A equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) avalia pelo menos cinco propostas para tentar garantir a continuidade do pagamento de um Aux\u00edlio Brasil (que voltar\u00e1 a ser chamado de Bolsa Fam\u00edlia no novo governo) de R$ 600 a partir de janeiro de 2023.<\/p>\n
As propostas se acumulam, e cada uma delas tem padrinhos importantes no PT, no Congresso, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n<\/p>\n
Coordenador do governo de transi\u00e7\u00e3o, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin disse nesta ter\u00e7a, 8, que a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma possibilidade para garantir a continuidade do pagamento do benef\u00edcio de R$ 600, mas n\u00e3o descartou outras alternativas em an\u00e1lise.<\/p>\n<\/p>\n
Ele afirmou que a solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida nos “pr\u00f3ximos dias”, diminuindo a expectativa no mercado em torno de um poss\u00edvel an\u00fancio ainda hoje – quando o presidente eleito estar\u00e1 em Bras\u00edlia para reuni\u00f5es com lideran\u00e7as pol\u00edticas e com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n<\/p>\n
“Isso n\u00e3o est\u00e1 ainda definido. \u00c9 uma possibilidade. T\u00eam v\u00e1rias possibilidades. Uma delas \u00e9 ter uma PEC para garantir a continuidade do trabalho com foco na quest\u00e3o social. Esse \u00e9 um caminho, tem outros. Isso vai ser definido nos pr\u00f3ximos dias”, disse Alckmin.<\/p>\n<\/p>\n
Ao longo das negocia\u00e7\u00f5es feitas ontem, ganhou for\u00e7a no Congresso proposta de retirar todas as despesas do novo Bolsa Fam\u00edlia do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Retirado o custo integral do benef\u00edcio, abre-se espa\u00e7o no Or\u00e7amento para acomodar outras promessas feitas por Lula durante a campanha eleitoral, como a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<\/p>\n
Espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A retirada do programa social do governo sempre foi um “desejo” do mundo pol\u00edtico, sobretudo depois da pandemia de covid-19, quando a eleva\u00e7\u00e3o das despesas do Aux\u00edlio Brasil comprimiu ainda mais o espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para outras pol\u00edticas devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es do teto de gastos.<\/p>\n<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, um total de R$ 175 bilh\u00f5es sairia do teto de gastos, sendo R$ 105 bilh\u00f5es j\u00e1 previstos no Or\u00e7amento para bancar o pagamento de R$ 405, R$ 52 bilh\u00f5es para o adicional de R$ 200 e R$ 18 bilh\u00f5es para um novo benef\u00edcio, de R$ 150, que Lula prometeu para fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos.<\/p>\n<\/p>\n
Sem dar detalhes e se desviando de questionamentos sobre valores da “licen\u00e7a” para gastar em 2023, Alckmin citou alternativas que est\u00e3o sendo discutidas tamb\u00e9m com integrantes do Judici\u00e1rio e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o usando a op\u00e7\u00e3o de abrir um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio. Apesar da insist\u00eancia da imprensa sobre o valor da licen\u00e7a, ele repetiu que a defini\u00e7\u00e3o sobre valor e formato ser\u00e1 tomada “nos pr\u00f3ximos dias”.<\/p>\n<\/p>\n
Na defesa do aumento de gastos para garantir o novo Bolsa Fam\u00edlia, Alckmin disse que todos s\u00e3o favor\u00e1veis a dar prioridade \u00e0 agenda social. “Ningu\u00e9m \u00e9 contra garantir, nesse momento, o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600. Isso foi un\u00e2nime”, disse o vice-governador eleito. <\/p>\n<\/p>\n
Emendas para infraestrutura<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A equipe de transi\u00e7\u00e3o busca uma costura pol\u00edtica para usar uma parcela do or\u00e7amento secreto para bancar um programa de obras. A carteira de obras seria pactuada com os parlamentares.<\/p>\n<\/p>\n
No projeto do Or\u00e7amento de 2023, os recursos previstos para as chamadas emendas de relator, que sustentam o or\u00e7amento secreto, s\u00e3o de R$ 19,4 bilh\u00f5es. Pela proposta em discuss\u00e3o, essa carteira n\u00e3o seria uma imposi\u00e7\u00e3o do Executivo, mas baseada em crit\u00e9rios definidos em torno de obras estruturantes com impacto no crescimento da economia.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m da aus\u00eancia de transpar\u00eancia, uma das cr\u00edticas ao or\u00e7amento secreto \u00e9 de que as emendas s\u00e3o muito pulverizadas e n\u00e3o contribuem para um plano estrat\u00e9gico de investimentos para o Pa\u00eds, restringindo-se aos interesses paroquiais dos parlamentares.<\/p>\n<\/p>\n
No Congresso, lideran\u00e7as do Centr\u00e3o n\u00e3o querem abrir m\u00e3o do or\u00e7amento secreto. Como mostrou o Estad\u00e3o<\/b>, l\u00edderes do grupo querem usar o Plano Plurianual (PPA), proposta que define os programas priorit\u00e1rios do governo federal durante quatro anos, para validar o or\u00e7amento secreto e blindar essas emendas de cortes durante o pr\u00f3ximo mandato presidencial.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n