GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) – “Houve um tempo em que ser gentil com as pessoas era visto como algo bom, mas a solidariedade agora vem sendo criminalizada.” Varia\u00e7\u00f5es dessa frase t\u00eam sido reproduzidas por Mary Lawlor, relatora especial da ONU sobre defensores de direitos humanos, em todas as oportunidades poss\u00edveis nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n
A irlandesa, que antes de ingressar no organismo multilateral fundou e dirigiu a ONG Front Line Defenders, afinal, diz estar preocupada com o que descreveu em recente relat\u00f3rio de 24 p\u00e1ginas como um processo de cerco jur\u00eddico e policial colocado em pr\u00e1tica por diferentes pa\u00edses contra ativistas que ajudam refugiados e imigrantes.<\/p>\n
“Fiquei horrorizada quando descobri a quantidade de acusa\u00e7\u00f5es, pris\u00f5es e mesmo agress\u00f5es f\u00edsicas que alguns defensores sofreram simplesmente por ajudar imigrantes”, diz Lawlor \u00e0 reportagem. “S\u00e3o acusa\u00e7\u00f5es que podem ser bem s\u00e9rias: promover imigra\u00e7\u00e3o ilegal, tr\u00e1fico de pessoas, espionagem; \u00e9 chocante.”<\/p>\n
Do in\u00edcio de 2020 a junho deste ano, a relatora enviou ao menos 36 comunicados a 21 pa\u00edses expressando preocupa\u00e7\u00e3o com o que ocorria em seus territ\u00f3rios com defensores de refugiados. M\u00e9xico (6), It\u00e1lia (5), Mal\u00e1sia (3) e Gr\u00e9cia (3) lideram a lista como os mais acionados com o alerta vermelho da ONU.<\/p>\n
O documento que Lawlor apresentou na \u00faltima sess\u00e3o da Assembleia-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, fruto do que observou ao longo de dois anos de relatoria -e de toda uma carreira dedicada ao tema- reserva espa\u00e7o significativo \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, um dos destinos principais de migrantes de pa\u00edses da \u00c1frica e, mais recentemente, da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
O relat\u00f3rio menciona, por exemplo, levantamento da Plataforma de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional sobre Migrantes Indocumentados, ONG sediada em Bruxelas, segundo o qual 89 pessoas foram processadas na UE de janeiro de 2021 a mar\u00e7o deste ano ap\u00f3s prestarem ajuda humanit\u00e1ria a refugiados que chegavam aos pa\u00edses-membros do bloco.<\/p>\n
Em 88% dos casos, defensores de direitos humanos foram denunciados por facilitar a entrada de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular ou mesmo por contrabando de pessoas, a depender da legisla\u00e7\u00e3o local. J\u00e1 em 28% deles foram levados \u00e0 Justi\u00e7a por supostos crimes de lavagem de dinheiro, espionagem e filia\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Lawlor menciona, entre outros, o caso de tr\u00eas imigrantes da Eritreia, pa\u00eds da costa leste africana, que conseguiram asilo na It\u00e1lia, mas foram presos em 2016 por suspeita de promo\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o se sustentava em atividades de Afewerki Gebremedhn, Abraha Ghebrehiwet e Hintsa Mebrahtom durante 2014 e 2015, quando ajudavam outros imigrantes com informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o pa\u00eds, como a melhor maneira de encontrar uma hospedagem.<\/p>\n
Eles ficaram presos em Roma por dois anos, at\u00e9 que, em maio deste ano, foram absolvidos pela \u00faltima inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a italiana. A corte alegou que as provas n\u00e3o eram suficientes e que o crime, portanto, n\u00e3o existia.<\/p>\n
A relatora tamb\u00e9m destaca com preocupa\u00e7\u00e3o o caso da L\u00edbia. Ali, diz, recebeu relatos de defensores que alegam terem sido torturados e assediados -alguns, sexualmente. Eles afirmam que foram acusados de conspirar contra a estabilidade do pa\u00eds e de tentar “colonizar” o territ\u00f3rio com imigrantes.<\/p>\n
Outros contaram que foram proibidos de visitar migrantes detidos em pris\u00f5es onde reconhecidamente h\u00e1 viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n
Lawlor disse \u00e0 reportagem que o Brasil n\u00e3o engrossou a lista de persegui\u00e7\u00e3o a ativistas da \u00e1rea da migra\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio. Mas salientou que o pa\u00eds preocupa, e muito, no que diz respeito \u00e0 viol\u00eancia de defensores do ambiente e de povos ind\u00edgenas. A irlandesa disse ter tido “v\u00e1rias conversas” com altos diplomatas brasileiros sobre o tema.<\/p>\n
“Ataques a defensores de direitos humanos, por atores estatais ou n\u00e3o estatais, devem ser investigados, e isso come\u00e7a com vontade pol\u00edtica”, diz a relatora, que pede nas conclus\u00f5es do relat\u00f3rio mais proatividade dos Estados. “A compaix\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um crime.”<\/p>\n