Investidores do mercado financeiro reagiram mal \u00e0 proposta em avalia\u00e7\u00e3o pela equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de retirar, de forma permanente, os desembolsos com transfer\u00eancia de renda do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas p\u00fablicas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 uma das op\u00e7\u00f5es na mesa para viabilizar um Aux\u00edlio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Fam\u00edlia) de R$ 600 no ano que vem. <\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 porque a alternativa vem ganhando for\u00e7a na equipe de transi\u00e7\u00e3o – que antes priorizava apenas uma “licen\u00e7a” tempor\u00e1ria para gastar al\u00e9m do teto, por meio da chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Para o mercado, essa sa\u00edda pode deteriorar a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica. “Tirar os programas sociais do teto \u00e9 a pior das possibilidades. N\u00e3o que os programas sociais n\u00e3o sejam importantes. Mas, \u00e0 medida que voc\u00ea tira uma classe de gastos de dentro do teto, ele passa a n\u00e3o ter refer\u00eancia para frente”, afirma Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos. “\u00c9 uma alternativa que fragiliza muito a previsibilidade da pol\u00edtica fiscal.”<\/p>\n<\/p>\n
A medida sempre foi um desejo do mundo pol\u00edtico, sobretudo depois da pandemia de covid-19, quando a eleva\u00e7\u00e3o das despesas do Aux\u00edlio Brasil comprimiu ainda mais o espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para outras pol\u00edticas, pelas amarras do teto de gastos. <\/p>\n<\/p>\n
Excluir do teto os gastos de R$ 175 bilh\u00f5es do programa abriria um espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2023 para outras despesas, como o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, em R$ 105 bilh\u00f5es. A diferen\u00e7a se deve ao incremento do Bolsa Fam\u00edlia com as promessas feitas por Lula na campanha, como a manuten\u00e7\u00e3o dos R$ 600 (R$ 52 bilh\u00f5es) e R$ 150 para fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos (R$ 18 bilh\u00f5es).<\/p>\n<\/p>\n
“Precisamos em algum momento ter um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 2% a 2,5% do PIB.. Sem isso, n\u00e3o teremos uma d\u00edvida\/PIB est\u00e1vel com uma pequena tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o que o Brasil precisa. Pode-se, temporariamente, fugir desse n\u00famero, mas n\u00e3o permanentemente”, diz o ex-diretor do Banco Central e s\u00f3cio-fundador da Mau\u00e1 Capital, Luiz Fernando Figueiredo, que defende uma “licen\u00e7a” na casa dos R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Integrantes da equipe de Lula avaliam, segundo apurou o Estad\u00e3o<\/b>, que a medida \u00e9 a mais vi\u00e1vel pois tem a vantagem da previsibilidade, embora v\u00e1 mexer com o mercado de juros e de c\u00e2mbio num primeiro momento. Segundo fontes, as despesas p\u00fablicas aumentariam de 19% para 19,3% do PIB e deveriam ser acompanhadas por propostas de aumento de receitas – o que \u00e9 dif\u00edcil no in\u00edcio de governo, admitem.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n