S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica afirmam que o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) dever\u00e1 revogar decretos de Jair Bolsonaro (PL) e intensificar o controle sobre armamentos. Num primeiro momento, entretanto, o petista ter\u00e1 dificuldade para retirar armas daqueles que as compraram ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
No centro da discuss\u00e3o est\u00e3o os CACs (Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores), que n\u00e3o podiam, por exemplo, comprar fuzis antes de Bolsonaro -uma portaria de 2019 liberou esse armamento para a categoria.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o governo federal flexibilizou o acesso a armas e muni\u00e7\u00f5es por meio de 19 decretos, 17 portarias, entre outras medidas. CACs t\u00eam se aproveitado dos decretos para circular armados independentemente de estarem a caminho de clubes de tiro, por exemplo. Na pr\u00e1tica, \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o do porte de arma.<\/p>\n
Gerente de projetos do Instituto Sou da Paz e especialista em seguran\u00e7a e controle de armas, Bruno Langeani afirma que dever\u00e1 ocorrer a revoga\u00e7\u00e3o de decretos sobre controle e comercializa\u00e7\u00e3o de armamentos.<\/p>\n
“Falo, especificamente, sobre porte de arma para CACs, que gerou crescimento grande de registros de gente que anda armada sem interesse em tiro esportivo e ca\u00e7a”, diz. Segundo Langeani, h\u00e1 consenso entre especialistas que o porte dever\u00e1 voltar a ser exclusividade apenas de policiais, militares, entre outras carreiras bastante espec\u00edficas.<\/p>\n
O representante do Sou da Paz tamb\u00e9m afirma que o intervalo para a apresenta\u00e7\u00e3o de atestados de antecedentes criminais e de aptid\u00e3o psicol\u00f3gica deve ser reduzido, ap\u00f3s Bolsonaro elevar para dez anos -anteriormente, era de cinco anos.<\/p>\n
Langeani cita o recente epis\u00f3dio com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que atacou policiais federais com tiros de fuzil e granada, como exemplo de falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o, associadas ao prazo excessivo para a apresenta\u00e7\u00e3o dos atestados. “N\u00e3o \u00e9 caso isolado, porque j\u00e1 tivemos situa\u00e7\u00f5es de pessoas com condena\u00e7\u00e3o criminal, do PCC, que conseguiram ter esse registro. Mostram qu\u00e3o fr\u00e1gil est\u00e1 esse sistema de controle”, afirma.<\/p>\n
O especialista do Sou da Paz diz que a libera\u00e7\u00e3o de fuzis para a popula\u00e7\u00e3o civil \u00e9 um risco, citando novamente o caso do ex-deputado. “Os pr\u00f3prios policiais t\u00eam se manifestado com rela\u00e7\u00e3o aos excessos. Tornou-se uma emboscada que quase tirou a vida de quatro policiais federais, porque Jefferson estava com arma mais potente que a deles”, afirma.<\/p>\n
Membro do conselho do FBSP (F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica), Isabel Figueiredo afirma que, no fim do segundo turno, Lula deu um certo protagonismo ao controle de armas e isso gera uma expectativa de que seja mais competente nesse aspecto.<\/p>\n
Para Isabel, hoje h\u00e1 o “interesse confuso”, com mistura entre ind\u00fastria e quem controla os armamentos, e a orienta\u00e7\u00e3o de Bolsonaro para liberar mesmo. A especialista diz que o “Ex\u00e9rcito foi absolutamente irrespons\u00e1vel com a quest\u00e3o das armas”. “Quando a gente fala do Ex\u00e9rcito, eles n\u00e3o t\u00eam capacidade institucional. N\u00e3o t\u00eam e n\u00e3o querem ter”, diz ela. “Eles disseram que n\u00e3o t\u00eam or\u00e7amento, mas n\u00e3o t\u00eam porque n\u00e3o alocaram nessa a\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Uma das propostas apresentadas pelo FBSP \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia civil de controle de armas. “O presidente [Lula] vai tirar a arma das pessoas que compraram? Em princ\u00edpio, ele n\u00e3o tem como. O que pode fazer? Apostar em toda a postura de controle”, explica.<\/p>\n
Segundo Isabel, reduzir para dois anos o intervalo para a apresenta\u00e7\u00e3o de atestados de antecedentes criminais e de aptid\u00e3o psicol\u00f3gica, com visitas presenciais para ver se as armas est\u00e3o mesmo nos locais indicados s\u00e3o algumas das medidas positivas que poderiam ser adotadas.<\/p>\n
Ao tratar sobre as armas que est\u00e3o nas m\u00e3os dos CACs, a especialista lembra que a \u00faltima contagem j\u00e1 apontava para um arsenal maior do que aquele pertencente \u00e0s pol\u00edcias brasileiras. “O que me assusta \u00e9 o que os verdadeiros atiradores esportivos n\u00e3o estejam mobilizados [por mais controle]”, diz.<\/p>\n
Isabel tamb\u00e9m diz que \u00e9 importante que Lula saiba que o cen\u00e1rio de 2023 \u00e9 completamente diferente daquele que encontrou h\u00e1 20 anos, quando assumiu a Presid\u00eancia pela primeira vez.<\/p>\n
Procurado nesta segunda-feira (31), o Simde (Sindicato Nacional das Ind\u00fastrias de Materiais de Defesa), que representa os principais fabricantes de armas do Brasil, disse que n\u00e3o se manifestar\u00e1 no momento sobre a elei\u00e7\u00e3o de Lula e o que isso representa para o setor. A entidade dever\u00e1 realizar uma reuni\u00e3o na segunda quinzena de novembro e, a partir da\u00ed, poder\u00e1 divulgar um posicionamento.<\/p>\n
A reportagem tamb\u00e9m procurou representantes do grupo armamentista Proarmas, liderado pelo deputado federal eleito Marcos Pollon (PL-MS), mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Defesa entrou em contato por telefone, na noite desta segunda-feira (31), para informar que os questionamentos deveriam ser encaminhados diretamente ao Ex\u00e9rcito, o que foi feito imediatamente. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n