S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em despacho publicado no \u00faltimo dia 10, o juiz Ederson Tortelli, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Chapec\u00f3, intimou a Chapecoense a apresentar documentos, questionou comprovantes de doa\u00e7\u00f5es feitas ap\u00f3s queda do avi\u00e3o que matou 71 pessoas e amea\u00e7ou que, se o clube n\u00e3o pagar a administradora, o processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial poder\u00e1 ser extinto.<\/p>\n
Em trecho da decis\u00e3o, ele d\u00e1 prazo de 20 dias para a agremia\u00e7\u00e3o entregar longa lista de documentos pedidos e que n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para desculpas.<\/p>\n
“De antem\u00e3o esclare\u00e7o que n\u00e3o ser\u00e1 admitida, sem provas, nova alega\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de dificuldade na obten\u00e7\u00e3o de documentos, pois a devedora disp\u00f4s, para tanto, de mais de oito meses”, afirma.<\/p>\n
Com d\u00edvidas de cerca de R$ 160 milh\u00f5es, a Chapecoense teve pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial aprovado pela Justi\u00e7a em fevereiro deste ano. Na pr\u00e1tica, a medida suspende a maior parte dos seus d\u00e9bitos e o pagamento aos credores. Assim, a solicitante pode, na teoria, se concentrar na quita\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios, tributos e mat\u00e9ria-prima essencial para o seu funcionamento.<\/p>\n
Consultada pela Folha de S.Paulo, a Chapecoense n\u00e3o se manifestou at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Uma das consequ\u00eancias da recupera\u00e7\u00e3o judicial foi o clube ser liberado de pagar os acordos trabalhistas com os familiares das v\u00edtimas do que ficou conhecido como a trag\u00e9dia da Chapecoense. Em novembro de 2016, o avi\u00e3o que levava a equipe para a final da Copa Sul-Americana caiu nos arredores de Medell\u00edn, na Col\u00f4mbia. Morreram 71 pessoas.<\/p>\n
Antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o judicial, a agremia\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o honrava os compromissos com as fam\u00edlias. Algumas pararam de receber em dezembro de 2021, outras em janeiro deste ano.<\/p>\n
A advogada Carmen Schafauer foi nomeada administradora judicial. Ela come\u00e7ou a levantar documenta\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos para entender a situa\u00e7\u00e3o financeira do clube. O plano de pagamento das d\u00edvidas precisa ser aprovado em assembleia de credores. Isso ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
Carmen Schafauer n\u00e3o respondeu aos contatos da reportagem.<\/p>\n
Segundo despacho do juiz, nem mesmo os vencimentos da administradora foram quitados. Ela se queixou disso e a agremia\u00e7\u00e3o fez o pagamento de mar\u00e7o deste ano. Prometeu tamb\u00e9m acertar todos os atrasados e mant\u00ea-los em dia a partir da\u00ed. Isso tamb\u00e9m n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
“A devedora (…) se comprometeu a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas [agosto deste ano] a dar continuidade \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos pagamentos, bem como \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas (…). Tal promessa restou descumprida”, escreve Tortelli. Ele intima a Chapecoense a manter os pagamentos em dia “sob pena de extin\u00e7\u00e3o do processo” da recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A Chapecoense usou a trag\u00e9dia como argumento em seu pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Alegou que houve “aumento abrupto de despesas” ap\u00f3s o acidente a\u00e9reo e que n\u00e3o havia como saldar seu passivo sem comprometer as atividades esportivas. Quase todo o d\u00e9bito da agremia\u00e7\u00e3o se refere a obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais, indenizat\u00f3rias e operacionais.<\/p>\n
O texto do juiz se apoia em relat\u00f3rio elaborado por Carmen, que detectou d\u00favidas nas presta\u00e7\u00f5es de contas da Chapecoense e duas outras sociedades controladas por ela: a AFCR (Associa\u00e7\u00e3o For\u00e7a Chape Reconstru\u00e7\u00e3o) e a Chape Oficial Com\u00e9rcio de Materiais Esportivos. A administradora solicitou a documenta\u00e7\u00e3o que comprove o recebimento de doa\u00e7\u00f5es de R$ 2.977.360,37 e documentos que mostrem que o valor foi dividido de forma igualit\u00e1ria entre as 68 fam\u00edlias afetadas pela queda do avi\u00e3o em 2016.<\/p>\n
Tortelli tamb\u00e9m quer comprovante do recebimento de R$ 3,8 milh\u00f5es oferecidos por um grupo de 15 empresas, assim como prova de doa\u00e7\u00e3o de R$ 148 mil arrecadados pelo S\u00e3o Paulo em um leil\u00e3o. A Justi\u00e7a de Chapec\u00f3 pede extrato de todas as contas banc\u00e1rias abertas para receber contribui\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a trag\u00e9dia.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial lista uma s\u00e9rie de outros documentos, explica\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es de contas que a Chapecoense deveria apresentar na avalia\u00e7\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o judicial e n\u00e3o o fez.<\/p>\n
A Justi\u00e7a deseja analisar notas sobre redu\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio social, detalhes a respeito da aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, os motivos para “expressivos aumentos consecutivos” de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e comprovantes de pagamentos feitos em despesas para realiza\u00e7\u00e3o de partidas.<\/p>\n
Tortelli reclama no despacho que a Chapecoense havia sido intimada em 21 de agosto deste ano e n\u00e3o cumpriu o prazo de 20 dias para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A devedora est\u00e1 a protelar injustificadamente o cumprimento do seu dever de transpar\u00eancia para com o \u00f3rg\u00e3o judici\u00e1rio e, principalmente, com seus credores. Conv\u00e9m destacar que esse dever de transpar\u00eancia foi assumido pela pr\u00f3pria devedora em seu plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial”, ressalta.<\/p>\n
Ele lembra que, se a assembleia de credores j\u00e1 tivesse aprovado a proposta, tal descumprimento poderia provocar o pedido de fal\u00eancia da Chapecoense.<\/p>\n
Tortelli aproveitou o despacho para marcar a data para a assembleia de credores da Chapecoense para aprova\u00e7\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Ser\u00e1 em 2 de mar\u00e7o de 2023, \u00e0s 9h30.<\/p>\n