(FOLHAPRESS) – A equipe do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), avalia conceder um aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo ainda mais elevado em 2023, primeiro ano do novo governo, em rela\u00e7\u00e3o ao que vinha sendo discutido.<\/p>\n
Segundo as discuss\u00f5es preliminares, o valor do piso nacional poderia chegar a R$ 1.319. Hoje, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem prev\u00ea um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.<\/p>\n
O gasto para bancar a diferen\u00e7a de R$ 17 no sal\u00e1rio m\u00ednimo previsto para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Esse valor deve ser inclu\u00eddo na fatura da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da transi\u00e7\u00e3o, em negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso e que vai permitir despesas extras sem esbarrar em regras fiscais, principalmente o teto de gastos -que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O reajuste mais alto do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 uma forma de resolver um impasse pol\u00edtico.<\/p>\n
Durante sua campanha, Lula prometeu diversas vezes retomar a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo, o ex-governador do Piau\u00ed e senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse que a nova regra deve considerar a m\u00e9dia de crescimento do (Produto Interno Bruto) dos \u00faltimos cinco anos -o que resultaria, em 2023, em um aumento de cerca de 1,3% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, desde o envio da proposta de Or\u00e7amento em agosto, a infla\u00e7\u00e3o desacelerou. A perspectiva \u00e9 que o INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), que serve de refer\u00eancia para a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, encerre o ano mais pr\u00f3ximo de 5,8%.<\/p>\n
O arrefecimento da infla\u00e7\u00e3o faria, na pr\u00e1tica, a regra que vinha sendo proposta pelo PT resultar em um reajuste menor do que os R$ 1.302 propostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o que poderia gerar uma rea\u00e7\u00e3o negativa.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o entre os parlamentares \u00e9, no primeiro ano, aplicar o percentual de aumento real sobre o valor j\u00e1 previsto na proposta Or\u00e7ament\u00e1ria. Ou seja, uma alta de 1,3% sobre os R$ 1.302.<\/p>\n
Congressistas que participam das discuss\u00f5es j\u00e1 incorporaram o discurso de que o reajuste mais elevado em 2023 busca compensar parte do per\u00edodo em que o sal\u00e1rio m\u00ednimo ficou congelado em termos reais durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n
O \u00faltimo aumento real foi concedido no in\u00edcio de 2019, quando o presidente aplicou a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo que havia sido implementada ainda na gest\u00e3o Dilma Rousseff (PT). A partir de 2020, o piso foi corrigido apenas pela infla\u00e7\u00e3o \u2013atualiza\u00e7\u00e3o que \u00e9 garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o da PEC da transi\u00e7\u00e3o foi acertada pela equipe de Lula com o relator do Or\u00e7amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em reuni\u00e3o nesta quinta-feira (3).<\/p>\n
A PEC \u00e9 necess\u00e1ria para evitar um apag\u00e3o social no ano que vem, j\u00e1 que a proposta de Or\u00e7amento enviada em agosto pelo governo Bolsonaro assegura apenas um valor m\u00e9dio de R$ 405,21 no Aux\u00edlio Brasil, al\u00e9m de impor cortes severos em programas habitacionais e tamb\u00e9m no Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n
Al\u00e9m do acr\u00e9scimo ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, a proposta tamb\u00e9m vai autorizar gastos extras para assegurar a continuidade do benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil, pagar o benef\u00edcio adicional de R$ 150 por crian\u00e7a com at\u00e9 seis anos, reduzir as filas do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), ampliar as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ind\u00edgena e merenda escolar, al\u00e9m de destravar recursos para investimentos.<\/p>\n
O valor dessa fatura extra ainda ser\u00e1 definido em reuni\u00f5es t\u00e9cnicas nos pr\u00f3ximos dias. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 levar a Lula uma minuta da proposta na segunda-feira (7), com apresenta\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros a Castro no dia seguinte.<\/p>\n
A PEC deve tratar apenas de despesas. H\u00e1 uma decis\u00e3o no partido de n\u00e3o incluir no texto medidas tribut\u00e1rias, como a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica). Durante a campanha, Lula prometeu reajustar a faixa de isen\u00e7\u00e3o para R$ 5 mil. Hoje, ela \u00e9 de R$ 1.903,98.<\/p>\n
Eventuais mudan\u00e7as na isen\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre combust\u00edveis tamb\u00e9m ficar\u00e3o de fora do debate da PEC, hoje centrado nas quest\u00f5es emergenciais do lado das despesas.<\/p>\n
J\u00e1 as emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas com o Congresso, ser\u00e3o tratadas diretamente com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) \u2013hoje controlam a destina\u00e7\u00e3o dessas verbas.<\/p>\n
A proposta de Or\u00e7amento de 2023 reserva R$ 19,4 bilh\u00f5es para as emendas de relator. Lula foi um cr\u00edtico ferrenho desse instrumento durante a campanha eleitoral, pois esse tipo de emenda amplia o controle do Congresso sobre as despesas do Poder Executivo.<\/p>\n
A necessidade de aprovar uma PEC para destravar despesas essenciais em seu primeiro ano de governo, por\u00e9m, exigir\u00e1 da equipe do petista capacidade de articula\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as antes mesmo de o novo presidente assumir o cargo. Por isso, seus auxiliares sugerem uma avalia\u00e7\u00e3o de custo-benef\u00edcio de mexer nesse tema no momento no momento em que o governo eleito busca apoio no Congresso.<\/p>\n