(FOLHAPRESS) – Aliados do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), estudam mesclar tr\u00eas instrumentos para viabilizar a inclus\u00e3o de prioridades do futuro governo no Or\u00e7amento de 2023. C\u00e1lculos preliminares indicam que seriam cerca de R$ 175 bilh\u00f5es acima do limite do teto. O presidente eleito tratou do tema ao longo desta segunda-feira (7) em um hotel em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Estuda-se ainda apresentar ao Congresso a proposta de retirar integralmente e at\u00e9 permanentemente os gastos com Aux\u00edlio Brasil (que ser\u00e1 renomeado como Bolsa Fam\u00edlia) do c\u00e1lculo do teto. Como isso dependeria de negocia\u00e7\u00e3o com os parlamentares e an\u00e1lise do impacto da medida no mercado financeiro, n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a sua viabilidade.<\/p>\n
Uma forma de viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos seria a chamada PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da transi\u00e7\u00e3o para autorizar a amplia\u00e7\u00e3o de gastos almejada pela equipe do presidente eleito.<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o seria negociar o remanejamento de emendas com o relator do Or\u00e7amento. A ideia \u00e9 convencer os parlamentares a abrirem m\u00e3o de projetos apresentados para que sejam substitu\u00eddos por prioridades indicadas pelo futuro governo.<\/p>\n
E, por fim, tamb\u00e9m se discute como garantir a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio em 2023, que pode ser realizado via medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
Estiveram presentes a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante. Tamb\u00e9m acompanharam as discuss\u00f5es o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e o senador Paulo Rocha (PT-PA).<\/p>\n
Senadores apresentaram ao presidente eleito estudo da assessoria t\u00e9cnica sobre o custo de propostas anunciadas ao longo da campanha e alternativas para viabilizar a inclus\u00e3o das prioridades no Or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n
Segundo aliados de Lula, a estimativa \u00e9 que ser\u00e3o necess\u00e1rios cerca de R$ 175 bilh\u00f5es acima do limite do teto para atender propostas priorit\u00e1rias do presidente eleito.<\/p>\n
Na \u00e1rea social, c\u00e1lculos preliminares sinalizam que seriam imprescind\u00edveis ao menos cerca de R$ 52 bilh\u00f5es para manter o Aux\u00edlio Brasil em R$ 600 e outros R$ 18 bilh\u00f5es para garantir um adicional de R$ 150 por crian\u00e7a de zero a seis anos.<\/p>\n
Existe a expectativa de se incluir ao menos R$ 100 bilh\u00f5es para outras despesas, inclusive investimentos.<\/p>\n
Entre as prioridades est\u00e1 garantir recursos para a retomada do Minha Casa Minha Vida. O programa, rebatizado de Casa Verde e Amarela na gest\u00e3o bolsonarista, praticamente deixou de existir por falta de verba.<\/p>\n
O PT entende que o programa de habita\u00e7\u00e3o popular tem m\u00faltiplos benef\u00edcios. Al\u00e9m de ser uma pol\u00edtica social eficiente, ativa a constru\u00e7\u00e3o civil, um motor da economia, e \u00e9 forte gerador de empregos.<\/p>\n
Os par\u00e2metros para libera\u00e7\u00e3o de recursos est\u00e3o sendo discutidos com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Na semana passada, o vice-presidente eleito e coordenador da transi\u00e7\u00e3o, Geraldo Alckmin (PSB), esteve na corte para iniciar as discuss\u00f5es sobre Or\u00e7amento. Nesta ter\u00e7a, haver\u00e1 nova reuni\u00e3o no TCU com representantes da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a negocia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 feita uma consulta formal ao tribunal para obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o a ser expressa na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).<\/p>\n
A lista de promessas que precisam ser contempladas ainda em 2023 inclui 11 itens, incluindo a garantia de recursos para o Farm\u00e1cia Popular e aportes para programas de seguran\u00e7a p\u00fablica e de creches. Lula ter\u00e1 de decidir quais s\u00e3o as prioridades para que o total da demanda seja fechado.<\/p>\n
Alckmin dever\u00e1 se reunir na quarta-feira (9) com o relator do Or\u00e7amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o presidente da comiss\u00e3o, Celso Sabino (Uni\u00e3o-PA), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Lula deve ir a Bras\u00edlia na noite desta ter\u00e7a (8), onde se reunir\u00e1 com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.<\/p>\n
O p\u00e9riplo serviria como demonstra\u00e7\u00e3o de respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n