O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve definir uma solu\u00e7\u00e3o para a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o somente na ter\u00e7a-feira, 8, quando estar\u00e1 em Bras\u00edlia para comandar os trabalhos do futuro governo. Estar\u00e1 nas m\u00e3os de Lula bater o martelo se realmente vai apresentar a PEC para ser votada pelo Congresso ainda neste ano ou vai optar pelo “plano B”, esperar a posse e abrir um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no Or\u00e7amento para pagar o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600. <\/p>\n
H\u00e1 ainda um “plano C”: usar o recurso que j\u00e1 tem no Or\u00e7amento, manter o benef\u00edcio no valor de R$ 600 e pedir um cr\u00e9dito suplementar ao Congresso quando o dinheiro acabar, no pr\u00f3ximo ano, por meio de um projeto de lei. <\/p>\n<\/p>\n
Lula se reunir\u00e1 com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e integrantes da \u00e1rea econ\u00f4mica da transi\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 de ter\u00e7a, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). No mesmo dia, ele deve se encontrar com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). <\/p>\n<\/p>\n
A PEC foi criticada por aliados de Lula por for\u00e7ar um acordo amplo com o Centr\u00e3o antes de o governo come\u00e7ar. O cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, discutido com ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), por outro lado, \u00e9 visto como uma medida jur\u00eddica perigosa, por liberar recursos por meio de um instrumento reservado apenas para despesas “imprevis\u00edveis”. <\/p>\n<\/p>\n
“Inicialmente ach\u00e1vamos que tinha uma \u00fanica sa\u00edda, a PEC, agora sabemos que tem outras e trata-se de analisar a mais adequada e efetiva. De uma forma mais r\u00e1pida ou n\u00e3o, todas dependem do bom di\u00e1logo com o Parlamento”, disse o deputado Enio Verri (PT-PR), que comanda a bancada o PT na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). Ele defendeu a PEC, mas a proposta n\u00e3o \u00e9 consenso na equipe de Lula.<\/p>\n<\/p>\n
Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira, criticou o plano B de Lula e a possibilidade de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso. A mensagem do ministro foi recebida nos bastidores como tentativa de defender a PEC e for\u00e7ar Lula a fazer um acordo com o Centr\u00e3o e apoiar a reelei\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), no cargo. Ciro Nogueira comanda o partido de Lira e reassumir\u00e1 uma cadeira no Senado em janeiro.<\/p>\n<\/p>\n
“Ele vai ficar at\u00e9 o \u00faltimo dia atirando, mas para n\u00f3s \u00e9 indiferente”, disse Verri ao comentar a mensagem de Ciro Nogueira. Articuladores do governo Bolsonaro ainda resistem a apoiar a PEC da Transi\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o conhe\u00e7o quem \u00e9 o ministro da Economia que vai avaliar, n\u00e3o conhece a proposta, nem os valores”, disse o l\u00edder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). “Sem ministro, sem proposta, sem valores, sem conversa.”<\/p>\n