A equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) avalia pedir ao Congresso uma “licen\u00e7a” para gastar de R$ 25 bilh\u00f5es a R$ 30 bilh\u00f5es fora do teto de gastos p\u00fablicos em infraestrutura e habita\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
De acordo com pessoas que participam da elabora\u00e7\u00e3o da chamada Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, o governo eleito quer dobrar o volume de investimentos previsto atualmente no Or\u00e7amento de 2023 para deixar marcas logo no primeiro ano de mandato. O valor final ainda n\u00e3o foi definido, e \u00e9 motivo de debate na equipe do petista.<\/p>\n<\/p>\n
O projeto de Or\u00e7amento de 2023, enviado em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), prev\u00ea R$ 22,4 bilh\u00f5es para investimentos federais no ano que vem – o menor valor da hist\u00f3ria. O governo atual cortou os investimentos para reservar recursos ao or\u00e7amento secreto, modalidade de destina\u00e7\u00e3o de verbas sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos ou mesmo v\u00ednculos com pol\u00edticas p\u00fablicas, como mostrou o Estad\u00e3o<\/b>. Os investimentos destinados ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura representam apenas R$ 4,7 bilh\u00f5es, 21% do total.<\/p>\n<\/p>\n
A PEC come\u00e7ou a ser articulada pela equipe de transi\u00e7\u00e3o para bancar gastos com programas que os petistas classificam como priorit\u00e1rios, incluindo o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600, que ser\u00e1 rebatizado de Bolsa Fam\u00edlia. O valor total dessa licen\u00e7a pode chegar a R$ 200 bilh\u00f5es. No mercado financeiro, a PEC causou preocupa\u00e7\u00e3o porque est\u00e1 sendo negociada sem que o novo ministro da \u00e1rea econ\u00f4mica tenha sido anunciado por Lula e por abrir uma margem para gastos permanentes.<\/p>\n<\/p>\n
“O presidente tem um conjunto de a\u00e7\u00f5es que dependem de investimentos. Para o programa Minha Casa, Minha Vida, precisa de investimentos e tem apenas R$ 34 milh\u00f5es para o Brasil inteiro. E, assim, (tamb\u00e9m) outros investimentos com obras paralisadas”, disse o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), escalado por Lula para negociar a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2023 com o Congresso.<\/p>\n<\/p>\n
‘Cheque em branco’<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Articuladores do futuro presidente dizem que a proposta \u00e9 essencial para aumentar o or\u00e7amento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), retomar obras paralisadas e refor\u00e7ar os recursos do Minha Casa, Minha Casa – que no governo Bolsonaro recebeu o nome de Casa Verde e Amarela. “A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o ter interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e paralisa\u00e7\u00e3o de obras”, afirmou o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.<\/p>\n<\/p>\n
A PEC deve estabelecer programas e a\u00e7\u00f5es que ficar\u00e3o fora do teto em 2023. Dirigentes do Congresso cobram da equipe de transi\u00e7\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o de um valor para evitar um “cheque em branco” ao novo governo.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n