A equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) decidiu adotar o “plano A” e apresentar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) solicitando ao Congresso Nacional uma licen\u00e7a para o novo governo gastar e cumprir as promessas de campanha depois da posse, entre elas o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 e o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo. <\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada por integrantes da c\u00fapula de transi\u00e7\u00e3o com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin em uma reuni\u00e3o realizada no domingo, 6, em S\u00e3o Paulo. A proposta ser\u00e1 apresentada a Lula ainda nesta segunda-feira. “A PEC d\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e pol\u00edtica ao Pa\u00eds”, disse o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) ao jornal O Estado de S. Paulo ap\u00f3s a reuni\u00e3o com o vice-presidente eleito.<\/p>\n<\/p>\n
A equipe do futuro governo descartou a possibilidade de adotar o “plano B” e abrir um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no Or\u00e7amento para pagar o Aux\u00edlio Brasil, programa que voltar\u00e1 a ser chamado de Bolsa Fam\u00edlia, em 2023, sem passar pelo Congresso antes.<\/p>\n<\/p>\n
A PEC foi criticada por aliados de Lula, incluindo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), por for\u00e7ar o petista a ficar ref\u00e9m do Centr\u00e3o antes mesmo de tomar posse, pois a nova administra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de negociar os votos da PEC com o Congresso imediatamente. <\/p>\n<\/p>\n
Lula se reunir\u00e1 com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e integrantes da \u00e1rea econ\u00f4mica da transi\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a pela manh\u00e3, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), devendo usar esse encontro para bater o martelo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrat\u00e9gia decidida no domingo. No mesmo dia, o presidente eleito dever\u00e1 se encontrar com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n<\/p>\n
Reclama\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/b><\/p>\n<\/p>\n
No domingo, o ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira, havia criticado publicamente o plano B de Lula e a possibilidade de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso. <\/p>\n<\/p>\n
Uma “canetada” com aval do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para esticar os gastos em 2023, como chegou a ser cogitado, poderia deixar Lula nas m\u00e3os do presidente da C\u00e2mara, respons\u00e1vel por avaliar pedidos de impeachment. <\/p>\n<\/p>\n
A mensagem do ministro foi recebida nos bastidores como tentativa de defender a PEC e for\u00e7ar Lula a fazer um acordo com o Centr\u00e3o e apoiar a reelei\u00e7\u00e3o de Arthur Lira ao cargo. Nogueira comanda o partido de Lira e reassumir\u00e1 uma cadeira no Senado em janeiro.<\/p>\n<\/p>\n
“Ele vai ficar at\u00e9 o \u00faltimo dia atirando, mas para n\u00f3s \u00e9 indiferente”, disse o deputado Enio Verri (PT-PR), que comanda a bancada o PT na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), sobre a mensagem de Nogueira. <\/p>\n<\/p>\n
Articuladores do governo Bolsonaro ainda resistem a apoiar a PEC da Transi\u00e7\u00e3o e querem estabelecer condi\u00e7\u00f5es para a medida. Uma delas \u00e9 definir um valor fixo de gasto extra que Lula ter\u00e1 em 2023. <\/p>\n<\/p>\n
“N\u00e3o conhe\u00e7o quem \u00e9 o ministro da Economia que vai avalizar, n\u00e3o conhe\u00e7o a proposta, nem os valores”, disse o l\u00edder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). “Sem ministro, sem proposta, sem valores, sem conversa.”<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n