Com menos de dois meses para o fim do governo Bolsonaro, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura ainda aposta que poder\u00e1 tirar do papel o leil\u00e3o de concess\u00e3o do Porto de Itaja\u00ed (SC) e lan\u00e7ar os editais para a licita\u00e7\u00e3o de dois lotes de rodovias no Paran\u00e1. O planejamento ainda conta com sete arrendamentos portu\u00e1rios previstos para 2022, nos portos de Macei\u00f3, Porto Alegre, Fortaleza e Vila do Conde (PA).<\/p>\n
O leil\u00e3o para decidir a transfer\u00eancia \u00e0 iniciativa privada da administra\u00e7\u00e3o da BR-381, em Minas, conhecida como “rodovia da morte”, tem poucas chances de avan\u00e7ar neste ano. Apesar de o projeto j\u00e1 estar no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), seu teor n\u00e3o foi julgado pelo plen\u00e1rio at\u00e9 o momento, o que joga contra as chances do atual governo. <\/p>\n<\/p>\n
O mesmo acontece com a proposta de privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos, ainda em an\u00e1lise no TCU – apesar de o Minist\u00e9rio da Infraestrutura oficialmente dizer que mant\u00e9m seu cronograma.<\/p>\n<\/p>\n
A vantagem dos projetos relativos a rodovias no Paran\u00e1 \u00e9 que a Corte de Contas chancelou na semana passada as propostas do governo. A concess\u00e3o dos dois lotes prev\u00ea investimentos na ordem de R$ 18,6 bilh\u00f5es, para contratos com prazo de 30 anos. Al\u00e9m desse montante, est\u00e3o previstos R$ 8,3 bilh\u00f5es em custos e despesas operacionais. As modelagens foram negociadas e desenhadas com o governo estadual, comandado por Ratinho J\u00fanior (PSD), aliado de Bolsonaro reeleito no Paran\u00e1.<\/p>\n<\/p>\n
No total, o programa para as estradas paranaenses negociado entre o Estado e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura prev\u00ea a concess\u00e3o de seis lotes de rodovias. H\u00e1 tempo h\u00e1bil para o atual governo encaminhar apenas os editais dos dois primeiros lotes. O restante, que ainda n\u00e3o passou pela chancela do TCU, ficar\u00e1 sob responsabilidade do governo eleito de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). <\/p>\n<\/p>\n
Os editais<\/b><\/p>\n<\/p>\n
“A previs\u00e3o do projeto de concess\u00e3o do sistema rodovi\u00e1rio paranaense \u00e9 de que os editais de licita\u00e7\u00e3o dos lotes 1 e 2, com investimentos estimados de R$ 18,6 bilh\u00f5es em mais de 1 mil quil\u00f4metros de estradas que cortam o Estado, sejam lan\u00e7ados ainda este ano pela ANTT”, afirmou ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, sem prever mais leil\u00f5es para este ano no setor de rodovias.<\/p>\n<\/p>\n
Por outro lado, a pasta reafirmou que pretende bater o martelo sobre a concess\u00e3o do Porto de Itaja\u00ed, cuja administra\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 municipal. A ideia \u00e9 realizar o leil\u00e3o em dezembro e atrair com o projeto investimentos na ordem de R$ 2,8 bilh\u00f5es. “Quanto ao Porto de Itaja\u00ed, a expectativa do MInfra \u00e9 realizar a licita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o em dezembro deste ano com investimentos previstos de R$ 2,8 bilh\u00f5es.” <\/p>\n<\/p>\n
A modelagem prev\u00ea que o futuro concession\u00e1rio administre o porto e opere cont\u00eaineres, prestando servi\u00e7os aos usu\u00e1rios dos portos (embarcadores, exportadores e importadores). As principais cargas conteinerizadas a serem transportadas s\u00e3o carnes, principalmente de aves, e madeiras. <\/p>\n<\/p>\n
Porto de Santos e BR-381<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de concess\u00e3o da BR-381, cuja modelagem inicial n\u00e3o atraiu interessados no in\u00edcio do ano, o governo Bolsonaro ainda n\u00e3o desistiu completamente. Mas n\u00e3o h\u00e1 otimismo para realizar o leil\u00e3o ou mesmo publicar o edital neste ano. Apesar de o projeto j\u00e1 estar no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, como o ativo e o hist\u00f3rico s\u00e3o sens\u00edveis do ponto de vista pol\u00edtico e de engenharia, seria melhor deixar para o novo governo avaliar se seguir\u00e1 com o projeto.<\/p>\n<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos \u00e9 outra na fila de reavalia\u00e7\u00e3o. O movimento de dar “um passo atr\u00e1s” antes de qualquer decis\u00e3o se imp\u00f4s diante das diversas sinaliza\u00e7\u00f5es de que Lula interromperia a desestatiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura afirmou que o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o segue normalmente em tr\u00e2mite de an\u00e1lise TCU, “com o mesmo teor, mesmos estudos e previs\u00f5es”.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n