JULIA CHAIB
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o governo eleito vai sugerir ao Congresso o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo para cerca de R$ 1.320 em 2023, o que representa um \u00edndice de 1,4% acima do montante que consta na proposta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
O valor que deve ser apresentado na PEC da transi\u00e7\u00e3o foi antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo na sexta-feira (4). Reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi uma das principais promessas de campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).
Hoje, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem, elaborada pela gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), prev\u00ea um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, Dias disse que a nova regra deve considerar a m\u00e9dia de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
“Como tivemos PIB negativo nos \u00faltimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transi\u00e7\u00e3o, e por ele ao presidente Lula, \u00e9 um \u00edndice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da m\u00e9dia do PIB nos \u00faltimos 5 anos”, disse o senador eleito.<\/p>\n
A proposta de usar a m\u00e9dia de cinco anos de refer\u00eancia do PIB, acrescenta, serve para evitar oscila\u00e7\u00f5es bruscas para cima ou para baixo no valor do m\u00ednimo.<\/p>\n
“Neste caso, sendo aprovado, o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ficar, em 2023, em cerca de R$ 1.320”, afirmou o senador eleito.<\/p>\n
De acordo com ele, esse valor impulsionar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o e o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O gasto para bancar a diferen\u00e7a de R$ 17 no sal\u00e1rio m\u00ednimo previsto para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilh\u00f5es. Esse valor deve ser inclu\u00eddo na fatura da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da transi\u00e7\u00e3o, em negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso.<\/p>\n
O senador eleito conversou neste s\u00e1bado (5) por telefone com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com alguns dos principais l\u00edderes do Congresso. A ideia \u00e9 que a PEC seja submetida \u00e0 an\u00e1lise de Lula e Alckmin at\u00e9 segunda-feira (7) e, em seguida, entregue ao Congresso na ter\u00e7a-feira (8).<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 que a PEC comece a tramitar pelo Senado. Pacheco deve influenciar na decis\u00e3o sobre quem ser\u00e1 o relator, que n\u00e3o deve ser do PT.<\/p>\n
A mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada o caminho mais seguro pela equipe do governo eleito para permitir despesas extras sem esbarrar em regras fiscais, principalmente o teto de gastos \u2013que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outras ideias, como o uso de uma medida provis\u00f3ria, tamb\u00e9m est\u00e3o em an\u00e1lise, mas s\u00e3o consideradas menos prov\u00e1veis.<\/p>\n
O reajuste mais alto do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 uma forma de resolver um impasse pol\u00edtico. O m\u00ednimo tamb\u00e9m serve como base para o pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, assistenciais e trabalhistas.
Lula prometeu diversas vezes durante a campanha retomar a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Com a apresenta\u00e7\u00e3o da PEC e a necessidade de aprov\u00e1-la ainda neste ano, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ampliou o poder de barganha junto ao novo governo eleito.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da PEC at\u00e9 meados de dezembro \u00e9 considerada fundamental para o primeiro ano da gest\u00e3o Lula \u2013e Lira tem forte influ\u00eancia sobre o ritmo de an\u00e1lise da proposta.<\/p>\n