EDUARDO CUCOLO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A oferta de tokens de precat\u00f3rios como alternativa de investimento tem crescido junto com a migra\u00e7\u00e3o de investidores para produtos de renda fixa em um cen\u00e1rio de juros elevados.<\/p>\n
Empresas que negociam criptoativos, como Mercado Bitcoin e Coinext, passaram a realizar ofertas frequentes desses produtos a pessoas f\u00edsicas, com aplica\u00e7\u00e3o a partir de R$ 100. Tamb\u00e9m surgem novas plataformas especializadas nesse tipo de produto, como a Droom, que espera se tornar uma esp\u00e9cie de Bolsa de negocia\u00e7\u00e3o desses ativos para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n
O primeiro desafio, segundo as plataformas, \u00e9 fazer com que o investidor entenda o produto. O token \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o digital de um ativo do mundo real. Nesse caso, o ativo \u00e9 o precat\u00f3rio, t\u00edtulo expedido pela Justi\u00e7a que representa a d\u00edvida de um ente p\u00fablico com pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. O token de precat\u00f3rio \u00e9, portanto, um ativo digital que corresponde a um peda\u00e7o dessa d\u00edvida \u2013ou de um conjunto de d\u00edvidas, dependendo do produto.<\/p>\n
Ao comprar esse direito, os investidores est\u00e3o antecipando o dinheiro para o dono do precat\u00f3rio, que vende seu t\u00edtulo com des\u00e1gio. Quem investe lucra com a diferen\u00e7a de valor quando o poder p\u00fablico finalmente paga a d\u00edvida. O valor aplicado tamb\u00e9m \u00e9 corrigido pela taxa b\u00e1sica de juros (Selic) at\u00e9 a data de pagamento.<\/p>\n
Entre as vantagens do ativo digital est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de custos de transa\u00e7\u00e3o e da aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima, al\u00e9m de dilui\u00e7\u00e3o do risco, facilidade de negocia\u00e7\u00e3o \u2013quando h\u00e1 mercado secund\u00e1rio\u2013 e isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para venda de ativos at\u00e9 R$ 35 mil por m\u00eas.<\/p>\n
Para calcular o retorno do investimento, plataformas e advogados estimam o prazo para recebimento da d\u00edvida. O investidor recebe o dinheiro de volta quando o precat\u00f3rio \u00e9 pago pelo ente p\u00fablico devedor. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel negociar no mercado secund\u00e1rio, quando este est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma de investimento.<\/p>\n
O investimento feito dentro de uma plataforma d\u00e1 ao investidor a garantia de que aquele t\u00edtulo foi auditado por uma equipe de advogados que atesta sua validade.<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Precat\u00f3rios da OAB-RJ, Eduardo Gouv\u00eaa \u00e9 um dos fundadores da plataforma de negocia\u00e7\u00e3o de ativos judiciais Droom, que tem como objetivo a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a esse tipo de investimento, de um lado, e o apoio aos credores, como servidores p\u00fablicos e pensionistas, de outro.<\/p>\n
Precat\u00f3rios avaliados pelo bra\u00e7o jur\u00eddico da empresa s\u00e3o registrados como ativos digitais e divididos em tokens de R$ 1.000, que podem ser adquiridos por pessoas f\u00edsicas e empresas. A plataforma oferece garantia de recompra dos pap\u00e9is.<\/p>\n
Gouv\u00eaa afirma que hoje o grande gargalo desse mercado \u00e9 a origina\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito confi\u00e1vel de qualidade e seu alto custo de administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o. A expectativa \u00e9 que o uso de tecnologia e o aumento no volume ajude a reduzir esses custos.<\/p>\n
“Estamos aproximando o cr\u00e9dito certo do investidor certo. A gente quer democratizar, de pessoa f\u00edsica a empresa multinacional”, afirma Gouv\u00eaa. “E dar acesso aos advogados e credores de precat\u00f3rios a um mercado muito mais amplo.”
A plataforma de criptoativos Coinext lan\u00e7ou neste ano seus dois primeiros produtos relacionados a precat\u00f3rios, ambos tendo como devedor o estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
No primeiro, foram vendidos R$ 400 mil em cotas de R$ 100 a mais de 8.000 investidores, com retorno estimado de 25% ao ano e prazo previsto de 24 meses. A segunda oferta, ainda aberta, \u00e9 de um precat\u00f3rio de R$ 250 mil.<\/p>\n
Jos\u00e9 Artur Ribeiro, presidente-executivo da Coinext, afirma que a ades\u00e3o ao produto ainda \u00e9 menor do que a vista, por exemplo, no token de royalties musicais da plataforma, que alcan\u00e7ou quase 15 mil investidores. Ele espera, no entanto, que a demanda por esse tipo de produto alcance de R$ 1 milh\u00e3o a R$ 1,5 milh\u00e3o dentro da sua base de clientes em um prazo de 12 a 20 meses.<\/p>\n
“O primeiro desafio \u00e9 ensinar para o nosso p\u00fablico o que \u00e9 produto. \u00c9 uma base que entende mais facilmente o bitcoin do que o precat\u00f3rio”, afirma.<\/p>\n
O Mercado Bitcoin opera desde 2019 com esse produto. Dos R$ 200 milh\u00f5es em tokens j\u00e1 lan\u00e7ados na plataforma, R$ 25 milh\u00f5es se referem a precat\u00f3rios -o restante inclui ativos digitais de cons\u00f3rcios, contratos de energia e receb\u00edveis.<\/p>\n
Cada token de R$ 100, nesse caso, representa uma cota de um conjunto de ativos, o que ajuda a diluir o risco de demora no pagamento. S\u00e3o usados precat\u00f3rios depositados, aqueles que j\u00e1 foram pagos pelo Estado ao Judici\u00e1rio e aguardam para serem liberados ao devedor.<\/p>\n
Vitor Delduque, diretor de Novos Neg\u00f3cios da plataforma, afirma que a incerteza jur\u00eddica e pol\u00edtica gerada pela falta de defini\u00e7\u00e3o sobre as regras para precat\u00f3rios levou a empresa a suspender o lan\u00e7amento de tokens com lastro nesses ativos neste ano. A expectativa \u00e9 voltar a ofertar o produto em 2023.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel, no entanto, adquirir o produto no mercado secund\u00e1rio oferecido pela plataforma – no qual o papel \u00e9 negociado com base na cota\u00e7\u00e3o do momento-, que tem registrado grande movimenta\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n
Delduque faz um paralelo entre ativos digitais e tradicionais, sendo que as criptomoedas est\u00e3o mais pr\u00f3ximas de um investimento em renda vari\u00e1vel e os tokens, da renda fixa.
“\u00c9 mais f\u00e1cil entender quando a pessoa faz esse paralelo. O investidor consegue atrelar os riscos que ele tem no [mercado] tradicional ao mercado de token, para n\u00e3o se sentir t\u00e3o desconfort\u00e1vel nessa migra\u00e7\u00e3o para a economia digital”, afirma.<\/p>\n
“O token n\u00e3o foge daquilo que \u00e9 o [investimento] tradicional. A regra \u00e9 diversificar. A gente sempre tenta mostrar para o investidor o quanto \u00e9 importante estar em mercados diferentes de risco e ativos.”O que \u00e9:
– Token: representa\u00e7\u00e3o digital de um ativo do mundo real
– Precat\u00f3rios: t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica expedidos pela Justi\u00e7a a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas
– Token de precat\u00f3rio: ativo digital que corresponde a um peda\u00e7o de um precat\u00f3rioNegocia\u00e7\u00e3o
– Investidores adiantam o pagamento para quem precisa receber a d\u00edvida com urg\u00eancia, em troca de um desconto no valor total
– Quem investe lucra com a diferen\u00e7a de valor quando o Poder P\u00fablico finalmente paga aquela d\u00edvida
– Quando o precat\u00f3rio \u00e9 pago, os valores s\u00e3o distribu\u00eddos a quem possui os tokensCorre\u00e7\u00e3o
– O token de precat\u00f3rio \u00e9 corrigido monetariamente e acrescido de juros pela taxa SelicRiscos
– Demora no pagamento da d\u00edvida pelo Ente P\u00fablico
– Oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os em caso de venda antecipada
– Mudan\u00e7as legislativas
– Fraudes, quando negociados fora de ambientes que garantam a validade do direitoVantagens
– Redu\u00e7\u00e3o de custos
– Isen\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o at\u00e9 aliena\u00e7\u00e3o de R$ 35 mil \/m\u00eas
– Dilui\u00e7\u00e3o de riscos<\/p>\n