S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A Petrobras, por meio do seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, aprovou mais um pagamento de dividendos aos seus acionistas no valor de R$ 3,3489 por a\u00e7\u00e3o preferencial e ordin\u00e1ria em circula\u00e7\u00e3o. No total, ser\u00e3o distribu\u00eddos R$ 43,7 bilh\u00f5es at\u00e9 janeiro.<\/p>\n
No entanto, a nova distribui\u00e7\u00e3o de dividendos tem sido alvo de cr\u00edticas e de a\u00e7\u00f5es judiciais. Nesta sexta-feira (4), o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal da Contas da Uni\u00e3o (TCU) pediu a suspens\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, at\u00e9 que o julgamento da legalidade da medida pelo tribunal, “diante de poss\u00edvel risco \u00e0 sustentabilidade financeira e esvaziamento da disponibilidade em caixa da estatal”.<\/p>\n
O QUE A PETROBRAS APROVOU?<\/span><\/p>\n O corpo de conselheiros da estatal aprovou na quinta-feira (3) o pagamento de R$ 43,7 bilh\u00f5es em dividendos. Segundo a empresa, o valor aprovado est\u00e1 alinhado \u00e0 pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o da empresa que prev\u00ea que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilh\u00f5es, a companhia “poder\u00e1 distribuir aos seus acionistas 60% da diferen\u00e7a entre o fluxo de caixa operacional e investimentos”.<\/p>\n Al\u00e9m disso, essa pol\u00edtica tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de pagamento de dividendos extraordin\u00e1rios, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada, informou a Petrobras em comunicado.<\/p>\n Dividendos s\u00e3o uma parte do lucro l\u00edquido das companhias que v\u00e3o para o bolso dos acionistas.<\/p>\n QUANDO SER\u00c1 PAGO?<\/span><\/p>\n De acordo com a Petrobras, o pagamento de R$ 3,3489 por a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feito em duas parcelas iguais, de R$ 1,67445, em 20 de dezembro e em 19 de janeiro de 2023.<\/p>\n QUANTO A PETROBRAS J\u00c1 DISTRIBUIU EM DIVIDENDOS?<\/span><\/p>\n Segundo a Petrobras, os valores em dividendos j\u00e1 pagos no ano at\u00e9 o 3\u00ba trimestre somam R$ 179,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n Em 2021, a Petrobras distribuiu R$ 101,4 bilh\u00f5es em dividendos, praticamente 10 vezes mais que o volume distribu\u00eddo em 2020 (R$ 10,3 bilh\u00f5es).<\/p>\n Levantamento da consultoria Trademap mostra que com o novo megadividendo de R$ 43,7 bilh\u00f5es, o montante j\u00e1 aprovado no ano chega a R$ 217 bilh\u00f5es.<\/p>\n Os altos dividendos come\u00e7aram a ser aprovados depois que a Petrobras reduziu sua d\u00edvida e passou a focar seus investimentos no pr\u00e9-sal, ao mesmo tempo em tocou um bilion\u00e1rio plano de venda de ativos considerados n\u00e3o essenciais.<\/p>\n QUANTO O GOVERNO RECEBER\u00c1?<\/span><\/p>\n O governo federal, como maior acionista da empresa, recebe uma fatia significativa dos dividendos. Somente em 2021, a Petrobras repassou em dividendos aos sofres p\u00fablicos o equivalente a R$ 37,3 bilh\u00f5es, considerando as participa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, do BNDES, Fundo de Participa\u00e7\u00e3o Social e Caixa Econ\u00f4mica Federal, segundo a estatal.<\/p>\n Dos R$ 43,7 bilh\u00f5es aprovados agora, R$ 12,5 bilh\u00f5es dever\u00e3o ir para o governo. Segundo a Trademap, o valor em dividendos j\u00e1 aprovados no ano para a Uni\u00e3o chega a R$ 62,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n Procurada pela reportagem, a Petrobras n\u00e3o informou o montante que j\u00e1 foi repassado para o governo em 2022.<\/span><\/p>\n Os dividendos da Petrobras vem contribuindo para as contas do governo federal em 2022. Essa receita ajudou o governo central, que re\u00fane Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia Social, a registrar um saldo prim\u00e1rio de R$ 11 bilh\u00f5es em setembro. O resultado foi impulsionado pelo pagamento ao Tesouro de R$ 12,6 bilh\u00f5es em dividendos pela Petrobras.<\/p>\n DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE DIVIDENDOS PODE SER BARRADA?<\/span><\/p>\n No pedido de suspens\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de dividendos desta sexta, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirma que a Petrobras novamente surpreende com distribui\u00e7\u00f5es de dividendos “em valores astron\u00f4micos”, e se diz preocupado de que a medida possa “comprometer a sustentabilidade financeira da companhia no curto, m\u00e9dio e longo prazo”.<\/p>\n A FUP (Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros) e Anapetro (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros Acionistas Minorit\u00e1rios da Petrobras) entraram com a\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para impedir a distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos. De acordo com o escrit\u00f3rio Advogados Garcez, que representa ambas as entidades, a decis\u00e3o sobre dividendos deveria ser de responsabilidade da futura administra\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, afirma que, com o valor dos dividendos aprovados neste terceiro trimestre comprariam de volta as refinarias Rlam e Six e concluiriam as obras da Abreu Lima, do Comperj, da UFN-3, e a reabertura da Fafen-PR, enquanto os investimentos realizados pela estatal em 2022, at\u00e9 junho, somaram “apenas R$ 17 bilh\u00f5es”.<\/p>\n O presidente da Anapetro, M\u00e1rio Dal Zot, destaca que “n\u00e3o \u00e9 conveniente que o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, mesmo que esteja dentro de limites estatut\u00e1rios, delibere agora a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, pois existem cen\u00e1rios e vari\u00e1veis que ser\u00e3o alterados em breve, como o planejamento estrat\u00e9gico da companhia que tender\u00e1 a mudar com o novo governo”.<\/p>\n A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tamb\u00e9m criticou a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos bilion\u00e1rios na quinta-feira, antes mesmo do an\u00fancio oficial da Petrobras. “N\u00e3o concordamos com essa pol\u00edtica que retira da empresa sua capacidade de investimento e s\u00f3 enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro”, afirmou, no Twitter.<\/p>\n Procurada pela reportagem, a Petrobras ainda n\u00e3o se manifestou sobre as cr\u00edticas e as a\u00e7\u00f5es que questionam a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos.<\/p>\n