S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor da decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes para que o governo adote imediatamente “todas as medidas necess\u00e1rias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o de Moraes, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para esta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do plen\u00e1rio virtual da corte para referendo. Meia hora depois, no in\u00edcio na madrugada, os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Rosa Weber e Dias Toffoli j\u00e1 haviam votado e acompanharam Moraes na determina\u00e7\u00e3o destinada ao governo.<\/p>\n
Em caso de descumprimento, a decis\u00e3o do STF determina multa e at\u00e9 afastamento e pris\u00e3o em flagrante do diretor-geral da PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal), Silvinei Vasques, por crime de desobedi\u00eancia, al\u00e9m de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta ter\u00e7a.<\/p>\n
Segundo Moraes, tem havido “omiss\u00e3o e in\u00e9rcia” da PRF na desobstru\u00e7\u00e3o das vias. Moraes determina ainda que a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e as Pol\u00edcias Militares identifiquem eventuais caminh\u00f5es utilizados nos bloqueios e informe quais s\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
Procurada pela reportagem ap\u00f3s a decis\u00e3o de Moraes, a PRF afirmou que a ordem do diretor-geral \u00e9 desobstruir todos os pontos de bloqueio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, que nunca houve determina\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria e que a corpora\u00e7\u00e3o est\u00e1 trabalhando para liberar todas as rodovias federais at\u00e9 esta ter\u00e7a.<\/p>\n
At\u00e9 o final da noite desta segunda foram registrados 321 pontos de bloqueios ou aglomera\u00e7\u00f5es em vias de 25 estados e no Distrito Federal. Segundo a PRF, 192 manifesta\u00e7\u00f5es foram desfeitas at\u00e9 o in\u00edcio desta madrugada.<\/p>\n