BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro usou como plataforma de campanha a promessa de que a Lei Rouanet seria redirecionada a artistas de menor porte, ou seja, que cobram menos. Para isso, o incentivo tamb\u00e9m seria afastado dos nomes famosos, que emplacam as propostas mais caras, sintetizado por ele na frase “a mamata acabou”. Mas n\u00e3o foi isso que aconteceu na pr\u00e1tica.<\/p>\n
Sob a gest\u00e3o do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, o valor m\u00e9dio captado por projeto em 2021 foi o mais alto dos \u00faltimos dez anos, tendo chegado a mais de R$ 644 mil ap\u00f3s crescer anualmente desde 2018. As cifras foram corrigidas pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os valores aprovados pela Secretaria Especial de Cultura \u2013ou seja, que foram apresentados inicialmente pelos produtores culturais e tiveram aval da gest\u00e3o para captar recursos\u2013 ca\u00edram 10% de 2020 para 2021. Mas s\u00e3o os montantes que os projetos arrecadaram na pr\u00e1tica que mostram o cen\u00e1rio real de onde o dinheiro aprovado pela lei de incentivo foi parar.<\/p>\n
Procurada, a Secretaria de Cultura n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
Depois de um semestre de lentid\u00e3o in\u00e9dita para transformar projetos em propostas, o n\u00famero dos que foram aprovados pelo governo tamb\u00e9m caiu 43%. Enquanto 4.640 deles foram aceitos em 2020, s\u00f3 2.636 passaram em 2021.<\/p>\n
Isso acontece no mesmo per\u00edodo em que houve um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o via lei de incentivo. Cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o foi captados no primeiro ano da pandemia. O n\u00famero saltou para R$ 2,1 bilh\u00e3o no ano passado. H\u00e1 mais recursos e menos projetos \u2013ou seja, o dinheiro est\u00e1 ainda mais concentrado.<\/p>\n
A diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de projetos aprovados \u00e9, em parte, reflexo de menos propostas enviadas \u00e0 pasta\u2013 o n\u00famero foi de de 8.002 em 2020 para 6.839 em 2021. Mas a queda percentual entre esses dois anos n\u00e3o chega a 15%, o que sugere que este n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico motivo.<\/p>\n
A paralisia do setor na pandemia \u00e9 outra raz\u00e3o. Mas Henilton Menezes, gestor cultural e ex-secret\u00e1rio respons\u00e1vel por fomento em parte dos governos Lula e Dilma Rousseff, diz que se trata principalmente de uma m\u00e1 gest\u00e3o. “Eu mesmo estou acompanhando dois projetos no Salic e eles est\u00e3o h\u00e1 quase 60 dias no mesmo estado de avalia\u00e7\u00e3o inicial”, diz ele.<\/p>\n
Na pandemia, afirma o gestor, ainda havia a possibilidade de inscrever projetos virtuais, o que refor\u00e7a a responsabilidade da pr\u00f3pria Secretaria de Cultura nesses n\u00fameros. “\u00c0 medida que propostas n\u00e3o andam e n\u00e3o s\u00e3o avaliadas, h\u00e1 uma falta de est\u00edmulo por parte da produ\u00e7\u00e3o cultural.”<\/p>\n
J\u00e1 Aline Akemi Freitas, advogada especializada no setor cultural, avalia que a pandemia interferiu, sim, ainda que em parte, nesse quadro.<\/p>\n
“Alguns projetos n\u00e3o tinham sido executados na pandemia e passaram a ser no ano passado, mas h\u00e1 casos de regras novas que inviabilizaram a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos”, diz.<\/p>\n
Ela cita como exemplos os planos anuais. “Fizeram com que os proponentes pensassem alternativas”, diz a especialista.<\/p>\n
Especial Cortinas Fechadas: leia s\u00e9rie de reportagens e an\u00e1lises que destrincham o impacto de um ano da pandemia na cultural Outro dado que aponta para essa concentra\u00e7\u00e3o \u00e9 que, entre 2020 e 2021, a faixa de valor que teve a maior queda na quantidade de projetos aprovados foi a com valores entre R$ 100 mil e 200 mil. Esta \u00e9 a segunda categoria de projetos mais baratos do sistema da Rouanet, que come\u00e7a nos de at\u00e9 R$ 100 mil e chega aos de acima de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
A gest\u00e3o de Bolsonaro tamb\u00e9m n\u00e3o diminuiu efetivamente os projetos mais caros. Entre os de mais de R$ 10 milh\u00f5es, a queda foi de 44%, similar a da m\u00e9dia geral de 43%.<\/p>\n
J\u00e1 a concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da Rouanet nos tr\u00eas primeiros anos do governo atual ainda n\u00e3o foi alterada, como o presidente havia prometido durante a campanha. Ela permaneceu est\u00e1vel.<\/p>\n
A regi\u00e3o Sudeste concentrou 74,8% do dinheiro captado em 2020. Em 2021, 70,95% se concentrou em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. J\u00e1 a regi\u00e3o Nordeste teve 7,82% dos recursos em 2020, e 7,05% em 2021.<\/p>\n
Os valores, por\u00e9m, ainda s\u00e3o menores do que a concentra\u00e7\u00e3o em 2016, quando a regi\u00e3o Sudeste concentrava 80,48% dos recursos da Rouanet.<\/p>\n
Produtores culturais v\u00eam apontando uma s\u00e9rie de problemas na lei nos \u00faltimos anos. Eles relatam um caminho cada vez mais pedregoso para conseguir aprova\u00e7\u00e3o neste que \u00e9 o principal mecanismo de fomento \u00e0s artes.<\/p>\n
Al\u00e9m de mudar estruturalmente a lei, com defini\u00e7\u00e3o de um teto para cach\u00eas de artistas, por exemplo, o governo definiu novas exig\u00eancias para a admiss\u00e3o de propostas.<\/p>\n
S\u00e3o perguntas gerais sobre o projeto consideradas comuns em mecanismos do mundo todo. Mas a demora com que o processo tem sido feito n\u00e3o \u00e9 considerada aceit\u00e1vel por especialistas da \u00e1rea.<\/p>\n
Num quadro geral, a Secretaria de Cultura tamb\u00e9m enfrenta uma diminui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento nos \u00faltimos. O primeiro ano do governo atual reservou R$ 2,1 bilh\u00f5es para a pasta, n\u00famero que caiu para R$ 1,67 bilh\u00e3o neste ano.<\/p>\n