(FOLHAPRESS) – A equipe que elabora o plano energ\u00e9tico do governo Lula, eleito neste domingo (30), quer uma Petrobras de volta a \u00e1reas abandonadas por gest\u00f5es anteriores, e com mais foco em expans\u00e3o das atividades do que na remunera\u00e7\u00e3o aos acionistas.<\/p>\n
Defende ainda uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis e estuda a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, que limitaria repasses em caso de flutua\u00e7\u00f5es abruptas no mercado internacional.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia vem sendo discutida por especialistas ligados ao setor, reunidos em um grupo liderado pelo ex-ministro da Fazenda, Alo\u00edsio Mercadante. Lula j\u00e1 defendeu tamb\u00e9m a retomada dos investimentos em refino e de contrata\u00e7\u00f5es junto \u00e0 ind\u00fastria naval brasileira, assuntos tamb\u00e9m deixados de lado ap\u00f3s Temer.<\/p>\n
O plano de governo do PT fala em “abrasileirar” os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, deixando de lado o PPI (Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o) e considerando que parcela relevante dos custos de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em moeda nacional.<\/p>\n
O modelo \u00e9 criticado por petroleiras e importadores, sob o argumento de que pode prejudicar as importa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para complementar o abastecimento nacional.<\/p>\n
Ao divulgar nesta quinta-feira (3) o lucro de R$ 46,1 bilh\u00f5es no terceiro trimestre de 2022, o diretor Financeiro da Petrobras, Rodrigo Ara\u00fajo, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os atrelados ao mercado internacional.<\/p>\n
“Sem pre\u00e7os de mercado corre-se o risco de escassez de produtos, com \u00f3bvias consequ\u00eancias negativas para a sociedade como um todo”, escreveu ele, no texto que acompanha o balan\u00e7o da estatal.<\/p>\n
Para reduzir esse risco, integrantes do grupo defendem a retomada do debate sobre a conta para estabilizar os pre\u00e7os, financiada por royalties e participa\u00e7\u00f5es espaciais arrecadados sobre a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e por dividendos da Petrobras.<\/p>\n
A ideia j\u00e1 foi debatida no Congresso, mas ficou em segundo plano depois que o governo decidiu apoiar proposta de cortes nos impostos federais e estaduais para conter a escalada dos pre\u00e7os no primeiro semestre.<\/p>\n
Foi criticada na \u00e9poca pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para quem esse tipo de fundo \u00e9 caro e n\u00e3o traz resultados.<\/p>\n
As mudan\u00e7as pretendidas pelo PT, por\u00e9m, v\u00e3o bem al\u00e9m do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. O governo Lula enterra de vez a proposta de privatiza\u00e7\u00e3o da estatal e deseja “uma empresa integrada de energia, investindo em explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, refino e distribui\u00e7\u00e3o”, como diz o programa eleitoral.<\/p>\n
Quer ainda o retorno a segmentos abandonados por gest\u00f5es anteriores, como aqueles “que se conectam \u00e0 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e energ\u00e9tica como g\u00e1s, fertilizantes, biocombust\u00edveis e energias renov\u00e1veis.”<\/p>\n
O setor de fertilizantes, por exemplo, \u00e9 visto como estrat\u00e9gico, para tentar reduzir a depend\u00eancia brasileira de importa\u00e7\u00f5es. A estatal chegou a iniciar obras de duas f\u00e1bricas de fertilizantes nitrogenados no governo Dilma, mas os projetos foram abandonados ap\u00f3s o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
O retorno \u00e0s energias renov\u00e1veis \u00e9 visto por conselheiros do novo governo como essencial para manter a sobreviv\u00eancia da empresa em um futuro com maiores restri\u00e7\u00f5es \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. O segmento foi retirado do plano estrat\u00e9gico da companhia no primeiro ano do governo Bolsonaro.<\/p>\n
A \u00e1rea de refino tamb\u00e9m volta a entrar no radar, ap\u00f3s seis anos de tentativas de venda de refinarias, processo que at\u00e9 o momento s\u00f3 foi bem-sucedido na Refinaria de Mataripe, na Bahia, desde dezembro de 2021 sob gest\u00e3o do fundo \u00e1rabe Mubadala.<\/p>\n
O fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ajudaria a viabilizar os investimentos em novas refinarias, segundo pessoas que v\u00eam ajudando na formula\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e, consequentemente, do volume de investimentos da estatal impacta diretamente a pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos da estatal, que aproximou investidores ao governo Bolsonaro nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
No primeiro semestre de 2022, a Petrobras foi a maior pagadora de dividendos do mundo, segundo a gestora Janus Henderson. No terceiro trimestre, a estatal anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 43,7 bilh\u00f5es, elevando a R$ 180 bilh\u00f5es o total pago pelos resultados no ano.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, adianta o que o partido pensa sobre o assunto. “N\u00e3o concordamos com essa pol\u00edtica que retira da empresa sua capacidade de investimento e s\u00f3 enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro”, escreveu ela.<\/p>\n
O programa de governo de Lula n\u00e3o trata do assunto, mas a rea\u00e7\u00e3o do mercado aos questionamentos sobre o valor distribu\u00eddo mostra que investidores j\u00e1 esperam uma Petrobras diferente da gest\u00e3o atual. Mesmo ap\u00f3s o bom resultado trimestral, as a\u00e7\u00f5es da empresa despencaram na Bolsa.<\/p>\n
A assessoria de Mercadante disse \u00e0 reportagem que precisa esperar a nomea\u00e7\u00e3o da equipe de transi\u00e7\u00e3o para comentar o assunto. Algumas das mudan\u00e7as propostas dependem de altera\u00e7\u00f5es no estatuto da companhia, como \u00e9 o caso da pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Fontes ouvidas pela reportagem defendem que o acionista controlador tenha mais influ\u00eancia na gest\u00e3o, cen\u00e1rio limitado pela Lei das Estatais, que restringe nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para a administra\u00e7\u00e3o dessas empresas e impede sua atua\u00e7\u00e3o como apoio a pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O nome mais cotado para presidir a Petrobras sob Lula, por exemplo, \u00e9 o senador potiguar Jean-Paul Prates, filiado ao PT.<\/p>\n
Essas restri\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, foram desconsideradas por Bolsonaro neste ano, com a elei\u00e7\u00e3o de um conselho alinhado, formado majoritariamente por ocupantes de cargos p\u00fablicos. Bolsonaro tamb\u00e9m abandonou a paridade internacional de pre\u00e7os durante a campanha para o segundo turno.<\/p>\n
No texto que acompanha o balan\u00e7o, o diretor Financeiro da Petrobras defende a estrat\u00e9gia atual, repetindo o argumento de que uma empresa forte contribui com a sociedade ao pagar dividendos e impostos.<\/p>\n
“Os n\u00fameros deixam claro o valor que uma companhia pode gerar para a sociedade e seus acionistas, ao fazer as escolhas certas”, escreveu Ara\u00fajo.<\/p>\n
O QUE PREGA O PROGRAMA DE LULA SOBRE A PETROBRAS<\/p>\n
Forte oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o
Plano estrat\u00e9gico orientado para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica, a autossufici\u00eancia nacional em petr\u00f3leo e derivados, a garantia do abastecimento de combust\u00edveis no pa\u00eds<\/p>\n
Estatal voltar\u00e1 a ser empresa integrada de energia, investindo em explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, refino e distribui\u00e7\u00e3o
Atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em segmentos que se conectam \u00e0 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e energ\u00e9tica, como g\u00e1s, fertilizantes, biocombust\u00edveis e energias renov\u00e1veis<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o para nova pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis e do g\u00e1s, que considere os custos nacionais e que seja adequada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em refino e distribui\u00e7\u00e3o e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da carestia<\/p>\n
Preserva\u00e7\u00e3o do regime de partilha da produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, no qual o governo tem direito a parcela do petr\u00f3leo produzido<\/p>\n