u00f3gica e n\u00e3o podemos admitir manifesta\u00e7\u00f5es que violem outros direitos, como a nossa ordem democr\u00e1tica” defende.<\/p>\n<\/p>\n
Os protestos investigados ocorreram no Acre, Bahia, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Par\u00e1, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Rio Grande do Norte, S\u00e3o Paulo, Santa Catarina e Tocantins.<\/p>\n<\/p>\n
Advogado habeas corpus coletivo para manifestants bolsonaristas<\/b> <\/p>\n<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu neste domingo, 13, um pedido de habeas corpus coletivo para todos os manifestantes que protestam pr\u00f3ximo a instala\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas contra o resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
O pedido foi feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Ele afirma que o salvo conduto \u00e9 necess\u00e1rio para assegurar a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o, reuni\u00e3o e locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e as Pol\u00edcias Militares dos Estados desobstru\u00edrem todas as vidas p\u00fablicas bloqueadas por manifestantes. Ele tamb\u00e9m mandou multar os donos de carros e caminh\u00f5es usados para interditar ruas e rodovias em R$ 100 mil por hora.<\/p>\n<\/p>\n
O advogado afirma que a decis\u00e3o \u00e9 inconstitucional e que o “\u00fanico meio jur\u00eddico e republicano de obrigar” Moraes a “concretizar o direito de manifesta\u00e7\u00e3o” \u00e9 por meio de uma decis\u00e3o colegiada. O plen\u00e1rio do STF j\u00e1 confirmou, em julgamento un\u00e2nime no plen\u00e1rio virtual, a ordem do ministro para liberar vias p\u00fablicas bloqueadas por bolsonaristas.<\/p>\n<\/p>\n
“Ao Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o cabe usurpar compet\u00eancia do Poder Legislativo, nem atuar como legislador positivo, imiscuindo-se sem fundamento em permissivo constitucional de controle de constitucionalidade abstrato, impondo \u00e0 sociedade medidas restritivas a direitos constitucionais, sem compet\u00eancia e sem observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade”, diz um trecho do pedido.<\/p>\n