FERNANDO BARROS
SALVADOR, BA (UOL\/FOLHAPRESS) – No fim de outubro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s apresentou den\u00fancia contra a propriet\u00e1ria de uma academia destinada ao p\u00fablico feminino, em An\u00e1polis (GO), por ter recusado a matr\u00edcula de uma mulher trans. O MP recomendou que o estabelecimento pague uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil \u00e0 goiana Jhenyfer Marine, 30 anos, pelos danos morais sofridos.<\/p>\n
Em entrevista a reportagem, Jhenyfer conta que buscou a academia Espa\u00e7o Fernanda Fitness em setembro, por estar localizada no mesmo bairro onde mora e achar que ficaria mais \u00e0 vontade para malhar pelo fato de a unidade ser voltada somente para alunas mulheres. “Mandei mensagem em uma sexta-feira pelo WhatsApp para a secret\u00e1ria da academia para saber os valores porque queria come\u00e7ar na segunda, mas senti certa retic\u00eancia dela em passar as informa\u00e7\u00f5es, como se estivesse me enrolando”, relata.<\/p>\n
Na troca de mensagens obtida pela reportagem, a funcion\u00e1ria diz que vai consultar a dona da academia, Fernanda Caetano, e Jhenyfer pergunta se haveria algum receio de ela frequentar o espa\u00e7o por ser uma mulher trans. A resposta veio somente na segunda-feira com a alega\u00e7\u00e3o de que ela n\u00e3o poderia ser matriculada pelo fato de a academia ser exclusiva para mulheres.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 receio, devido ao padr\u00e3o da academia ser s\u00f3 para mulheres n\u00e3o conseguimos atender o seu pedido de matr\u00edcula”, escreveu a funcion\u00e1ria na mensagem, pedindo ainda a compreens\u00e3o de Jhenyfer. A goiana tentou argumentar que era mulher e chegou a enviar seus documentos, com o nome e o g\u00eanero retificados.<\/p>\n
“Nunca fui discriminada em outros lugares e \u00e9 ir\u00f4nico que exatamente num local onde imaginei que estaria mais confort\u00e1vel eu tenha passado por isso. Fiquei muito triste, me senti destratada e desrespeitada. Isso \u00e9 transfobia”, desabafa Jhenyfer, que se reconhece como mulher desde os 11 anos e, h\u00e1 quatro deu entrada no processo de retifica\u00e7\u00e3o dos documentos.<\/p>\n
CASO FOI DENUNCIADO E AGORA AGUARDA JULGAMENTO<\/span> O processo corre sob segredo de Justi\u00e7a. “Agora, o Minist\u00e9rio P\u00fablico prop\u00f4s essa indeniza\u00e7\u00e3o. A acusada tem dez dias para apresentar sua defesa antes de ser instaurada a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento do caso”, explica Alex \u00e0 reportagem. O advogado acrescenta que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o ofereceu \u00e0 propriet\u00e1ria da academia o Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP) por entender que isso seja insuficiente para reprovar e inibir o crime de racismo na modalidade de transfobia.<\/p>\n “O ANPP geralmente \u00e9 um instrumento que oferece penas alternativas como doa\u00e7\u00e3o de valores a institui\u00e7\u00f5es de caridade ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios, mas aqui a promotoria foi bem sens\u00edvel ao caso e decidiu pelo prosseguimento da den\u00fancia”, observa Alex, que acredita tamb\u00e9m que o valor proposto inicialmente pelo MP n\u00e3o repara o dano causado e chega a ser \u00ednfimo diante do faturamento da academia. “Mas esse valor pode aumentar a depender da avalia\u00e7\u00e3o do juiz”, pondera.<\/p>\n A reportagem tentou contato com a propriet\u00e1ria da academia para mulheres em An\u00e1polis para ouvir sua vers\u00e3o sobre o caso, mas n\u00e3o conseguiu retorno pelos telefones indicados nas p\u00e1ginas do estabelecimento nas redes sociais.<\/p>\n “DECIDI N\u00c3O ME CALAR”<\/span>
Na \u00e9poca, Jhenyfer fez um print de toda a conversa, publicou em uma rede social narrando o ocorrido e registrou um boletim de ocorr\u00eancia numa delegacia especializada em crimes raciais e delitos de intoler\u00e2ncia na cidade. No Brasil, lgbtfobia \u00e9 crime equipar\u00e1vel ao racismo e pode resultar em pena de um a cinco anos de deten\u00e7\u00e3o.
Respons\u00e1vel pela defesa da goiana, o advogado Alex Costa, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Diversidade da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) An\u00e1polis, informa que ap\u00f3s o registro de ocorr\u00eancia foi aberto um inqu\u00e9rito policial e a propriet\u00e1ria da academia foi indiciada pelo crime de racismo na categoria transfobia, sendo enquadrada no artigo 9\u00b0 da Lei 7.616\/89, que prev\u00ea sobre a nega\u00e7\u00e3o de acesso ou atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de divers\u00f5es ou clubes sociais abertos ao p\u00fablico.<\/p>\n
Com seu caso ganhando repercuss\u00e3o e agora denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Jhenyfer espera por justi\u00e7a. “Vi muita gente comentando nas redes sociais que eu estava fazendo isso para tirar vantagem, para conseguir dinheiro, mas eu nem preciso disso. S\u00f3 que me calar tamb\u00e9m ajuda a refor\u00e7ar o preconceito, ent\u00e3o, quem sabe expondo, as coisas mudam”, diz a goiana, que precisou fazer acompanhamento psicol\u00f3gico para lidar com a exposi\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria.
Ela acredita que levar a den\u00fancia adiante \u00e9 uma forma de ajudar a reconhecer o seu direito assim como de outras pessoas trans. “Muitos tamb\u00e9m falaram que eu estava errada em tentar me matricular numa academia para mulheres, s\u00f3 que esse \u00e9 o meu direito. Sou mulher e a lei me reconhece assim. As pessoas acham que podem te julgar, te tratar diferente, mas sou ser humano igual, pago impostos igualmente. N\u00f3s, trans, merecemos ser respeitadas”, finaliza.<\/p>\n