A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade das tarifas dos geradores, prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) aprovado nesta quarta-feira, 9, pela C\u00e2mara dos Deputados, significa que o \u00f4nus da expans\u00e3o do sistema recair\u00e1 sobre os consumidores, encarecendo as tarifas. A ag\u00eancia reguladora informou que o fim da estabiliza\u00e7\u00e3o das tarifas busca maior equil\u00edbrio no pagamento da expans\u00e3o da rede de transmiss\u00e3o entre consumidores e geradores.<\/p>\n
“Atualmente, todo o risco de oscila\u00e7\u00e3o do custo da transmiss\u00e3o recai sobre os consumidores e os geradores que n\u00e3o t\u00eam a tarifa estabilizada. Importante destacar, por muito relevante, que nos \u00faltimos leil\u00f5es de transmiss\u00e3o, foram contratados aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es em investimentos que ainda n\u00e3o entraram nas tarifas, e que apenas em 2023 est\u00e1 prevista a contrata\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es”, diz a nota.<\/p>\n<\/p>\n
O PDL, que agora segue para an\u00e1lise do Senado, derruba duas resolu\u00e7\u00f5es normativas da ag\u00eancia reguladora. A primeira, de junho, acabou com o m\u00e9todo de estabiliza\u00e7\u00e3o das tarifas de transmiss\u00e3o. O mecanismo permitia estabilidade da tarifa ao longo de 10 ciclos tarif\u00e1rios para vencedores de leil\u00f5es, com objetivo de equilibrar a divis\u00e3o de custos de transmiss\u00e3o entre geradoras e consumidores de energia.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 a outra, aprovada em setembro, estabeleceu uma nova metodologia que intensifica o uso do chamado “sinal locacional”. Essa regra determina que todas as dimens\u00f5es do uso da rede ser\u00e3o consideradas, como a dist\u00e2ncia da usina at\u00e9 o consumidor e n\u00e3o apenas o volume de energia.<\/p>\n<\/p>\n
Em nota, a ag\u00eancia afirmou que “atua em estrita observ\u00e2ncia de suas compet\u00eancias institucionais” e que a previs\u00e3o legal para a defini\u00e7\u00e3o das tarifas de transmiss\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do sinal locacional est\u00e3o estabelecidas na lei que criou o \u00f3rg\u00e3o regulador, de 1996, e ratificada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). Al\u00e9m disso, a Aneel informou que as decis\u00f5es foram tomadas com amplo di\u00e1logo, transpar\u00eancia e an\u00e1lise de todas as contribui\u00e7\u00f5es na consulta p\u00fablica.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo a Aneel, as medidas levam \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do setor el\u00e9trico, com benef\u00edcio aos consumidores, sobretudo \u00e0queles consumidores localizados nas regi\u00f5es Nordeste e Norte, por estarem nas regi\u00f5es que lideram a expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o as maiores redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias.<\/p>\n<\/p>\n
“Os consumidores da Regi\u00e3o Nordeste ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria de, em m\u00e9dia, 2,4%, a Regi\u00e3o Norte uma redu\u00e7\u00e3o de 0,8%, a Regi\u00e3o Centro-Oeste praticamente nenhum impacto, enquanto haver\u00e1 uma majora\u00e7\u00e3o de 0,5% nas tarifas da Regi\u00e3o Sudeste e de 1,5% na Regi\u00e3o Sul, que est\u00e1 mais distante dos centros de gera\u00e7\u00e3o”, diz a nota.<\/p>\n