S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Corte or\u00e7ament\u00e1rio, demandas reprimidas de exames e cirurgias, falta de m\u00e9dicos e rem\u00e9dios, e queda da cobertura vacinal s\u00e3o alguns dos desafios mais urgentes que o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), enfrentar\u00e1 na \u00e1rea da sa\u00fade, que est\u00e1 no topo da lista de preocupa\u00e7\u00f5es dos brasileiros, segundo o Datafolha.<\/p>\n
Se for mantido o atual projeto de LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) para 2023, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ter\u00e1 o menor or\u00e7amento dos \u00faltimos dez anos (R$ 149,9 bilh\u00f5es), o que representa uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 22,7 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2022, descontados os gastos com a Covid-19.<\/p>\n
Isso ocorre em um momento em que o SUS viu seus gargalos aumentarem devido \u00e0 pandemia e aos efeitos do teto de gastos de 2016, que limita os gastos federais e tem impedido, na pr\u00e1tica, o aumento de recursos para sa\u00fade e outras \u00e1reas sociais. A medida retirou quase R$ 37 bilh\u00f5es do sistema p\u00fablico entre 2018 e 2020, segundo c\u00e1lculos do CNS (Conselho Nacional de Sa\u00fade).<\/p>\n
“O cen\u00e1rio \u00e9 catastr\u00f3fico. Precisamos recompor o or\u00e7amento, com, no m\u00ednimo, aquilo que j\u00e1 estava previsto”, afirma o presidente do CNS, Fernando Pigatto. Na quarta passada (26), o CNS encaminhou uma carta para a Relatoria da Sa\u00fade da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) denunciando a retirada de recursos do SUS para 2023.<\/p>\n
O corte deve atingir a oferta de medicamentos gratuitos, contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, vacina\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o e controle de HIV Aids e as demais infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis, al\u00e9m de hepatites virais e tuberculose.<\/p>\n
Nas a\u00e7\u00f5es de imuniza\u00e7\u00e3o, por exemplo, o or\u00e7amento passou de R$ 13,6 bilh\u00f5es em 2022 para R$ 8,6 bilh\u00f5es. “A prioridade do SUS a partir de janeiro ter\u00e1 que ser a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para aumentar a cobertura vacinal infantil para acima de 90%. Estamos sob o s\u00e9rio risco de reintrodu\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as j\u00e1 erradicadas”, diz Adriano Massuda, m\u00e9dico sanitarista e professor da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas).<\/p>\n
Em setembro, a Opas (Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana para a Sa\u00fade), bra\u00e7o nas Am\u00e9ricas da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), declarou o Brasil como pa\u00eds de muito alto risco para p\u00f3lio.<\/p>\n
Desde 1989 n\u00e3o h\u00e1 casos casos da doen\u00e7a, mas desde 2015 o pa\u00eds registra queda progressiva das taxas de imuniza\u00e7\u00e3o. Em 2021, a cobertura da p\u00f3lio em crian\u00e7as menores de 1 ano chegou a 70% -ante uma meta de 95%.<\/p>\n
Para 2023, h\u00e1 previs\u00e3o ainda de redu\u00e7\u00e3o do piso de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e de a\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o, controle e tratamento do HIV Aids e as demais ISTs (Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis), al\u00e9m de hepatites virais e tuberculose.<\/p>\n
O m\u00e9dico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP, vislumbra uma grave crise de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos devido aos cortes. “N\u00e3o pode faltar rem\u00e9dio para hemof\u00edlico, para transplante, para pacientes com HIV, para a Farm\u00e1cia Popular, mas j\u00e1 est\u00e1 faltando e vai piorar muito se o or\u00e7amento n\u00e3o for revisto.”<\/p>\n
Para Massuda, ser\u00e1 preciso um bom diagn\u00f3stico das necessidades e das \u00e1reas afetadas para ent\u00e3o ser proposto um “or\u00e7amento de guerra”. Segundo estimativa do Conass (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade), seria necess\u00e1rio um aporte adicional de R$ 8 bilh\u00f5es s\u00f3 para dar conta da demanda que deixou de ser atendida durante a pandemia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 urgente dar vaz\u00e3o \u00e0 grande demanda de exames, cirurgias e procedimentos de baixa e m\u00e9dia complexidade que ficaram represados. Houve diminui\u00e7\u00e3o de mais de 900 milh\u00f5es de procedimentos, de acordo com a Fiocruz, que comparou os anos de 2020 e 2021 ao per\u00edodo pr\u00e9-crise sanit\u00e1ria. Uma sa\u00edda, sugere Massuda, \u00e9 envolver estados e munic\u00edpios em mutir\u00f5es emergenciais.<\/p>\n
Para ele, o enfrentamento de doen\u00e7as cardiovasculares e dos casos de c\u00e2ncer que ficaram sem diagn\u00f3stico e agora surgem mais agravados v\u00e3o demandar linhas de cuidados envolvendo servi\u00e7os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
Outra prioridade \u00e9 o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, com expans\u00e3o do ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia). Os resultados do Previne Brasil t\u00eam mostrado dados preocupantes: apenas 11% dos munic\u00edpios conseguiram cumprir metas de controle de diabetes e 12% da hipertens\u00e3o.<\/p>\n
Entre as raz\u00f5es atribu\u00eddas ao desempenho ruim est\u00e1 o fato de que muitos munic\u00edpios n\u00e3o conseguem contratar m\u00e9dicos para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. S\u00f3 no Estado de S\u00e3o Paulo, as UBSs (Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade) paulistas perderam mais de 2.200 m\u00e9dicos em oito anos, segundo levantamento realizado pelo Cosems-SP (Conselho de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
“Com a destrui\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos, 15 mil m\u00e9dicos foram retirados das periferias. Cerca de 45 milh\u00f5es de brasileiros tinham m\u00e9dicos e deixaram de ter”, diz Vecina Neto.<\/p>\n
A pesquisa do Conasems comparou dados do primeiro semestre de 2014 -quando estava em vigor o programa Mais M\u00e9dicos, implantado na gest\u00e3o de Dilma Rousseff (PT)- com o mesmo per\u00edodo de 2022, com n\u00fameros de seu substituto, o M\u00e9dicos pelo Brasil, em vigor h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos no governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
“H\u00e1 um consenso no pa\u00eds de que temos que recuperar a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, investir em telessa\u00fade, organizar regi\u00f5es de sa\u00fade. Temos toda a possibilidade de construir uma agenda convergente em defesa do SUS”, diz Massuda, da FGV.<\/p>\n