(FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a possibilidade de concess\u00e3o de reajuste real ao sal\u00e1rio m\u00ednimo -com aumento acima da infla\u00e7\u00e3o- deve ser a medida econ\u00f4mica de maior impacto para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e trabalhadores que recebem o piso nacional.<\/p>\n
Em suas diretrizes econ\u00f4micas apresentadas no plano de governo no primeiro turno, o aumento real do m\u00ednimo constava como um dos principais pontos, o que foi reafirmado na Carta para o Amanh\u00e3, divulgada na semana passada, \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno.<\/p>\n
O assunto ganhou for\u00e7a h\u00e1 cerca de dez dias ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o de plano do ministro Paulo Guedes (Economia) de desindexar o sal\u00e1rio m\u00ednimo e as aposentadorias, abrindo a possibilidade de conceder reajuste menor do que infla\u00e7\u00e3o. Guedes negou o estudo, e Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reelei\u00e7\u00e3o, chegou a prometer sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.400 em 2023.<\/p>\n
O m\u00ednimo nacional \u00e9 tamb\u00e9m o piso das aposentadorias e demais benef\u00edcios pagos pelo INSS. A corre\u00e7\u00e3o concedida a ele reflete diretamente no bolso dos aposentados e nas contas da Previd\u00eancia. Estima-se que, a cada R$ 1 a mais no sal\u00e1rio, os gastos aumentam em R$ 364,8 milh\u00f5es no ano. Bolsonaro n\u00e3o concedeu reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o em seu governo.<\/p>\n
NOVA F\u00d3RMULA AINDA N\u00c3O FOI DEFINIDA<\/p>\n
A nova f\u00f3rmula que poder\u00e1 ser usada para a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e do piso das aposentadorias do INSS ainda n\u00e3o foi definida. H\u00e1 uma expectativa que se repita a que vigorou de 2006 a 2019, com regra que levava em considera\u00e7\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.<\/p>\n
Essa f\u00f3rmula pode ser resgatada, mas ainda n\u00e3o \u00e9 consenso. Um dos estudos da \u00e1rea econ\u00f4mica da frente ampla que representou Lula \u00e9 para que o reajuste leve em conta uma m\u00e9dia do PIB dos \u00faltimos cinco anos, o que daria aumento real de 1,3%, mas tamb\u00e9m \u00e9 estudado um percentual fixo de 2%.<\/p>\n
A infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) em 2023 deve chegar a 6,54%, segundo a \u00faltima proje\u00e7\u00e3o feita pelo Tesouro Nacional no final de setembro. A nova proje\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgada nos pr\u00f3ximos dias. J\u00e1 o PIB de 2021 teve crescimento de 4,6% ante 2020, ano mais forte da pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n
O economista Fernando Holanda Barbosa Filho, do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), afirma que h\u00e1 pr\u00f3s e contras. Segundo ele, do ponto de vista do aposentado, h\u00e1 um ganho. Mas, do ponto de vista do mercado de trabalho, a regra pode “expulsar” os trabalhadores do emprego formal, com uma menor formaliza\u00e7\u00e3o por parte de empregadores.<\/p>\n
O problema est\u00e1 na baixa produtividade brasileira, diz ele, onerando empresas privadas, al\u00e9m do peso no Or\u00e7amento do setor p\u00fablico. “Obviamente vai melhorar a vida das pessoas se tiver aumento, mas \u00e9 um desafio”, afirma.<\/p>\n
Aposentados esperam por reajuste maior Para Miguel Torres, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados da For\u00e7a Sindical), a f\u00f3rmula anterior teve \u00eaxito e poderia ser retomada. “Eu acho que a f\u00f3rmula PIB deu certo; \u00e9 a que tem mais previsibilidade”, afirma.<\/p>\n
Segundo ele, durante a campanha, foi firmado compromisso com a equipe de Lula para que a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo -e do piso das aposentadorias- volte a valer anualmente no pa\u00eds.<\/p>\n
Warley Martins, presidente da Cobap (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos), que tamb\u00e9m participou de encontros de campanha, destaca o reajuste real do m\u00ednimo como uma das maiores expectativas dos aposentados a partir de 2023.<\/p>\n
Aumento \u00e9 feito por decreto Embora conste uma previs\u00e3o no Or\u00e7amento federal, o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 feito por decreto presidencial, que costuma ser assinado nos \u00faltimos dias de um ano ou no in\u00edcio do outro. No Or\u00e7amento enviado pelo atual governo, a previs\u00e3o \u00e9 repor a infla\u00e7\u00e3o, atualizando o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023.<\/p>\n
Entre 2003 e 2006, primeiro mandato de Lula, o m\u00ednimo cresceu 35% acima da infla\u00e7\u00e3o. No segundo mandato, a alta real foi de 17%. Dilma Rousseff tornou lei a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o, com aumento real de 12% e 4% no primeiro e segundo mandatos (dura\u00e7\u00e3o de dois anos), respectivamente.<\/p>\n
A infla\u00e7\u00e3o final, no entanto, s\u00f3 \u00e9 divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) alguns dias depois do in\u00edcio do ano. Com isso, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel saber o valor exato a ser aplicado ap\u00f3s essa divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outras medidas N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o para o sal\u00e1rio m\u00ednimo e o piso dos benef\u00edcios que anima os aposentados. Outras medidas que foram anunciadas na campanha de Lula e j\u00e1 s\u00e3o estudadas est\u00e3o entre as expectativas, incluindo o que foi debatido com a categoria nos encontros durante a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Veja quais s\u00e3o:<\/span><\/p>\n Aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para R$ 5.000 A corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, com eleva\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 5.000, tamb\u00e9m deve beneficiar os benefici\u00e1rios do INSS. Segundo Torres, calcula-se que cerca de 80% dos aposentados e pensionistas deixaram de pagar IR.<\/p>\n Al\u00e9m disso, se a regra que define o direito de isen\u00e7\u00e3o extra para aposentados a partir de 65 anos seguir valendo, o IR \u00e9 cobrado apenas nos rendimentos mensais a partir de R$ 10 mil, valor acima do teto da Previd\u00eancia, hoje em R$ 7.087,22, que pode ser corrigido para R$ 7.612 em 2023.<\/p>\n RECRIA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA<\/span><\/p>\n Warley Martins, da Cobap, afirma que a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia \u00e9 outra expectativa dos aposentados. O minist\u00e9rio deixou de existir no governo Bolsonaro. Hoje, o que h\u00e1 \u00e9 uma Secretaria de Previd\u00eancia sob o guarda-chuva do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n Para ele, essa \u00e9 a melhor forma de negociar as demandas da categoria. “Sem o minist\u00e9rio n\u00e3o tem como gente negociar. N\u00e3o tinha ningu\u00e9m para nos receber nem que fosse para dizer ‘n\u00e3o’. Agora, para n\u00f3s, os aposentados, eu acredito que vai ser um pouco melhor, mais f\u00e1cil. Vamos continuar lutando pelo que a gente acredita.”<\/p>\n Reforma da Previd\u00eancia Pontos da reforma da Previd\u00eancia podem ser revistos, segundo informa\u00e7\u00f5es anteriores da campanha de Lula. Os representantes dos aposentados n\u00e3o contam com uma contrarreforma imediata, mas acreditam que \u00e9 preciso um debate sobre o que afetou de forma mais significativa os segurados.<\/p>\n “A reforma foi muito danosa para muitas pessoas que contribu\u00edram a vida inteira, mas \u00e9 claro que a gente quer que a Previd\u00eancia seja sustent\u00e1vel. Vamos ter que abrir o debate”, diz Torres.<\/p>\n Martins aponta a mudan\u00e7a de c\u00e1lculo nas pens\u00f5es por morte como um dos fatores de maior impacto para os segurados, especialmente as mulheres.<\/p>\n A regra atual prev\u00ea que se pague 50% da aposentadoria que o segurado morto recebia ou ao benef\u00edcio que teria direito em caso de invalidez mais 10% por dependente. Vi\u00favos sem filhos recebem 60%.<\/p>\n “No debate [\u00faltimo debate da campanha, na sexta, 28], ele falou o que a gente tinha pedido, que \u00e9 para rever as pens\u00f5es. O valor que se paga \u00e0s pensionistas n\u00e3o d\u00e1 para elas sobreviverem”, diz.<\/p>\n RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS<\/span><\/p>\n A renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tamb\u00e9m deve beneficiar os aposentados, avalia Torres. Segundo ele, a macrorrenegocia\u00e7\u00e3o proposta pela campanha de Lula ajuda a elevar ainda mais o poder de compra dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o, livrando os os idosos da inadimpl\u00eancia e fortalecendo a economia.<\/p>\n Rem\u00e9dios e transporte A amplia\u00e7\u00e3o do programa Farm\u00e1cia Popular, que distribuiu gratuitamente rem\u00e9dios b\u00e1sicos utilizados pelos mais velhos para controle de hipertens\u00e3o e diabetes, por exemplo, tamb\u00e9m est\u00e1 no pacote da conta positiva para os aposentados, assim como o retorno da gratuidade nas passagens de \u00f4nibus para quem tem a partir de 60 anos.<\/p>\n Hoje, vigora norma que libera a gratuidade apenas a partir dos 65 anos. No estado de S\u00e3o Paulo, o governo enviou, na \u00faltima sexta (28), projeto de lei para diminuir de 65 para 60 anos a idade no transporte gratuito.<\/p>\n No Or\u00e7amento de 2023, o governo federal resolveu cortar metade da verba do Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n