S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Membros da Duma, a C\u00e2mara baixa do Parlamento da R\u00fassia, aprovaram por unanimidade nesta quinta (27) um projeto de lei que endurece a repress\u00e3o contra a comunidade LGBTQIA+.<\/p>\n
O texto amplia o escopo de uma legisla\u00e7\u00e3o vigente desde 2013 que pro\u00edbe aquilo que for considerado por Moscou como “propaganda gay” dirigida a crian\u00e7as. Com o projeto, a criminaliza\u00e7\u00e3o avan\u00e7a para todo o conte\u00fado do tipo que fosse tamb\u00e9m dirigido a adultos.<\/p>\n
O conte\u00fado foi apresentado no Parlamento em julho, e deputados argumentam tratar-se da defesa da moralidade contra aquilo que consideram valores “anti-R\u00fassia” promovidos por pa\u00edses do Ocidente.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o na lei ainda precisa passar por outras duas vota\u00e7\u00f5es e, ent\u00e3o, ser\u00e1 enviada para a C\u00e2mara alta, esp\u00e9cie de Senado russo. \u00c9 praticamente certo que o material ser\u00e1 aprovado e enviado para a chancela do presidente Vladimir Putin -as duas casas do Parlamento bicameral s\u00e3o formadas por supermaiorias do R\u00fassia Unida, o partido de Putin.<\/p>\n
De acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do texto, cidad\u00e3os podem ser multados em at\u00e9 400 mil rublos (cerca de R$ 35 mil) por promover “propaganda LGBT” em p\u00fablico, na m\u00eddia ou em materiais como filmes, livros e publicidade. Empresas estariam sujeitas a multa maior, de 5 milh\u00f5es de rublos. J\u00e1 estrangeiros acusados da pr\u00e1tica seriam processados na Justi\u00e7a e deportados da R\u00fassia.<\/p>\n
O deputado Alexander Khinshtein, do R\u00fassia Unida e um dos principais formuladores do projeto de lei, negou durante uma audi\u00eancia na \u00faltima semana que o texto configure censura. “O que estamos banindo \u00e9 a propaganda LGBT, n\u00e3o as refer\u00eancias em geral”, disse ele.<\/p>\n
Khinshtein tamb\u00e9m afirmou que uma guerra h\u00edbrida -esp\u00e9cie de movimento que vai al\u00e9m de ataques militares e engloba, por exemplo, propaganda, desinforma\u00e7\u00e3o e ciberataques contra um Estado- usa elementos da agenda LGBTQIA+ e estaria sendo usada contra a R\u00fassia. “Devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossos filhos.”<\/p>\n
A Rede LGBT russa, ONG que oferece assist\u00eancia jur\u00eddica a membros da comunidade assediados juridicamente em territ\u00f3rio russo, diz considerar a amplia\u00e7\u00e3o da restritiva lei uma tentativa de humilhar e discriminar gays, l\u00e9sbicas pessoas trans.<\/p>\n
“Os legisladores sugerem que adultos n\u00e3o podem escolher o que dizer, assistir ou ler; na verdade, querem abolir tudo que diga respeito \u00e0 comunidade LGBT”, disse \u00e0 ag\u00eancia Reuters a organiza\u00e7\u00e3o, considerada um agente estrangeiro por Moscou desde novembro passado \u2013e, portanto, com dificuldade de atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
H\u00e1 poucas semanas, o aplicativo TikTok foi multado em 3 milh\u00f5es de rublos por promover o que foram considerados v\u00eddeos com temas LGBT. O \u00f3rg\u00e3o regulador de m\u00eddia russo tamb\u00e9m pediu \u00e0s editoras que retirem do mercado todos os livros que contenham a considerada “propaganda gay”.<\/p>\n