A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Energisa aprovou o relat\u00f3rio final concluindo que houve piora na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da empresa na compara\u00e7\u00e3o entre 2020 e 2021, al\u00e9m de aumento no tempo de atendimento ao consumidor, crescimento do valor pago pelos mato-grossenses a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o por falha no servi\u00e7o.<\/p>\n
O relator da CPI, deputado Carlos Avallone (PSDB), explicou que foram destacados dados de medidores da continuidade de fornecimento de energia el\u00e9trica. Em 2020, o n\u00famero de consumidores que sofreu diretamente com a m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o era 239.732 e passou para 413.961 no ano passado, aumento de 73%.<\/p>\n
O trabalho de campo, feito tamb\u00e9m em parceria com o executivo estadual, incluiu aferi\u00e7\u00e3o de medidores e inspe\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas. \u201cA opera\u00e7\u00e3o \u2018Tudo \u00e0s claras\u2019 est\u00e1 sendo modelo para outros Estados\u201d, apontou o deputado Avallone. \u201cFoi um trabalho de quase tr\u00eas anos, que geraram 20 relat\u00f3rios parciais, dois conclusivos e muitas recomenda\u00e7\u00f5es para que esse servi\u00e7o possa melhorar. Inclusive na quest\u00e3o dos funcion\u00e1rios, dos \u00edndices de qualidade e faturamento\u201d, resumiu o relator da CPI. \u201cNa verdade, a CPI investigou muito mais que a Energisa, investigou tamb\u00e9m a qualidade de fia\u00e7\u00e3o, normativas, Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). E isso deve ser acompanhado por uma comiss\u00e3o tempor\u00e1ria para ver os desdobramentos desse trabalho\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n
Avallone lembrou que a investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou para verificar a quest\u00e3o do pre\u00e7o da energia em Mato Grosso. \u201cFicou claro que a responsabilidade n\u00e3o \u00e9 da Energisa, mas da normativa da Aneel e como est\u00e1 colocado na Constitui\u00e7\u00e3o, que traz um preju\u00edzo para Mato Grosso e outros estados que ainda n\u00e3o t\u00eam a infraestrutura necess\u00e1ria no setor de energia\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n
O presidente da CPI, deputado Elizeu Nascimento (PL), ressaltou ainda que um dos avan\u00e7os obtidos durante as investiga\u00e7\u00f5es foi a redu\u00e7\u00e3o do ICMS da energia, que caiu de 27% para 17% (por decis\u00e3o do governador Mauro Mendes) e tamb\u00e9m apresentou relat\u00f3rio em separado. Embora o texto indicasse conclus\u00f5es parecidas com o relat\u00f3rio aprovado, o encaminhamento final apontado era de cassa\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o da Energisa. \u201cApresentei o pedido de distrato do contrato. Para mim, seria a resposta \u00e0 altura do que a sociedade mato-grossense necessita\u201d, justificou o presidente da CPI.<\/p>\n
Os demais parlamentares, por\u00e9m, optaram por aprovar o documento apresentando pelo deputado Carlos Avallone. \u201c\u00c9 extremamente importante resguardarmos a quest\u00e3o legal. Ainda n\u00e3o foram preenchidos os requisitos para solicitar o processo de caducidade, para cassa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o\u201d, defendeu Dr. Eug\u00eanio (PSB). \u201cN\u00e3o cabe a n\u00f3s fazer esse pedido, ele tem um tr\u00e2mite e acontece naturalmente caso haja as falhas necess\u00e1rias\u201d, disse Avallone.<\/p>\n
No relat\u00f3rio aprovado, s\u00e3o feitos encaminhamentos para \u00f3rg\u00e3os como Procon\/MT, Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados (Ager\/MT) e a pr\u00f3pria Assembleia Legislativa de Mato Grosso, informa a assessoria.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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