DANIELLE BRANT – RAQUEL LOPES – IDIANA TOMAZELLI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O valor fora do teto de gastos para o Bolsa Fam\u00edlia na PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o deve ser de R$ 175 bilh\u00f5es por quatro anos, afirmou na noite desta sexta-feira (11) o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), representante da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula para o Or\u00e7amento.<\/p>\n
Dias concedeu entrevista no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transi\u00e7\u00e3o. “O valor que apresentamos, e a\u00ed, repito, falta s\u00f3 bater o martelo, \u00e9 o valor necess\u00e1rio para o Aux\u00edlio Brasil”, afirmou.<\/p>\n
“Voc\u00ea tem no or\u00e7amento uma previs\u00e3o de R$ 105 bilh\u00f5es. Voc\u00ea tem a necessidade de R$ 52 bilh\u00f5es para colocar mais R$ 200 acima dos R$ 400 que estavam previstos, e precisa de mais R$ 18 bilh\u00f5es para garantir o [benef\u00edcio de R$ 150] das crian\u00e7as, garantir o dinheiro para as fam\u00edlias que t\u00eam crian\u00e7as. S\u00e3o R$ 175 bilh\u00f5es fora do teto.”<\/p>\n
Com isso, afirmou o senador eleito, seria poss\u00edvel aproveitar o espa\u00e7o de R$ 105 bilh\u00f5es aberto na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 com a retirada do Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos para custear os demais programas sociais -como o Minha Casa, Minha Vida e a Farm\u00e1cia Popular- e aumentar o volume de investimentos.<\/p>\n
Dias afirmou que o prazo de quatro anos era ideal para evitar rediscutir o tema anualmente. “Se tem pessoas passando necessidade e se isso n\u00e3o se resolve em 2023, por que que a cada ano tem que criar tens\u00e3o para poder discutir se aprova ou n\u00e3o uma PEC?”, disse.<\/p>\n
“Por essa raz\u00e3o, tem dois caminhos: um conceito que se excepcionaliza o programa Aux\u00edlio Brasil ou Bolsa Fam\u00edlia, o nome que ele vier a ter, e ao mesmo tempo, tem a proposta de que se tenha uma fixa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026, ou seja, para o per\u00edodo dos quatro anos.”<\/p>\n
Segundo ele, o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, orientou que a equipe de transi\u00e7\u00e3o, sob o comando do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, buscasse um entendimento com os parlamentares.
Dias afirmou que entendimento \u00e9 necess\u00e1rio para, no curto prazo que o grupo tem, conseguir aprovar a PEC e as altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
A PEC da Transi\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada necess\u00e1ria para garantir a continuidade do benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600 do Bolsa Fam\u00edlia a partir de janeiro. A despesa para assegurar esse valor chega a R$ 157 bilh\u00f5es. O PT tamb\u00e9m promete uma parcela extra de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos no programa social, ao custo de R$ 18 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A PEC deve come\u00e7ar a tramitar pelo Senado, onde o rito de vota\u00e7\u00e3o de uma altera\u00e7\u00e3o constitucional \u00e9 mais simples. Mesmo assim, o texto n\u00e3o ir\u00e1 direto ao plen\u00e1rio. Ele passar\u00e1 primeiro pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a).<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a ideia de retirar toda a despesa com Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos j\u00e1 vinha ganhando for\u00e7a nos \u00faltimos dias. Nesta quinta (10), o relator-geral do Or\u00e7amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou que a PEC retiraria as despesas com o Aux\u00edlio Brasil do alcance do teto de gastos. No entanto, ele disse que a mudan\u00e7a seria permanente.<\/p>\n
Na quinta, Lula criticou o teto de gastos, regra fiscal que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, e defendeu um “novo paradigma” que permita o foco no social, como pregado em sua campanha.<\/p>\n
As falas do petista foram mal recebidas no mercado financeiro, que teme um descontrole das contas p\u00fablicas e do endividamento na esteira do aumento das despesas. O vice eleito reagiu a essas cr\u00edticas. “Se h\u00e1 algu\u00e9m que teve responsabilidade fiscal, foi o governo Lula”, afirmou Alckmin.<\/p>\n