O volume de recursos do or\u00e7amento federal com a digital dos parlamentares neste ano vai chegar a R$ 22,2 bilh\u00f5es, conforme relat\u00f3rio final do Or\u00e7amento apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). O projeto deve ser votado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) nesta semana. A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio est\u00e1 programada para quarta-feira, 24, mas pode ser adiada para a semana que vem. O valor das emendas representa um aumento de quase R$ 6 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao proposto inicialmente pelo Executivo.<\/p>\n
Esses recursos s\u00e3o indicados por deputados e senadores para projetos e obras em seus redutos eleitorais. Apesar de o pagamento ser obrigat\u00f3rio, o momento da libera\u00e7\u00e3o geralmente \u00e9 negociado com o governo em troca de votos no Congresso Nacional.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, um volume maior de repasses para emendas pressiona o Executivo, em fun\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento apertado e do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Al\u00e9m das indica\u00e7\u00f5es deste ano, o governo ter\u00e1 que se programar para pagar um total de R$ 28,6 bilh\u00f5es em emendas de anos anteriores que ainda n\u00e3o foram repassadas. Tudo ter\u00e1 que dividir o mesmo espa\u00e7o no teto.<\/p>\n
S\u00f3 de emendas indicadas diretamente pelo relator-geral do Or\u00e7amento, o valor \u00e9 de R$ 3,034 bilh\u00f5es. Na semana passada, o Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro que abre caminho para o pagamento obrigat\u00f3rio desses recursos. A maior parte (R$ 1,129 bilh\u00e3o) est\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio de Desenvolvimento, que toca projetos de interesse eleitoral e \u00e9 tido como estrat\u00e9gico para o governo. Na pr\u00e1tica, a destina\u00e7\u00e3o desse dinheiro poder\u00e1 ser negociada com parlamentares em troca de apoio ao Executivo.<\/p>\n
No total, as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo relator no Or\u00e7amento acrescentam um total de R$ 35,3 bilh\u00f5es em despesas do Executivo para 2021. A maior parte, por\u00e9m, n\u00e3o poder\u00e1 ser executada em fun\u00e7\u00e3o do teto de gastos. Por isso, o valor de R$ 3 bilh\u00f5es \u00e9 o que foi abocanhado em emendas de relator, dentro do limite fiscal.<\/p>\n
Apesar do valor, o aumento n\u00e3o atendeu a todas as demandas dos parlamentares, que apresentaram um total de R$ 47 bilh\u00f5es em emendas para este ano. Nos \u00faltimos dias, o senador Marcio Bittar avisou que o “cobertor estava curto” e que n\u00e3o seria poss\u00edvel ceder a todos os pedidos, justamente por causa do teto de gastos. Para turbinar as emendas, o Congresso reestimou a arrecada\u00e7\u00e3o para 2021 e tamb\u00e9m cancelou algumas despesas previstas inicialmente pelo Executivo. At\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o montante poder\u00e1 ser alterado.<\/p>\n
As despesas com pessoal e os subs\u00eddios dados pela Uni\u00e3o reduziram em R$ 5,6 bilh\u00f5es o limite do teto de gastos no or\u00e7amento de 2021, totalizando R$ 1,480 trilh\u00e3o. O valor “preso” em fun\u00e7\u00e3o da regra de ouro e que precisar\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, por sua vez, ficou em R$ 451 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A maior parte est\u00e1 relacionada a pagamento de sal\u00e1rios, aposentadorias e outros repasses, como a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundeb. At\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, por\u00e9m, o governo est\u00e1 autorizado a executar parte dessas despesas com uso de super\u00e1vit financeiro e remanejamentos internos, conforme projeto aprovado na semana passada.<\/p>\n