(FOLHAPRESS) – Embora Portugal tenha acabado de aprovar um amplo pacote de medidas para atrair imigrantes, incluindo um novo visto para procurar trabalho no pa\u00eds, os servi\u00e7os migrat\u00f3rios lusos n\u00e3o conseguem dar conta nem sequer dos estrangeiros que j\u00e1 se encontram no territ\u00f3rio do pa\u00eds europeu.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, h\u00e1, com pedidos pendentes de regulariza\u00e7\u00e3o, cerca de 200 mil pessoas que apresentaram a chamada “manifesta\u00e7\u00e3o de interesse” para permanecer legalmente no pa\u00eds. Em geral, esse contingente representa a principal via de migra\u00e7\u00e3o para Portugal: pessoas que chegam como turistas, mas permanecem para trabalhar mesmo sem a documenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
Portugal \u00e9 um dos poucos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia a oferecer a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o por meio do trabalho. Imigrantes que apresentem um contrato de emprego ou exer\u00e7am atividades aut\u00f4nomas com a emiss\u00e3o de recibos e contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Seguran\u00e7a Social podem iniciar o processo.<\/p>\n
A primeira etapa \u00e9, justamente, a “manifesta\u00e7\u00e3o de interesse”. Hoje, os pedidos t\u00eam levado mais de dois anos para serem processados pelo SEF (Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras), subordinado ao Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna.<\/p>\n
Sobrecarregado, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o consegue atender os imigrantes j\u00e1 regularizados no pa\u00eds, e os atrasos constantes na renova\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia t\u00eam sido t\u00e3o grandes que o governo publicou um decreto para estender automaticamente a validade dos pap\u00e9is at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n
A medida s\u00f3 vale em Portugal, limitando a circula\u00e7\u00e3o dos imigrantes afetados, que podem ter problemas para entrar ou sair de outros pa\u00edses europeus. O brasileiro Anderson Souza foi dispensado de uma das empresas para as quais prestava servi\u00e7o de entrega ap\u00f3s ter problemas com a renova\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a plataforma de cadastro exclui automaticamente quem est\u00e1 com a autoriza\u00e7\u00e3o com validade vencida.<\/p>\n
“S\u00f3 resolvi a situa\u00e7\u00e3o depois que soube do decreto e mostrei para o meu supervisor, que tamb\u00e9m n\u00e3o conhecia”, afirma Souza. Grupos de brasileiros nas redes sociais e associa\u00e7\u00f5es de apoio a imigrantes re\u00fanem relatos de quem teve problemas com empregadores ou para receber benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
Criado no in\u00edcio da pandemia para desafogar o atendimento presencial do SEF, o servi\u00e7o de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, que funcionou sem embara\u00e7os em 2020, apresenta agora seguidos atrasos.<\/p>\n
A falta de recursos do \u00f3rg\u00e3o deixa em situa\u00e7\u00e3o irregular mesmo estrangeiros que t\u00eam direito \u00e0 resid\u00eancia devido a rela\u00e7\u00f5es familiares. \u00c9 o caso, por exemplo, de c\u00f4njuges de cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia e de filhos de imigrantes rec\u00e9m-regularizados, entre outros.<\/p>\n
Ap\u00f3s meses sem abrir novos agendamentos, o SEF disponibilizou nas \u00faltimas semanas cerca de 42 mil vagas. \u00danica via para marcar um hor\u00e1rio, os n\u00fameros de telefone do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o suportaram a demanda e apresentaram instabilidade. Al\u00e9m da dificuldade t\u00e9cnica devido \u00e0 alta procura, h\u00e1 falta de funcion\u00e1rios para atendimento. Segundo reportagem do jornal P\u00fablico, havia apenas 50 atendentes dispon\u00edveis.<\/p>\n
Muitos imigrantes recorreram a apps que realizam rediscagem autom\u00e1tica, como J\u00e9ssica Cavalcanti, que fez mais de 3.000 liga\u00e7\u00f5es para o SEF. “\u00c9 um absurdo, n\u00e3o h\u00e1 respeito pela nossa situa\u00e7\u00e3o. Estou h\u00e1 cinco meses em situa\u00e7\u00e3o irregular, mesmo podendo viver aqui devido \u00e0 nacionalidade italiana do meu marido.”<\/p>\n
Al\u00e9m da dificuldade para poder sair do pa\u00eds, a brasileira afirma que a falta do documento tamb\u00e9m traz obst\u00e1culos para abrir uma conta banc\u00e1ria e conseguir emprego qualificado.<\/p>\n
Muitos estrangeiros relatam problemas semelhantes. No Facebook, a publica\u00e7\u00e3o do SEF que anuncia a abertura de hor\u00e1rios foi inundada por centenas de coment\u00e1rios com queixas sobre os servi\u00e7os. As falhas no atendimento tamb\u00e9m motivaram a cria\u00e7\u00e3o do abaixo-assinado virtual “Dignidade no Agendamento no SEF”.<\/p>\n
“Verificam-se pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o em massa para Portugal, mas o governo e seus \u00f3rg\u00e3os terminam, na pr\u00e1tica, sem oferecer estrutura e condi\u00e7\u00f5es dignas aos imigrantes nem aos profissionais habilitados que desenvolvem sua atua\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea do direito”, diz a peti\u00e7\u00e3o, que tem mais de 4.700 assinaturas.<\/p>\n
Questionado sobre o problema no atendimento aos estrangeiros, o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, reconheceu n\u00e3o haver recursos humanos para atender a demanda.<\/p>\n
Com a chegada dos imigrantes com os novos vistos de trabalho, os servi\u00e7os devem ficar ainda mais pressionados. Embora as autoriza\u00e7\u00f5es sejam emitidas por consulados e embaixadas, os estrangeiros precisam passar pelo SEF para obter a permiss\u00e3o de resid\u00eancia quando j\u00e1 estiverem em Portugal.<\/p>\n
O pr\u00f3prio futuro do \u00f3rg\u00e3o, ali\u00e1s, permanece incerto. H\u00e1 cerca de dois anos, o governo luso anunciou a extin\u00e7\u00e3o do SEF, que seria substitu\u00eddo pela Ag\u00eancia Portuguesa para Migra\u00e7\u00e3o e Asilo. O encerramento das atividades, por\u00e9m, vem sendo sucessivamente adiado.<\/p>\n
Apesar dos problemas, as autoridades portuguesas destacam continuamente a import\u00e2ncia dos imigrantes para a economia do pa\u00eds, com baixa natalidade e popula\u00e7\u00e3o envelhecida. Os brasileiros s\u00e3o, com folga, a maior comunidade estrangeira em Portugal. Dados provis\u00f3rios indicam que, at\u00e9 junho, havia cerca de 252 mil brasileiros com resid\u00eancia legal no pa\u00eds, que tem 10,1 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n