O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou em reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios que, se o governo Lula quiser, ele colocar\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) para ser votada ainda neste ano.<\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o da tabela do IRPF para cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (hoje, R$ 6.060) \u00e9 uma das promessas tanto do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva quanto do presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. O limite est\u00e1 em R$ 1,9 mil, valor n\u00e3o corrigido desde 2015, \u00e0 \u00e9poca do governo de Dilma Rousseff. Como mostrou o Estad\u00e3o<\/b>, se a tabela n\u00e3o for corrigida, quem recebe 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo pagar\u00e1 IR no ano que vem.<\/p>\n<\/p>\n
Projeto do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), apresentado em agosto, prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o da faixa para quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos, mas trata s\u00f3 desse assunto. A proposta n\u00e3o mexe em outros pontos da tributa\u00e7\u00e3o do IR como o projeto aprovado pela C\u00e2mara com ampla maioria que prev\u00ea a volta da taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para acionistas de empresas. Esse projeto teve apoio de Lira para ser aprovado, mas ficou na geladeira no Senado.<\/p>\n<\/p>\n
Janela<\/b><\/p>\n<\/p>\n
“Na reuni\u00e3o de l\u00edderes, houve a sinaliza\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara de que, se houver concord\u00e2ncia com o governo eleito, a C\u00e2mara est\u00e1 preparada e disposta a pautar o tema na Casa”, informou Forte ao Estad\u00e3o<\/b>, sobre o encontro da segunda-feira \u00e0 noite. “Temos uma janela para aprovar projetos urgentes e de consenso no Legislativo ainda este ano. Um desses temas \u00e9 justamente a corre\u00e7\u00e3o da tabela, que fez parte da agenda dos dois dos candidatos”, destacou. Os termos do projeto seriam acertados com o governo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Pelo projeto de Forte, a faixa de isen\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 R$ 5,2 mil. Acima desse valor, haveria al\u00edquotas progressivas e parcelas de dedu\u00e7\u00e3o do imposto. <\/p>\n<\/p>\n
H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o dos economistas que discutem a reforma do IR de evitar as distor\u00e7\u00f5es introduzidas no texto j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara e que fazem com que grupos de pessoas de alta renda paguem ainda menos impostos. Nesse projeto, a faixa de corre\u00e7\u00e3o \u00e9 elevada de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil mensais. <\/p>\n<\/p>\n
A reportagem apurou que o debate no PT n\u00e3o est\u00e1 maduro para ter uma posi\u00e7\u00e3o ainda este ano. O temor maior no partido \u00e9 de o Congresso aprovar um projeto muito ruim e deixar para o presidente Jair Bolsonaro sancion\u00e1-lo. <\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, especialistas em tributa\u00e7\u00e3o que auxiliam o governo eleito defendem que a corre\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o seja gradual devido ao potencial elevado de perda de arrecada\u00e7\u00e3o, dificultando inclusive o avan\u00e7o numa desonera\u00e7\u00e3o da folha das empresas (corte em encargos cobrados sobre os sal\u00e1rios). <\/p>\n<\/p>\n
Um dos desafios \u00e9 incluir a promessa de isentar do IR quem ganha at\u00e9 cinco m\u00ednimos – medida que os tributaristas do partido consideram mais regressiva, ou seja, que prejudica os mais pobres.<\/p>\n<\/p>\n
O consenso na equipe de Lula \u00e9 de que, sem derrubar a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre lucros e dividendos de acionistas das empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es (Simples e lucro presumido), n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o fiscal nem para corrigir a tabela nem para desonerar a folha.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n