S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma pesquisa que cruzou dados de 1,12 milh\u00e3o de alunos, resultados do Enem e informa\u00e7\u00f5es do Censo da Educa\u00e7\u00e3o concluiu que, em todos os n\u00edveis socioecon\u00f4micos, a desigualdade racial impacta a possibilidade de se matricular em faculdades.<\/p>\n
As oportunidades n\u00e3o s\u00e3o somente maiores para os ricos do que para os pobres em geral. Pobres negros enfrentam mais dificuldade para entrar no ensino superior do que pobres brancos.<\/p>\n
O estudo joga luz sobre o debate em torno da Lei de Cotas, que deve ser revisada pelo novo Congresso.<\/p>\n
“H\u00e1, no Brasil, uma ideia de que h\u00e1 desvantagens apenas socioecon\u00f4micas e que os pretos s\u00e3o prejudicados porque s\u00e3o a maioria dentre os pobres, e n\u00e3o em raz\u00e3o do racismo”, diz Flavio Carvalhaes, um dos autores da pesquisa.<\/p>\n
“Fomos, ent\u00e3o, avaliar os resultados em cada faixa de renda. Se a desigualdade s\u00f3 tem a ver com isso, o resultado de brancos e pretos dentro do mesmo n\u00edvel socioecon\u00f4mico teria que ser igual. E n\u00e3o \u00e9 isso o que acontece”, aponta ele, coordenador do N\u00facleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Desigualdade da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pesquisador visitante do Instituto de Estudos da Am\u00e9rica Latina da Universidade Columbia (EUA).<\/p>\n
Os outros autores da pesquisa s\u00e3o Adriano Souza Senkevics, doutor em educa\u00e7\u00e3o pela USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) e pesquisador do Inep (\u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), e Carlos Ant\u00f4nio Costa Ribeiro, doutor em sociologia pela Universidade Columbia, professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e autor do livro “Dimens\u00e3o Social das Desigualdades”.<\/p>\n
O levantamento tem sido debatido nas universidades e chega aos holofotes no momento em que se prev\u00ea uma revis\u00e3o da Lei de Cotas, que determina que 50% das vagas das universidades federais sejam reservadas a alunos de escolas p\u00fablicas e que, dentro desse universo, haja cotas para pretos, pardos e ind\u00edgenas (PPIs) na propor\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o em cada estado.<\/p>\n
“Estudos como esse s\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio atual, especialmente considerando o Congresso rec\u00e9m-eleito e o risco de que se mostre menos adepto de pol\u00edticas afirmativas como a Lei de Cotas”, diz Anna Carolina Venturini, doutora em ci\u00eancia pol\u00edtica pela Uerj e pesquisadora do Afro-Cebrap (n\u00facleo do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento).<\/p>\n
“Essa pesquisa, que se soma a outros estudos dessa \u00e1rea, comprova ser essencial combinar cotas sociais (que consideram a renda familiar e a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio em escola p\u00fablica) com as cotas raciais. No Brasil, a cor\/ra\u00e7a das pessoas \u00e9 um fator adicional e estruturante das oportunidades educacionais.”<\/p>\n
O estudo “A Intersec\u00e7\u00e3o entre Renda, Ra\u00e7a e Desempenho Acad\u00eamico no Acesso ao Ensino Superior” cruzou a renda per capita das fam\u00edlias dos estudantes, sua ra\u00e7a e o seu desempenho no Enem, prova que \u00e9 utilizada para a sele\u00e7\u00e3o de candidatos por universidades p\u00fablicas e particulares e tamb\u00e9m para a obten\u00e7\u00e3o de aux\u00edlios do governo federal, como bolsas e financiamentos.<\/p>\n
Foi analisado o desempenho de 1,12 milh\u00e3o de alunos que se formaram no ensino m\u00e9dio do Brasil em 2012, ano da aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas. Por meio do CPF de cada um, a pesquisa verificou os resultados desses estudantes no Enem entre 2012 e 2016 e rastreou, no Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, quais deles se matricularam em faculdades entre 2013 e 2017.<\/p>\n
Uma primeira conclus\u00e3o \u00e9 a de que o desempenho no Enem \u00e9 afetado n\u00e3o apenas pela renda familiar como tamb\u00e9m pela desigualdade racial do pa\u00eds. Quanto maior a renda, melhor a nota. Al\u00e9m disso, em cada faixa de renda, os brancos t\u00eam notas sempre maiores do que os pretos, pardos e ind\u00edgenas.<\/p>\n
Na faixa de renda mais baixa, a de at\u00e9 0,25 sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita (R$ 303, em valores atuais), a mediana das notas dos brancos \u00e9 468,83, e a dos pretos, pardos e ind\u00edgenas, de 455,3.<\/p>\n
A mediana \u00e9 a nota central de cada grupo \u201350% dos alunos est\u00e3o acima dessa marca, e os outro 50%, abaixo.<\/p>\n
Na faixa de maior renda, com mais de 1,75 sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita (R$ 2.121 em valores atuais), a mediana das notas dos brancos \u00e9 de 610,13, e a dos pretos, pardos e ind\u00edgenas, de 585,83.<\/p>\n
A desigualdade racial tamb\u00e9m se observa na entrada do ensino superior brasileiro -que engloba n\u00e3o somente o Enem, mas tamb\u00e9m outros vestibulares de universidades p\u00fablicas e privadas. A taxa daqueles que se matriculam em faculdades \u00e9 maior para os mais ricos, e, al\u00e9m disso, dentro de cada faixa de renda familiar, \u00e9 sempre mais alta para os brancos do que para os pretos, pardos e ind\u00edgenas.<\/p>\n
Dentre os jovens que prestaram o Enem e s\u00e3o de fam\u00edlias que ganham at\u00e9 0,25 sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita, 55% dos brancos entraram no ensino superior, enquanto no caso dos PPIs o n\u00famero cai para 44%. A desigualdade se reduz com o aumento da renda, mas n\u00e3o desaparece. Na faixa das fam\u00edlias acima de 1,75 sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita, a diferen\u00e7a \u00e9 de 96% para 94%.<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m analisou o desempenho no Enem como fator para a entrada no ensino superior. A conclus\u00e3o \u00e9 a de que os mais pobres s\u00e3o mais dependentes de uma boa nota no exame para entrar nas faculdades do que os mais ricos.<\/p>\n
Da mesma forma, nesse quesito existe desigualdade entre os brancos e os pretos, pardos e ind\u00edgenas, embora a diferen\u00e7a se reduza e eventualmente at\u00e9 desapare\u00e7a no caso dos mais ricos.
Dentre os alunos da faixa de renda mais baixa e com as piores notas, entraram na faculdade 33% dos brancos e 25% dos PPIs.<\/p>\n
Entre os mais ricos com as piores notas, entraram 79% dos brancos e 76% dos PPIs. E, para os mais ricos com as melhores notas, a entrada foi de 98% dos brancos e 97% dos PPIs.<\/p>\n
“O aluno rico, se n\u00e3o tirou uma nota competitiva no Enem, vai para uma faculdade privada. O pobre, n\u00e3o”, ressalta Carvalhaes. “Para o rico, \u00e9 natural que fa\u00e7a ensino superior, independentemente do desempenho nos estudos. Para os jovens de fam\u00edlias de baixa renda, o resultado do Enem n\u00e3o s\u00f3 pode garantir ou n\u00e3o uma vaga na universidade p\u00fablica, como acaba influenciando a decis\u00e3o de desistir ou n\u00e3o dos estudos”, avalia.<\/p>\n
Os novos dados, segundo o soci\u00f3logo, mostram que a perspectiva educacional de um jovem sofre interfer\u00eancia do racismo hist\u00f3rico e estrutural no pa\u00eds, em que pretos, pardos e ind\u00edgenas t\u00eam uma heran\u00e7a de gera\u00e7\u00f5es com menos oportunidades do que brancos. Al\u00e9m disso, “os mecanismos de estere\u00f3tipos e de discrimina\u00e7\u00e3o que ainda existem no ambiente escolar podem levar alunos de grupos raciais desprivilegiados a terem desempenho e expectativa educacional menor”.<\/p>\n
A pesquisa considerou os estudantes pretos, pardos e ind\u00edgenas conjuntamente porque os programas de cotas tamb\u00e9m os agregam dessa maneira -de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), os pardos s\u00e3o 47% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, os pretos, 9%, e os ind\u00edgenas, menos de 0,5%.<\/p>\n
A revis\u00e3o da Lei de Cotas (12.711\/2012), teoricamente, ainda poderia ser feita pela legislatura atual, mas, com o final do ano se aproximando, a expectativa de quem acompanha essa pauta em Bras\u00edlia \u00e9 a que fique para os congressistas que tomam posse em 1\u00ba de fevereiro de 2023.<\/p>\n
At\u00e9 que a revis\u00e3o aconte\u00e7a, segundo Venturini, o entendimento predominante \u00e9 o de que as regras atuais seguem v\u00e1lidas.<\/p>\n