(FOLHAPRESS) – O novo visto para procurar trabalho em Portugal j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para quem mora no Brasil. A op\u00e7\u00e3o consta, desde domingo (6), no site da VFS Global, empresa terceirizada que processa as solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outra novidade, o visto para n\u00f4mades digitais -eleg\u00edvel para quem trabalha para empresas de fora de Portugal e possa comprovar rendimentos de ao menos R$ 14,1 mil mensais-, tamb\u00e9m j\u00e1 pode ser pedido.<\/p>\n
Requerer a autoriza\u00e7\u00e3o para procurar trabalho custa pelo menos R$ 600,23, e, para n\u00f4mades digitais, R$ 527,15. A esse valor podem ser acrescidos os custos de servi\u00e7os adicionais da empresa respons\u00e1vel.<\/p>\n
Aprovadas em julho, as novas permiss\u00f5es de trabalho s\u00e3o uma tentativa do governo luso de atrair m\u00e3o de obra. Para os solicitantes, \u00e9 obrigat\u00f3rio fazer um cadastro junto ao IEFP (Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional), indicando \u00e1reas de experi\u00eancia profissional e dom\u00ednio de idiomas.<\/p>\n
Os candidatos a essa modalidade tamb\u00e9m precisam apresentar comprovantes de que disp\u00f5em de valor equivalente a pelo menos tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos do pa\u00eds, atualmente de \u20ac 705 (R$ 3.560).<\/p>\n
Quem n\u00e3o conseguir comprovar o valor exigido, atualmente de cerca de R$ 10,7 mil, tem como alternativa a apresenta\u00e7\u00e3o de um respons\u00e1vel financeiro, que assinar\u00e1 um termo de responsabilidade.<\/p>\n
Por meio desse documento, o representante, que deve ser um cidad\u00e3o portugu\u00eas ou estrangeiro com resid\u00eancia legal no pa\u00eds, compromete-se a custear despesas do candidato com alimenta\u00e7\u00e3o e alojamento, al\u00e9m dos eventuais custos para deixar Portugal em caso de perman\u00eancia irregular.<\/p>\n
O visto tem validade de 120 dias, e, no per\u00edodo, os estrangeiros n\u00e3o podem sair do pa\u00eds. Caso o benefici\u00e1rio n\u00e3o consiga um emprego dentro do prazo, ele pode pedir uma prorroga\u00e7\u00e3o de mais 60 dias.<\/p>\n
Se, ao fim do prazo, o imigrante ainda n\u00e3o estiver formalmente empregado, dever\u00e1 ir embora de Portugal.
Nesse caso, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel apresentar um novo pedido um ano ap\u00f3s o fim da validade da permiss\u00e3o anterior.<\/p>\n
Os estrangeiros que conseguirem ser contratados em empresas portuguesas dever\u00e3o apresentar o v\u00ednculo trabalhista e outros documentos exigidos pelo SEF (Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras). O \u00f3rg\u00e3o migrat\u00f3rio emitir\u00e1 ent\u00e3o um cart\u00e3o, a Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia, com validade de dois anos.<\/p>\n
J\u00e1 os candidatos ao visto de n\u00f4made digital ter\u00e3o de comprovar que tiveram, nos \u00faltimos tr\u00eas meses, rendimentos mensais de ao menos quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos portugueses, ou \u20ac 2.820 (R$ 14,1 mil).<\/p>\n
A permiss\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida tanto para profissionais contratados quanto para freelancers e prestadores de servi\u00e7o. A \u00fanica exig\u00eancia \u00e9 que as empresas n\u00e3o estejam no pa\u00eds. O novo visto para n\u00f4mades digitais vem causando pol\u00eamica em Portugal devido ao temor de que a chegada de estrangeiros de alto poder aquisitivo provoque uma disparada de pre\u00e7os, sobretudo no j\u00e1 saturado mercado imobili\u00e1rio lusitano.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, houve um protesto contra a oferta do visto nas imedia\u00e7\u00f5es da Web Summit, maior confer\u00eancia de tecnologia da Europa e queridinha de n\u00f4mades digitais, realizada em Lisboa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m durante o evento, a secret\u00e1ria do Turismo, Rita Marques, reconheceu que a chegada de n\u00f4mades digitais e turistas pode gerar problemas no curto prazo, sobretudo com o aumento dos custos de habita\u00e7\u00e3o. Ela, por\u00e9m, defendeu a medida, afirmando que a onda migrat\u00f3ria pode impulsionar a economia.<\/p>\n
Embora Portugal tenha uma pol\u00edtica ativa de atra\u00e7\u00e3o de imigrantes, os servi\u00e7os migrat\u00f3rios do pa\u00eds est\u00e3o completamente sobrecarregados.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, h\u00e1 cerca de 200 mil pessoas na fila para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia no pa\u00eds europeu.<\/p>\n
COMO OBTER OS VISTOS<\/span><\/p>\n Permiss\u00e3o para procurar trabalho
– Inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via no site do IEFP (Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional)
– Inscri\u00e7\u00e3o no site da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos
– Disponibilidade de ao menos 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos portugueses, cujo valor atual \u00e9 de R$ 10,7 mil
– Quem n\u00e3o tem o valor pode recorrer a um respons\u00e1vel financeiro (portugu\u00eas ou estrangeiro com resid\u00eancia legal no pa\u00eds), que tem de se comprometer a custear despesas do candidato
– Caso o imigrante n\u00e3o consiga um contrato de trabalho, fica obrigado a sair de Portugal
– Se conseguir vaga, tem direito a uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia com validade inicial de dois anos
– Custo inicial: R$ 606,23Visto para n\u00f4mades digitais
– Inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via no site do IEFP (Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional)
– Inscri\u00e7\u00e3o no site da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos
– V\u00e1lido para empreendedores, freelancers, prestadores de servi\u00e7os e funcion\u00e1rios com contrato de trabalho remoto
– \u00c9 poss\u00edvel trabalhar para empresas de qualquer pa\u00eds, menos de Portugal
– Comprova\u00e7\u00e3o de ter recebido mensalmente, nos \u00faltimos tr\u00eas meses, pelo menos quatro vezes o sal\u00e1rio m\u00ednimo portugu\u00eas, o que hoje representa \u20ac 2.820 (cerca de R$ 14,1 mil)
– Visto tem validade de at\u00e9 um ano, mas os beneficiados podem pedir prorroga\u00e7\u00e3o
– Custo inicial: R$ 527,15<\/p>\n