(FOLHAPRESS) – A expectativa de ONGs, governadores de estados da Amaz\u00f4nia e at\u00e9 mesmo da diplomacia brasileira nesta COP do Clima n\u00e3o est\u00e1 nos encontros internacionais, mas no aceno vindo de dentro de casa: a reorienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica clim\u00e1tica sob a presid\u00eancia de Lula.<\/p>\n
Com uma representa\u00e7\u00e3o fragmentada, o pa\u00eds tem tr\u00eas pavilh\u00f5es na COP: um oficial, outro das ONGs e um terceiro, in\u00e9dito, formado pelos governadores da Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
Embora apresentem ao mundo tr\u00eas Brasis, eles compartilham a expectativa de que o resgate da pol\u00edtica clim\u00e1tica pelo governo federal recupere a interlocu\u00e7\u00e3o interna e externa na pauta do clima.<\/p>\n
Lula deve comparecer \u00e0 COP na segunda semana da confer\u00eancia, que come\u00e7ou neste domingo (6) e vai at\u00e9 o dia 18. Para as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a oportunidade \u00e9 de reinaugurar o di\u00e1logo com o governo federal.<\/p>\n
Antes da gest\u00e3o Bolsonaro, o pa\u00eds tinha um \u00fanico pavilh\u00e3o e distribu\u00eda credenciais para pesquisadores, ONGs e movimentos sociais participarem da confer\u00eancia como parte da delega\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds.<\/p>\n
Outra pr\u00e1tica abandonada pelo governo Bolsonaro foi a de manter reuni\u00f5es com a sociedade civil, ao longo da COP, para prestar contas sobre o andamento das negocia\u00e7\u00f5es e as poss\u00edveis conson\u00e2ncias ou contradi\u00e7\u00f5es com as pol\u00edticas dom\u00e9sticas.<\/p>\n
O Brazil Climate Hub foi criado pelas ONGs, sob coordena\u00e7\u00e3o do Instituto Clima e Sociedade, em resposta \u00e0 aus\u00eancia de pavilh\u00e3o oficial do Brasil na primeira COP do governo Bolsonaro, que aconteceu em Madri em 2019.<\/p>\n
Diferentemente das ONGs, a expectativa dos governadores reunidos no Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal envolve a consolida\u00e7\u00e3o de um protagonismo conquistado justamente pela aus\u00eancia do governo Bolsonaro na pauta clim\u00e1tica.<\/p>\n
Nos \u00faltimos quatro anos, os governos estaduais assumiram uma “paradiplomacia”, buscando diretamente investimentos internacionais e fechando parcerias sem passar pelo governo federal.<\/p>\n
A regi\u00e3o poderia sair fortalecida de uma nova rela\u00e7\u00e3o com o governo federal, equilibrando parceria e protagonismo, de acordo com interlocutores ligados ao cons\u00f3rcio. Para isso, \u00e9 estrat\u00e9gica a aproxima\u00e7\u00e3o de governadores da regi\u00e3o – como o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho (MDB), que fez um dos convites a Lula para participar da COP, e o governador do Amap\u00e1, Waldez G\u00f3es (PDT), que preside o Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia e tamb\u00e9m contatou o presidente.<\/p>\n
Al\u00e9m de despertar tens\u00f5es com o governo atual, a chegada de Lula \u00e0 COP pode servir como sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a diplomacia brasileira.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo apurou que o Itamaraty tem procurado sinais do governo de transi\u00e7\u00e3o sobre uma reorienta\u00e7\u00e3o na agenda clim\u00e1tica. No entanto, o curto tempo entre a elei\u00e7\u00e3o presidencial e a COP teria dificultado essa aproxima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda assim, a postura do Itamaraty em COPs passadas mostrou uma mudan\u00e7a de tom no comportamento da delega\u00e7\u00e3o. Em 2018, a COP ocorrida logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro contou com uma atua\u00e7\u00e3o mais t\u00edmida do Itamaraty – que, embora resista a mudar posicionamentos de Estado conforme os humores dos governos, deixou de lado a postura construtiva.<\/p>\n
O papel do Brasil \u00e9 fazer pontes, afirmou \u00e0 reportagem um negociador. A expectativa da diplomacia \u00e9 que uma sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de alto n\u00edvel do novo governo permita o retorno do protagonismo brasileiro nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A \u00faltima confer\u00eancia do clima sob o governo Bolsonaro, revela ao mundo um pa\u00eds ainda mais fragmentado, representado em tr\u00eas pavilh\u00f5es distintos na COP27.<\/p>\n
Dos tr\u00eas espa\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o estande oficial tem a maior \u00e1rea \u2013500 m2\u2013 e \u00e9 patrocinado pelas confedera\u00e7\u00f5es nacionais da ind\u00fastria (CNI) e da agricultura (CNA). Os outros dois espa\u00e7os brasileiros na COP representam as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, reunidas no Brazil Climate Hub, e o Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal, formado pelos governos estaduais da regi\u00e3o. Ambos atores fizeram representa\u00e7\u00f5es paralelas do pa\u00eds em confer\u00eancias internacionais, em clara contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica antiambiental de Bolsonaro.<\/p>\n
Os tr\u00eas estandes se encontram em uma mesma esquina da COP. O espa\u00e7o do Cons\u00f3rcio fica de frente com uma das entradas do estande oficial do Brasil, que, por sua vez, est\u00e1 a apenas uma quadra do hub das ONGs.<\/p>\n
A proximidade promete aumentar a tens\u00e3o pol\u00edtica entre representantes do governo atual e os participantes dos outros dois espa\u00e7os brasileiros. Os pavilh\u00f5es dos governadores e das ONGs fizeram convites ao presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e esperam sua visita na pr\u00f3xima semana, embora ainda n\u00e3o tenham confirma\u00e7\u00e3o de agenda.<\/p>\n
A ex-ministra do Meio Ambiente e eleita deputada federal, Marina Silva (Rede-SP), deve acompanhar a agenda de Lula na COP, assim como a senadora Simone Tebet (MDB-MS).<\/p>\n
Elas s\u00e3o cotadas para assumir, respectivamente, os minist\u00e9rios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura (Mapa). Outros nomes ainda est\u00e3o em disputa para o MMA, como o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ainda avalia se deve participar da COP.<\/p>\n
A expectativa de brasileiros e tamb\u00e9m de estrangeiros \u00e9 que Lula, para al\u00e9m da visita e de bilaterais com parceiros internacionais, traga \u00e0 COP an\u00fancios sobre o futuro da pol\u00edtica ambiental brasileira.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o de um nome para comandar o Meio Ambiente ou pastas correlatas a serem criadas – como o j\u00e1 prometido Minist\u00e9rio dos Povos Origin\u00e1rios ou a aventada Secretaria de Emerg\u00eancias Clim\u00e1ticas – \u00e9 uma das possibilidades aguardadas.<\/p>\n
Outra hip\u00f3tese levantada por ambientalistas brasileiros \u00e9 a de um an\u00fancio de revis\u00e3o das metas clim\u00e1ticas do Brasil junto ao Acordo de Paris (as chamadas NDCs, ou contribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas).<\/p>\n
Elas sofreram um retrocesso ao serem atualizadas durante o governo Bolsonaro, o que foi apelidado de “pedalada clim\u00e1tica”, por alterar a contabilidade dos par\u00e2metros usados para calcular a meta clim\u00e1tica.<\/p>\n
Os acenos ajudariam a injetar confian\u00e7a sobre o resgate do protagonismo brasileiro na agenda clim\u00e1tica e, para al\u00e9m disso, poderia ter um efeito indireto nas negocia\u00e7\u00f5es: o Brasil poderia reassegurar a prioridade da agenda clim\u00e1tica para o mundo, justamente em um contexto global que puxa a aten\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes para novas urg\u00eancias, tais como as consequ\u00eancias da guerra na Ucr\u00e2nia para a energia e os alimentos e a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ap\u00f3s a pandemia da Covid.<\/p>\n
Segundo negociadores do bloco de pa\u00edses desenvolvidos, a retomada do compromisso clim\u00e1tico brasileiro acenada por Lula gera dupla expectativa para o mundo.<\/p>\n
A primeira \u00e9 sobre o impacto no clima: a promessa de controlar o desmatamento -para zer\u00e1-lo at\u00e9 o final da d\u00e9cada- ajuda a nutrir esperan\u00e7as de que o mundo conseguir\u00e1 derrubar pela metade as emiss\u00f5es globais de gases-estufa at\u00e9 2030.<\/p>\n
A segunda expectativa \u00e9 sobre a contribui\u00e7\u00e3o para o sistema multilateral. Reconhecido por diferentes blocos de pa\u00edses pela h\u00e1bil diplomacia, o Itamaraty foi considerado um dos atores-chave para a constru\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, mediando o entendimento entre o bloco desenvolvido e os pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
Assim que eleito, Bolsonaro cogitou sair do Acordo de Paris e mudou de ideia ap\u00f3s ouvir o agroneg\u00f3cio sobre a import\u00e2ncia econ\u00f4mica que o compromisso clim\u00e1tico teria para as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
O setor apoiou a reelei\u00e7\u00e3o do seu governo e patrocina o espa\u00e7o brasileiro na COP27, atrav\u00e9s do apoio Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura. Em nota divulgada ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Lula, a entidade pediu apoio do presidente para “proteger a produ\u00e7\u00e3o nacional das barreiras ao com\u00e9rcio abertas ou disfar\u00e7adas de preocupa\u00e7\u00f5es com a sa\u00fade e o meio ambiente”.<\/p>\n