As mensalidades escolares devem subir acima da infla\u00e7\u00e3o este ano, segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de S\u00e3o Paulo (Sieeesp), que representa as escolas particulares paulistas. O \u00edndice de reajuste deve oscilar entre 10% e 12%, segundo o Sieeesp, enquanto a infla\u00e7\u00e3o acumulada est\u00e1 em 8,47%. As escolas alegam defasagem nos valores durante a pandemia e alta na inadimpl\u00eancia. Uma pesquisa mostrou que muitas est\u00e3o oferecendo descontos para manter os alunos.<\/p>\n
Faltando pouco mais de um m\u00eas para o fim do ano letivo, pais de alunos e escolas particulares t\u00eam at\u00e9 o dia 15 de dezembro para negociar a renova\u00e7\u00e3o ou novas matr\u00edculas para 2023. Conforme o sindicato, cada estabelecimento define seu \u00edndice de reajuste, com base em planilha de custos, atendendo a uma lei federal. “As escolas particulares s\u00e3o o \u00fanico segmento que tem seus pre\u00e7os controlados no Brasil e s\u00f3 podem reajustar uma vez por ano, por isso n\u00e3o podem errar. N\u00e3o existe escola com boa qualidade pedag\u00f3gica se n\u00e3o tiver uma boa sa\u00fade financeira”, afirmou o presidente, Benjamin Ribeiro da Silva.<\/p>\n<\/p>\n
O Brasil tem cerca de 6,5 milh\u00f5es de alunos matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica privada em pouco mais de 40 mil escolas. Mais de 2 milh\u00f5es est\u00e3o somente no Estado de S\u00e3o Paulo. O grupo Rabbit, uma das principais consultorias em gest\u00e3o educacional do Pa\u00eds, estima que as mensalidades da escola particular subir\u00e3o em m\u00e9dia 10,9% este ano. O valor \u00e9 mais que o dobro dos 5% aplicados no ano passado, ainda sob os efeitos da pandemia de covid-19. Em 2020, auge da pandemia, o reajuste m\u00e9dio ficou em 4%. Em 2019, havia sido de 9%.<\/p>\n<\/p>\n
Descontos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Conforme o consultor e CEO do Rabbit, Christian Coelho, a maioria das escolas, especialmente as que t\u00eam educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio, j\u00e1 definiram os reajustes. Uma pesquisa realizada pelo Rabbit mostrou que mais de 80% das escolas ofereceram ou pretendem oferecer descontos variados no pagamento da primeira parcela, como forma de amenizar a situa\u00e7\u00e3o financeira dos pais no in\u00edcio do ano. A pesquisa envolveu 263 escolas de v\u00e1rios Estados brasileiros, incluindo S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o consultor, os \u00edndices de reajuste este ano ainda sofrem a influ\u00eancia da pandemia, uma vez que muitas escolas foram obrigadas a adquirir equipamentos e se adaptar \u00e0s formas de ensino recomendadas pelas normas sanit\u00e1rias. Houve tamb\u00e9m impacto da inadimpl\u00eancia que, em julho, chegou a 11,1% nas escolas com todos os n\u00edveis de ensino, um porcentual elevado. <\/p>\n<\/p>\n
Segundo ele, o setor menos impactado foi o das escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, com 3,5% de mensalidades atrasadas por mais de 30 dias. Esse grupo, por\u00e9m, sentiu fortes efeitos da pandemia, quando muitas unidades fecharam.<\/p>\n<\/p>\n
A m\u00e9dia hist\u00f3rica de inadimpl\u00eancia, considerando os dez \u00faltimos anos, \u00e9 de 5,5%. Conforme Coelho, os donos de escolas temem aplicar \u00e0s mensalidades um reajuste que as fam\u00edlias n\u00e3o possam pagar e aumentar o endividamento dos pais. “A inadimpl\u00eancia no setor tende a diminuir no fim do ano, porque os pais precisam estar em dia para fazer a matr\u00edcula dos filhos. O problema \u00e9 que o caixa financeiro das escolas j\u00e1 foi afetado por essa flutua\u00e7\u00e3o nos pagamentos”, explicou.<\/p>\n<\/p>\n
Cen\u00e1rio pol\u00edtico<\/b><\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 o presidente do Sieeesp alertou que as novas mensalidades est\u00e3o sendo definidas em momento de mudan\u00e7a no cen\u00e1rio pol\u00edtico, o que pode acelerar a infla\u00e7\u00e3o. “Enquanto o quadro pol\u00edtico n\u00e3o for apaziguado, e neste momento tivemos a\u00ed uma greve de caminhoneiros, o cen\u00e1rio econ\u00f4mico n\u00e3o se estabiliza. Por isso, e tamb\u00e9m porque muitas escolas n\u00e3o conseguiram recuperar os investimentos feitos durante a pandemia de covid-19, estamos prevendo que o \u00edndice de reajuste vai ficar entre 10% e 12%”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com Silva, a inadimpl\u00eancia m\u00e9dia este ano est\u00e1 acima de 7,5% – em julho chegou a 8,36% -, o que tamb\u00e9m pesa na composi\u00e7\u00e3o da planilha de custos. Ele citou ainda que as escolas da rede particular est\u00e3o se recuperando da perda de alunos durante a pandemia, mas o aporte maior de matr\u00edculas v\u00eam das classes C, D e E, que j\u00e1 t\u00eam mensalidades mais baixas, com pouco espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o. “Recomendamos que as escolas busquem op\u00e7\u00f5es, at\u00e9 dividindo o valor da unidade em mais parcelas para que os pais consigam pagar. N\u00e3o \u00e9 hora de virar as costas para ningu\u00e9m”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
Em Sorocaba, o t\u00e9cnico ambiental Andr\u00e9 de Oliveira Guedes Ribeiro viu-se obrigado a migrar o filho Luis Fernando, de 7 anos, do ensino privado para a rede p\u00fablica. “No ano passado, ele concluiu a pr\u00e9-escola e foi para o primeiro ciclo do ensino fundamental, que n\u00e3o era oferecido na escolinha em que ele estava. Procurei por uma escola particular no mesmo n\u00edvel, mas o valor da mensalidade estava acima do que eu poderia pagar”, contou.<\/p>\n<\/p>\n
Na escola infantil, ele pagava R$ 1.080 pelo per\u00edodo integral, incluindo as refei\u00e7\u00f5es. Na busca por uma escola particular do ensino fundamental, a mais acess\u00edvel que conseguiu cobrava R$ 1,5 mil de mensalidade por meio per\u00edodo, sem almo\u00e7o. Como estava desempregado, Ribeiro matriculou o filho em uma escola da rede p\u00fablica. “Ele est\u00e1 indo bem, mas ainda quero que volte para o ensino particular, assim que as condi\u00e7\u00f5es financeiras melhorarem”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Alguns dos principais col\u00e9gios particulares de S\u00e3o Paulo j\u00e1 definiram os aumentos, mas n\u00e3o informaram os \u00edndices. No Col\u00e9gio Santa Maria, a assessoria de imprensa informou que o reajuste foi de 9%, compat\u00edvel com a infla\u00e7\u00e3o. Conforme o site oficial, as mensalidades para 2023 v\u00e3o de R$ 2.239 (educa\u00e7\u00e3o infantil) a R$ 4.361 (ensino m\u00e9dio per\u00edodo integral). O Col\u00e9gio Santa Cruz adotou um sistema de pagamento estendido das mensalidades, conforme informa em seu site. <\/p>\n<\/p>\n
‘Procons podem e devem ser acionados’<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A advogada Renata Abal\u00e9m, diretora jur\u00eddica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), disse que o reajuste das mensalidades escolares, em alguns casos em porcentual acima de 12%, tem assombrado os pais. “Embora as escolas tenham liberdade para reajustar, as fam\u00edlias v\u00e3o negociar, sim. Imagino que o porcentual justo, tendo em vista os indicadores econ\u00f4micos, seja um reajuste de at\u00e9 8%. Se for al\u00e9m desse n\u00famero, os Procons podem e devem ser acionados.”<\/p>\n<\/p>\n
Segundo a defensora, para justificar um aumento acima de 10% a escola deve comprovar que est\u00e1 oferecendo novos servi\u00e7os e apresentar uma planilha de custos que justifique o porcentual adotado. Ela orienta os pais a pedirem acesso a esses custos. “O que os pais devem mesmo \u00e9 tentar o di\u00e1logo e negociar descontos e concess\u00f5es. Se n\u00e3o, o que veremos \u00e9 uma grande migra\u00e7\u00e3o de alunos para outras escolas, sem descartar aqueles que devem ir para o ensino p\u00fablico”, avaliou.<\/p>\n<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, a rede estadual paulista teve de adotar solu\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, como improvisar salas de aula nos espa\u00e7os de biblioteca ou laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, para resolver o problema da falta de vagas, advinda da maior procura. Um exemplo: houve registro de 72.252 matr\u00edculas para o 1.\u00ba ano do ensino fundamental na capital, com 6.586 alunos a mais que em 2021.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n