Cerca de 500 ind\u00edgenas que hoje vivem na terra ind\u00edgena Parakan\u00e3, no munic\u00edpio de Novo Repartimento (PA), deixar\u00e3o de votar no pr\u00f3ximo domingo, 30, devido a uma s\u00e9rie de amea\u00e7as que est\u00e3o recebendo de n\u00e3o \u00edndios que vivem na regi\u00e3o. Coagidos em suas aldeias, os ind\u00edgenas j\u00e1 n\u00e3o conseguiram votar no primeiro turno. A den\u00fancia foi feita por um grupo de professores universit\u00e1rios que presta assist\u00eancia ao Parakan\u00e3s.<\/p>\n
As amea\u00e7as de viol\u00eancia s\u00e3o constantes na regi\u00e3o, mas se intensificaram em mar\u00e7o deste ano, quando tr\u00eas ca\u00e7adores foram encontrados mortos dentro da terra ind\u00edgena. O assassinato nunca foi esclarecido, mas os ind\u00edgenas passaram a ser ainda mais hostilizados. Ao todo, vivem cerca de 1,4 mil ind\u00edgenas na terra ind\u00edgena. Estima-se que cerca de metade deles poderia votar neste domingo.<\/p>\n<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o alarmante levou os professores de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par\u00e1 (Unifesspa) a redigirem um documento relatando o problema. “Embora o processo investigat\u00f3rio ainda esteja em andamento, e obviamente pouco possa ser dito sobre o ocorrido em si at\u00e9 o momento, constatamos com pesar que o fato passou a ser utilizado como forma de retalia\u00e7\u00e3o f\u00edsica e simb\u00f3lica sobre eles na regi\u00e3o, disparando o antigo ‘gatilho’ de falas racistas e preconceituosas, muitas das quais associadas a oportunismo pol\u00edtico-eleitoral e interesses econ\u00f4micos escusos em explorar ilegalmente a Terra Ind\u00edgena Parakan\u00e3”, afirmam os professores.<\/p>\n<\/p>\n
O povo encontra-se sem condi\u00e7\u00f5es de transitar fora de seu territ\u00f3rio, segundo os docentes. “As escolas municipais est\u00e3o inativas desde ent\u00e3o, e o acesso aos produtos e materiais s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o dos servidores do Programa Parakan\u00e3. Atualmente encontram-se prisioneiros em seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio, um tipo de ‘c\u00e1rcere privado’.”<\/p>\n<\/p>\n
A reportagem questionou a Funai sobre o assunto. N\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. Para os professores da Unifesspa, o Estado tem falhado em garantir a seguran\u00e7a e o deslocamento dos povos ind\u00edgenas. “Encurralados em seu territ\u00f3rio, a viol\u00eancia contra esse povo se agrava com a denega\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, na medida que o Estado n\u00e3o garantiu as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, para que participassem das elei\u00e7\u00f5es presidenciais na condi\u00e7\u00e3o de eleitores”, afirmam.<\/p>\n<\/p>\n
Jer\u00f4nimo da Silva e Silva, um dos professores que assinam o documento, afirma que chegou a buscar apoio de autoridades. “Uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par\u00e1, da qual fa\u00e7o parte, fez uma tentativa de di\u00e1logo com Funai e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no primeiro semestre, sem, entretanto, fazer avan\u00e7ar”, comentou.<\/p>\n<\/p>\n
O professor diz ainda que n\u00e3o se trata de um caso isolado. “Esse \u00e9 apenas um caso a qual n\u00f3s estamos nos detendo. Temos 12 povos ind\u00edgenas na regi\u00e3o toda, que ainda est\u00e1 sofrendo com dificuldades de conseguir transporte. Se consideramos toda a regi\u00e3o, temos mais de mil ind\u00edgenas que est\u00e3o com a vota\u00e7\u00e3o comprometida.”<\/p>\n<\/p>\n
Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2002 estabelece as medidas para apoio e participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no processo eleitoral, al\u00e9m do compromisso da Justi\u00e7a Federal em garantir a participa\u00e7\u00e3o plena e digna dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n
Em maio, a For\u00e7a Nacional chegou a ser enviada para a terra ind\u00edgena Parakan\u00e3, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o assinada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu a abertura de inqu\u00e9rito para investigar o caso dos ca\u00e7adores.<\/p>\n