(FOLHAPRESS) – A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) e mais quatro entidades que representam 1.051 empresas, entre elas as gigantes Meta (Facebook), Microsoft e IBM, enviaram uma carta conjunta ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), pedindo pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regulamenta o mercado de criptomoedas.<\/p>\n
No documento, obtido pelo Painel S.A., da Folha de S.Paulo, os signat\u00e1rios afirmam que a proposta \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do setor evitando que ele sirva para a lavagem de dinheiro e as fraudes financeiras.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios ressaltam que mais de 6 milh\u00f5es de investidores brasileiros possuem criptoativos -mais do que as pessoas f\u00edsicas cadastradas na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O projeto de lei j\u00e1 foi aprovado pelo Senado e est\u00e1 pronto para ser votado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara desde junho deste ano.<\/p>\n
O relat\u00f3rio final, do deputado Expedito Netto (PSD-RO), prev\u00ea, entre outros pontos, que as empresas do segmento devem se instalar formalmente no Brasil e ser fiscalizadas por um \u00f3rg\u00e3o federal. H\u00e1 ainda a obriga\u00e7\u00e3o de adotar procedimentos que impe\u00e7am a pr\u00e1tica de crimes financeiros.<\/p>\n
“O marco regulat\u00f3rio \u00e9 discutido desde 2015 pelo Congresso e seu texto amadureceu concomitantemente ao mercado. O atual relat\u00f3rio traz importantes avan\u00e7os, tais como princ\u00edpios de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e o combate \u00e0s fraudes financeiras”, diz a carta.<\/p>\n
As entidades afirmam que a aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o primeiro passo para discuss\u00f5es mais aprofundadas de regulamenta\u00e7\u00e3o, a cargo do Executivo.<\/p>\n
“H\u00e1 um consenso no mercado sobre a necessidade de uma regulamenta\u00e7\u00e3o equilibrada e pensada de forma a ampliar a competitividade das empresas, concedendo tempo h\u00e1bil suficiente para a ampla ci\u00eancia e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras a serem cumpridas por seus operadores. Ou seja, entendemos que se faz-se necess\u00e1ria a sua implementa\u00e7\u00e3o, com a maior brevidade poss\u00edvel, inclusive dos de mecanismos fiscalizat\u00f3rios, para garantir a adequa\u00e7\u00e3o do setor \u00e0s regula\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias”, escrevem.<\/p>\n
A carta diz que estudo encomendado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostra que 60% dos brasileiros que conhecem criptoativos consideram importante haver propostas pol\u00edticas sobre o tema.<\/p>\n
“Para al\u00e9m de seu potencial de atra\u00e7\u00e3o de investimentos, cria\u00e7\u00e3o de novos empregos e do desenvolvimento de novas tecnologias ligadas \u00e0 blockchain, a criptoeconomia pode auxiliar na inclus\u00e3o financeira de milhares de brasileiros, facilitando pagamentos para pessoas e pequenos neg\u00f3cios ao redor do pa\u00eds e do mundo”, argumentam as entidades.<\/p>\n
Al\u00e9m de representar uma press\u00e3o conjunta sem precedentes, o documento surpreende por unir num mesmo prop\u00f3sito setores que tradicionalmente s\u00e3o concorrentes, como os bancos e as corretoras de criptoativos.<\/p>\n
Al\u00e9m da Febraban, com 114 institui\u00e7\u00f5es, e da ABCripto, que re\u00fane 12 empresas, s\u00e3o signat\u00e1rias da carta a Zetta (que integra 27 provedoras de servi\u00e7os digitais, como Nubank, Mercado Livre e Picpay); a Brasscom, com 87 companhias dos setores de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e de tecnologias digitais, entre eles a Meta, a Microsoft e a IBM; a ABFintech, com 514 representantes do segmento de fintechs; e a Abranet, que tem outras 300 integrantes com atua\u00e7\u00e3o no ramo de internet.<\/p>\n