{"id":97071,"date":"2022-11-10T17:08:06","date_gmt":"2022-11-10T20:08:06","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/11\/10\/sinop-conselheiro-diz-a-gestores-que-ouvidorias-em-prefeituras-representam-o-procon-dos-servicos-publicos\/"},"modified":"2022-11-10T17:08:06","modified_gmt":"2022-11-10T20:08:06","slug":"sinop-conselheiro-diz-a-gestores-que-ouvidorias-em-prefeituras-representam-o-procon-dos-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/11\/10\/sinop-conselheiro-diz-a-gestores-que-ouvidorias-em-prefeituras-representam-o-procon-dos-servicos-publicos\/","title":{"rendered":"Sinop: conselheiro diz a gestores que ouvidorias em prefeituras representam o \u2018Procon dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u2019"},"content":{"rendered":"

O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, disse hoje, em Sinop, que as ouvidorias municipais representam \u201cdemocracia na veia. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que sua implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma exig\u00eancia legal e por isso temos esse projeto, para que todo o Estado cumpra a nova lei, que chamo de Procon dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d. O foco do TCE com os gestores \u00e9 investir na orienta\u00e7\u00e3o das unidades gestoras para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Federal 13.460\/2017, que instituiu o C\u00f3digo de Defesa dos Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, para ent\u00e3o p\u00f4r em pr\u00e1tica o dever constitucional de fiscalizar. Esse \u00e9 o principal objetivo das oficinas do projeto Ouvidoria para Todos promovidas, como parte integrante do Programa TCE em Movimento, que re\u00fane gestores de 31 munic\u00edpios da regi\u00e3o Norte, fortalecendo a interlocu\u00e7\u00e3o com os jurisdicionados.<\/p>\n

O ouvidor-geral tamb\u00e9m ressaltou o car\u00e1ter orientativo adotado pelo Tribunal de Contas. \u201cTemos consci\u00eancia de que n\u00e3o adianta j\u00e1 chegar penalizando aquele que n\u00e3o tem ouvidoria funcionando. N\u00e3o resolve. Precisamos ajudar, orientar para que as ouvidorias realmente se tornem uma realidade em todos os munic\u00edpios, a\u00ed depois n\u00f3s somos obrigados fiscalizar\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo da Ouvidoria-geral do TCE, Am\u00e9rico Corr\u00eaa (foto), contextualizou os presentes sobre a nota t\u00e9cnica 02\/2021\u00a0 que estabeleceu uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es com o intuito de orientar e assegurar a efetividade e a aplicabilidade da Norma pelos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados. \u201cNa gest\u00e3o do conselheiro-presidente, Jos\u00e9 Carlos Novelli, ele est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o para capacitar as unidades gestoras, voltou o Tribunal para esse encontro com os jurisdicionados e a Ouvidoria, como uma unidade do Tribunal, segue o mesmo caminho. O esfor\u00e7o, por meio do Ouvidoria para Todos, \u00e9 desenvolver e aprovar estrat\u00e9gias visando a adequa\u00e7\u00e3o das unidades \u00e0 Lei, pois ano que vem o Tribunal vai atuar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Houve dois laborat\u00f3rios, um sobre a modelagem da Carta de Servi\u00e7os e outro a respeito da avalia\u00e7\u00e3o continuada. Logo ap\u00f3s, foi aberto um di\u00e1logo com as mais de 100 pessoas, no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, em Sinop.<\/p>\n

O\u00a0 ouvidor-geral da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, Carlos Alberto Costa, assegurou que volta para casa com a certeza de muitas melhorias a serem implementadas. \u201cQuem ganha com essa interlocu\u00e7\u00e3o \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Esta \u00e9 a terceira fase do projeto Ouvidoria para Todos. A pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por parte do Tribunal, quanto ao cumprimento da Norma, informa a assessoria.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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