A equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estima que os compromissos firmados durante a campanha na \u00e1rea da sa\u00fade v\u00e3o exigir uma recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 23 bilh\u00f5es para 2023. O valor ser\u00e1 inclu\u00eddo na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o ou qualquer alternativa negociada com o Congresso.<\/p>\n
O c\u00e1lculo tem por objetivo assegurar recursos para alcan\u00e7ar ao menos cinco metas: abastecer as farm\u00e1cias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), retomar o programa Farm\u00e1cia Popular, ampliar a cobertura vacinal, realizar mutir\u00f5es para atender \u00e0 demanda reprimida por exames, consultas e cirurgias e ainda implementar um sistema de sa\u00fade digital, com amplia\u00e7\u00e3o da telemedicina.<\/p>\n<\/p>\n
O montante de recursos tem por objetivo corrigir o corte proposto pela gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL) no or\u00e7amento da sa\u00fade para 2023. A redu\u00e7\u00e3o de R$ 22,7 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verba deste ano foi alvo de den\u00fancia do Conselho Nacional de Sa\u00fade a organismos internacionais sob a alega\u00e7\u00e3o de que atingiria a oferta de medicamentos, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle de doen\u00e7as. S\u00f3 o programa de imuniza\u00e7\u00e3o, por exemplo, perderia R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Com mais de 150 milh\u00f5es de brasileiros dependentes do SUS e um Minist\u00e9rio da Sa\u00fade desacreditado ap\u00f3s a pandemia de covid-19, a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ser\u00e1 voltada, inicialmente, a oferecer o b\u00e1sico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “Temos de assegurar recursos para comprar de dipirona a medicamentos para a aids, que est\u00e3o em falta nas farm\u00e1cias do SUS de todo o Pa\u00eds”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do programa de Lula na \u00e1rea.<\/p>\n<\/p>\n
O sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Medicina da USP e ex-diretor-presidente da Anvisa, disse que a aquisi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios b\u00e1sicos \u00e9 uma demanda urgente. “A Farm\u00e1cia Popular atende, por exemplo, quem tem hipertens\u00e3o e diabetes, doen\u00e7as que mais matam no Brasil hoje.”<\/p>\n<\/p>\n
Imuniza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Segundo Costa, o novo governo tamb\u00e9m vai priorizar a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas para que o Brasil volte a atingir as metas de cobertura de diversos imunizantes. Ele afirmou que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poliomielite, cuja cobertura est\u00e1 em 65% do p\u00fablico-alvo. Em 2015, o \u00edndice foi de 98%.<\/p>\n<\/p>\n
“H\u00e1 munic\u00edpios com 100% de cobertura do programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia e com baixa cobertura vacinal. Isso n\u00e3o pode acontecer”, disse a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) entre 2011 e 2019.<\/p>\n<\/p>\n
A promessa de atender \u00e0 demanda de procedimentos represada por causa da pandemia j\u00e1 estava no plano de governo de Lula, mas, ap\u00f3s a chegada da senadora Simone Tebet (MDB-MS) \u00e0 campanha, ganhou mais destaque. Entre as possibilidades est\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de exames na rede privada e a amplia\u00e7\u00e3o da fatia p\u00fablica do Produto Interno Bruto (PIB) destinada \u00e0 sa\u00fade, hoje em 3,8%, para ao menos 5%.<\/p>\n<\/p>\n
No Brasil, o \u00edndice geral de investimento na sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 baixo – cerca de 9,6% do PIB -, mas a divis\u00e3o dos gastos p\u00fablicos e privados est\u00e1 muito aqu\u00e9m da dos pa\u00edses desenvolvidos. No Reino Unido, por exemplo, onde h\u00e1 um amplo sistema p\u00fablico, a fatia privada representa 2,2% dos recursos, enquanto no Brasil esse \u00edndice \u00e9 de 5,9%.<\/p>\n<\/p>\n
Para a professora e pesquisadora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio, Lula precisa enfrentar o subfinanciamento com pol\u00edticas federais progressivas. “Mais recursos p\u00fablicos devem ser alocados para reduzir tempos de espera e exigir resultados positivos para a melhoria da sa\u00fade. O papel do governo federal \u00e9 liderar Estados e munic\u00edpios para a implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas de valoriza\u00e7\u00e3o do SUS.”<\/p>\n<\/p>\n
Concurso<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Outro plano do novo governo, ainda n\u00e3o detalhado, \u00e9 retomar o programa Mais M\u00e9dicos, para levar profissionais para unidades de sa\u00fade das periferias ou distantes dos grandes centros. Desta vez, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 planos de trazer m\u00e9dicos cubanos.<\/p>\n<\/p>\n
Para Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz e membro da Academia Nacional de Medicina, o ideal seria a realiza\u00e7\u00e3o, logo no in\u00edcio do mandato, de um concurso p\u00fablico emergencial. “Um concurso que ofere\u00e7a bons sal\u00e1rios, ajuda de custo para moradia e um plano de carreira para fixar m\u00e9dicos, com quest\u00f5es contratuais que condicione esse plano \u00e0 perman\u00eancia deles nesses locais por um per\u00edodo predeterminado”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
O enfrentamento do aumento de brasileiros com transtornos mentais tamb\u00e9m deve ser prioridade. H\u00e1 a expectativa de cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Sa\u00fade Mental, o que fortaleceria as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 \u00e1rea. A a\u00e7\u00e3o foi uma das condi\u00e7\u00f5es impostas pelo deputado Andr\u00e9 Janones (Avante-MG) para abandonar a candidatura presidencial e apoiar Lula. <\/p>\n<\/p>\n
“Apresentei essa exig\u00eancia para Lula, Gleisi (Hoffmann) e (Aloizio) Mercadante e aceitaram de imediato, n\u00e3o colocaram nenhum empecilho”, afirmou Janones. <\/p>\n<\/p>\n
Ele defende que a cria\u00e7\u00e3o da secretaria seja acompanhada do fortalecimento dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) e da amplia\u00e7\u00e3o da lista de medicamentos para transtornos psiqui\u00e1tricos oferecidos no SUS. “S\u00e3o poucas op\u00e7\u00f5es e os que n\u00e3o est\u00e3o no SUS s\u00e3o caros. A maioria da popula\u00e7\u00e3o nem sempre tem acesso aos melhores tratamentos. Isso precisa mudar”, disse ele.<\/p>\n<\/p>\n
A equipe de Lula ainda precisar\u00e1 encontrar recursos para outras demandas da \u00e1rea, como a implementa\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso, mas suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n<\/p>\n
Durante a campanha, o petista defendeu o piso e se mostrou disposto a negociar com Estados e munic\u00edpios, que alegam dificuldades financeiras para cumprir a lei. Segundo estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), o impacto fiscal estimado \u00e9 de R$ 10,5 bilh\u00f5es ao ano. <\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n