(FOLHAPRESS) – O segurado doente que precisa ficar afastado do trabalho espera, em m\u00e9dia, 122 dias \u2013quatro meses\u2013 para conseguir o aux\u00edlio-doen\u00e7a do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No caso da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, o tempo m\u00e9dio de espera, de 68 dias, ultrapassa dois meses.<\/p>\n
Os dados est\u00e3o em relat\u00f3rio do IDBP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio) com base em n\u00fameros enviados pelo instituto ao \u00f3rg\u00e3o nesta semana. A extra\u00e7\u00e3o tem como base o m\u00eas de setembro.
O relat\u00f3rio aponta ainda que o tempo m\u00e9dio de espera de 122 dias aplica-se a outros benef\u00edcios por incapacidade, incluindo aux\u00edlio-acidente e aposentadoria por invalidez.<\/p>\n
Dentre os principais motivos para a demora est\u00e3o falhas no cadastro do segurado e problemas na estrutura administrativa do INSS.<\/p>\n
Em nota, o instituto afirma que tem investido no desenvolvimento de novas tecnologias para facilitar e agilizar os pedidos dos segurados.<\/p>\n
“A amplia\u00e7\u00e3o do cruzamento de dados com outras bases governamentais tamb\u00e9m tem contribu\u00eddo para uma avalia\u00e7\u00e3o mais eficaz do direito do cidad\u00e3o”, diz o instituto, que cita o b\u00f4nus pago a peritos m\u00e9dicos e a abertura de concurso p\u00fablico com mil vagas como a\u00e7\u00f5es que podem melhorar o fluxo de concess\u00f5es e diminuir a fila.<\/p>\n
Neste m\u00eas de outubro, o estoque de pedidos ficou abaixo de 1 milh\u00e3o pela primeira vez em anos, somando 976 mil segurados na fila de espera pela concess\u00e3o. Desse total, 560 mil aguardam o aux\u00edlio-doen\u00e7a, que passou a ser concedido sem per\u00edcia em algumas situa\u00e7\u00f5es, apenas com an\u00e1lise documental, no final de julho deste ano.<\/p>\n
A advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP, diz que, com a robotiza\u00e7\u00e3o dos sistemas do INSS, as negativas aumentaram. Adriane defende o uso da tecnologia, mas acredita que ajustes devem ser feitos.<\/p>\n
Segundo ela, h\u00e1 uma reuni\u00e3o marcada com o instituto em novembro para debater os motivos da demora. O relat\u00f3rio do IBDP mostra ainda que, dependendo da localidade e do benef\u00edcio, a espera pode ser maior, como \u00e9 o caso do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) do deficiente, que leva mais de 200 dias para ser concedido.<\/p>\n
Para Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios), as falhas na robotiza\u00e7\u00e3o indicam que a intelig\u00eancia artificial est\u00e1 agindo contra o cidad\u00e3o, o que precisa ser alterado. “O INSS s\u00f3 poderia usar o rob\u00f4 quando o sistema estivesse 100%”, diz.<\/p>\n
Em nota, o SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previd\u00eancia Social no Estado de S\u00e3o Paulo) critica a forma como a intelig\u00eancia artificial tem sido usada, chamando a a\u00e7\u00e3o de rob\u00f4s de indeferimento autom\u00e1tico. “O governo Bolsonaro utiliza de ‘intelig\u00eancia artificial’, rob\u00f4s, para negar os benef\u00edcios requeridos pela popula\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
J\u00e1 a Fenasps, federa\u00e7\u00e3o que representa os trabalhadores da Previd\u00eancia, da assist\u00eancia e da sa\u00fade no pa\u00eds, afirma que, h\u00e1 hoje, a necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o de ao menos 23 mil servidores. O \u00f3rg\u00e3o critica a implanta\u00e7\u00e3o de “plataformas digitais que restringiram drasticamente o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o” e afirma que h\u00e1 falhas no acesso \u00e0 internet, al\u00e9m da dificuldade de alguns cidad\u00e3os em utilizar as plataformas.<\/p>\n
Veja o que fazer para conseguir o aux\u00edlio-doen\u00e7a mais r\u00e1pido<\/span><\/p>\n O pedido de aux\u00edlio-doen\u00e7a sem per\u00edcia presencial s\u00f3 pode ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS para doen\u00e7as cujo prazo de afastamento seja de at\u00e9 90 dias.<\/p>\n O aux\u00edlio sem per\u00edcia n\u00e3o vale para benef\u00edcios de natureza acident\u00e1ria, ou seja, ligados a doen\u00e7a ou acidente de trabalho. Quem j\u00e1 est\u00e1 com per\u00edcia marcada tamb\u00e9m pode optar pela an\u00e1lise documental.<\/p>\n Segundo Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente ANPM (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos), o que atrasa a concess\u00e3o do aux\u00edlio nessa modalidade \u00e9 a falta de atualiza\u00e7\u00e3o do Cnis (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais).<\/p>\n CONFIRA AS PRINCIPAIS DICAS:<\/span><\/p>\n Mantenha o Cnis atualizado, com endere\u00e7o, n\u00famero de telefone, nome e CPF corretos; a falha nesses dados impede a concess\u00e3o<\/p>\n 2. Envie o atestado m\u00e9dico no prazo: o documento deve ter menos de 30 dias da data de emiss\u00e3o pelo m\u00e9dico<\/p>\n 3. O atestado n\u00e3o pode ter rasuras e precisa estar com letra leg\u00edvel. Ele deve conter ainda: CID (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as), nome e CRM (registro no conselho de medicina) do m\u00e9dico, motivo do afastamento e prazo de in\u00edcio e fim do repouso<\/p>\n 4. Pe\u00e7a ao m\u00e9dico um laudo que exponha a gravidade da doen\u00e7a e detalhe porque voc\u00ea deve ficar afastado do trabalho<\/p>\n 5. Caso seja necess\u00e1rio passar por per\u00edcia presencial tenha, al\u00e9m do atestado e do laudo m\u00e9dico, exames que comprovem a doen\u00e7a e relat\u00f3rio que mostre n\u00e3o ser poss\u00edvel voltar ao trabalho<\/p>\n COMO AGILIZAR A CONCESS\u00c3O DA APOSENTADORIA<\/p>\n No caso de quem busca a aposentadoria, os advogados afirmam que o primeiro passo \u00e9 estar com o Cnis em dia. \u00c9 preciso conferir se todos os per\u00edodos de emprego constam do cadastro, assim como os valores dos sal\u00e1rios.<\/p>\n Se houver falhas, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a corre\u00e7\u00e3o. O cidad\u00e3o pode, por meio do telefone 135, abrir uma tarefa chamada de “Atualiza\u00e7\u00e3o de V\u00ednculos e Remunera\u00e7\u00f5es”. Ap\u00f3s a abertura, \u00e9 preciso acessar o Meu INSS para enviar os documentos para a atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n QUAIS DOCUMENTOS ENVIAR<\/span><\/p>\n – Carteira de trabalho – \u00c9 preciso constar as datas de in\u00edcio e t\u00e9rmino do v\u00ednculo e os sal\u00e1rios
– Documentos pessoais – no caso de haver problemas com dados cadastrais
– C\u00f3pia de processo trabalhista – se houver
– Guia da Previd\u00eancia Social – quando n\u00e3o foi reconhecida a contribui\u00e7\u00e3o individual
– Demais documentos que comprovem v\u00ednculo como termo de contrata\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o contratual, ficha de registro de empregado, comprovante da Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) e qualquer outro material que possa servir para que o INSS reconhe\u00e7a o per\u00edodo trabalhado
– Comprovantes de per\u00edodo em trabalho rural, menor aprendiz e alistamento militar<\/p>\n