S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Black Friday, data que vem se consolidando no calend\u00e1rio de promo\u00e7\u00f5es e compras do varejo, se aproxima, e segundo pesquisa do Google, deve ser puxada pela Copa do Mundo em 2022.<\/p>\n
Para o consumidor que se prepara para buscar camisas do Brasil e outros artigos em verde e amarelo (roupas e acess\u00f3rios est\u00e3o na categoria mais desejada por consumidores ouvidos em pesquisa do Google e do Instituto Ipsos), vale redobrar os cuidados e o faro: se os pre\u00e7os estiverem muito baixos, h\u00e1 o risco de ser uma falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A edi\u00e7\u00e3o comemorativa da camisa do Brasil para torcedores produzida neste ano pela Nike, por exemplo, aquela com a estampa da on\u00e7a-pintada nos bra\u00e7os, custa R$ 349 no site dedicado a essa cole\u00e7\u00e3o e em revendedores autorizados.<\/p>\n
Nas principais plataformas de ecommerce, por\u00e9m, o consumidor pode encontrar dezenas de an\u00fancios oferecendo a pe\u00e7a por menos da metade desse valor.<\/p>\n
Nenhuma diz explicitamente se tratar de uma r\u00e9plica, mas uma an\u00e1lise mais atenta aos detalhes da publica\u00e7\u00e3o vai identificar, por exemplo, que no campo destinado \u00e0 marca, n\u00e3o aparece a Nike ou mesmo CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira De Futebol), para outras vers\u00f5es anteriores das camisas do time canarinho.<\/p>\n
A falsifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema novo, mas a pandemia impulsionou o problema com a expans\u00e3o do com\u00e9rcio online, que chegou a novos consumidores e novos vendedores.<\/p>\n
Passos importantes v\u00eam sendo tomados, diz Edson Vismona, presidente e fundador do FNCP (F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), e que ganharam f\u00f4lego a partir de 2019.
Naquele ano, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, publicou um nota t\u00e9cnica afastando a aplica\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet aos marketplaces, sites agregadores de lojas.<\/p>\n
As plataformas passaram anos brigando para n\u00e3o serem enquadradas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Diziam que a retirada dos an\u00fancios era imposs\u00edvel e que se tratava de liberdade de express\u00e3o, uma previs\u00e3o do Marco Civil. A press\u00e3o surtiu efeito e hoje todas as maiores t\u00eam pol\u00edticas de garantia e devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n
O Mercado Livre, que mant\u00e9m a maior opera\u00e7\u00e3o de ecommerce da Am\u00e9rica Latina, tem a “compra garantida”. Um dos requisitos poss\u00edveis para o consumidor usar a garantia \u00e9 a suspeita de falsifica\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a plataforma v\u00ea essa garantia como liberalidade assumida pela empresa, e n\u00e3o como uma obriga\u00e7\u00e3o.
Na rela\u00e7\u00e3o com as marcas, o Mercado Livre toca diversas frentes para conter an\u00fancios de piratas, como o Brand Protection Program (programa de prote\u00e7\u00e3o a marcas). S\u00e3o 6.700 donos de marcas que t\u00eam acesso direto a uma ferramenta de den\u00fancias em bloco.<\/p>\n
Ricardo Lagreca, diretor jur\u00eddico s\u00eanior da companhia no Brasil, diz que os an\u00fancios derrubados por viola\u00e7\u00f5es ficam em cerca de 1% do total que \u00e9 publicado na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
A companhia diz ter feito US$ 100 milh\u00f5es em investimentos nos \u00faltimos anos em tecnologias que consigam monitorar palavras proibidas e suspeitas e aprendam padr\u00f5es do que talvez seja um an\u00fancio irregular. A cada den\u00fancia feita por um ser humano, oito v\u00eam da automatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o existe uma tecnologia que consiga pegar tudo, mas de um relat\u00f3rio para outro reduzimos cerca de 30% o volume de an\u00fancios derrubados”, afirma.<\/p>\n
O programa de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s marcas \u00e9 elogiado pelas entidades que representam as ind\u00fastrias de artigos esportivos (\u00c1pice) e de higiene, perfumaria e cosm\u00e9ticos (Abihpec), justamente por facilitar e agilizar as den\u00fancias.<\/p>\n
O Magazine Luiza diz que o freio \u00e0s irregularidades come\u00e7a no cadastro inicial, que impede o acesso de pelo menos 10% daqueles que tentam usar o site para vender seus produtos.<\/p>\n
A varejista recebe den\u00fancias feitas por marcas, tem uma lista de termos e palavras proibidas e tem uma equipe de qualidade para revis\u00f5es peri\u00f3dicas. Um vendedor com um pre\u00e7o muito baixo pode ser chamado a se explicar.<\/p>\n
O diretor de opera\u00e7\u00f5es de marketplace do Magalu, Felipe Cohen, diz que at\u00e9 setembro 10 mil vendedores receberam alguma advert\u00eancia. Desses, 2.000 foram suspensos e um pouco mais de 1.000 foram banidos. A venda de falsificados \u00e9 um dos requisitos para expuls\u00e3o. “Se n\u00e3o consegue comprovar a origem, est\u00e1 fora.”<\/p>\n
A Shopee, marketplace com origem em Singapura, diz que tamb\u00e9m veta a venda de produtos falsificados. A empresa aderiu, como os demais citados nesta reportagem, a um guia de boas pr\u00e1ticas do ecommerce, publicado pelo Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria, da Senacon, que prev\u00ea a obrigatoriedade de cadastro com CPF ou CNPJ e a busca ativa de an\u00fancios ilegais, piratas ou n\u00e3o homologados.<\/p>\n
Para a \u00c1pice (da ind\u00fastria e com\u00e9rcio esportivo), que representa marcas como Adidas, Nike, Asics e Puma, os esfor\u00e7os da Shopee n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Um levantamento feito pela entidade identificou 17,706 mil vendedores com produtos falsificados na plataforma, estimados em R$ 650 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Parece que a oferta de produto falsificado \u00e9 parte do modelo de neg\u00f3cio deles”, diz Renato Jardim, diretor-executivo da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A empresa rejeita a imputa\u00e7\u00e3o de que seja benevolente com pirataria. A Shopee diz que exige dos vendedores o cumprimento de regras, entre elas a proibi\u00e7\u00e3o de an\u00fancios que violem a propriedade intelectual de terceiros.<\/p>\n
“Estamos comprometidos a oferecer uma experi\u00eancia segura e atender consumidores e vendedores, incluindo muitas marcas globais bem estabelecidas que possuem lojas em nossa se\u00e7\u00e3o Shopee Oficial”, diz, em nota.<\/p>\n
A Via, dona de Casas Bahia e Ponto, diz manter crit\u00e9rios rigorosos de avalia\u00e7\u00e3o de lojistas e produtos. Ela tamb\u00e9m assinou o guia de boas pr\u00e1ticas e atua com a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) para combater a venda de itens de telefonia em desacordo.<\/p>\n
ANATEL TAMB\u00c9M TENTA CONTER OFERTA DE PRODUTOS IRREGULARES<\/span><\/p>\n Em outra frente a Anatel tem tentado barrar a venda de produtos irregulares e sem homologa\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o, procedimento que garante a conformidade com as normas t\u00e9cnicas vigentes. A ag\u00eancia diz que vem se reunindo com as principais empresas para discutir o aprimoramento de ferramentas que impe\u00e7am a publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancios irregulares.<\/p>\n Entre junho e agosto, a Anatel realizou opera\u00e7\u00f5es em centros de distribui\u00e7\u00e3o de Amazon, Shopee, Casa e V\u00eddeo e Mercado Livre, de onde foram recolhidos 17,945 mil produtos irregulares, estimados em R$ 2,5 milh\u00f5es. A Amazon diz que “apurou as informa\u00e7\u00f5es em coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades” e tomar\u00e1 provid\u00eancias. As outras dizem que colaboram com a Anatel.<\/p>\n Os principais alvos dessas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o celulares, carregadores, powerbanks (carregadores port\u00e1teis), smartwatch, TV box (aparelhos para streaming), roteadores, fones de ouvidos, antenas e c\u00e2meras.<\/p>\n As TV boxes ilegais e os decodificadores de sinal s\u00e3o uma dor de cabe\u00e7a para as empresas de TV por assinatura, que estimam um preju\u00edzo de R$ 15,5 bilh\u00f5es ao ano, dos quais R$ 2,2 bilh\u00f5es s\u00e3o impostos sonegados.<\/p>\n A ABTA (associa\u00e7\u00e3o das tvs pagas) mant\u00e9m um n\u00facleo de monitoramento e den\u00fancia. At\u00e9 setembro, a associa\u00e7\u00e3o diz ter identificado e denunciado 40 mil an\u00fancios em marketplaces. Cerca de 38 mil foram derrubados.<\/p>\n Na ind\u00fastria de eletr\u00f4nicos, os celulares s\u00e3o os mais falsificados. A Abinee calcula que cerca de 10% do mercado seja formado por telefones vendidos irregularmente.<\/p>\n Esses produtos chegam ao Brasil, diz Luiz Claudio Carneiro, diretor de dispositivos m\u00f3veis da Abinee (associa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica), pelos marketplaces, via importa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o pequenas lojas que compram no Paraguai e depois vendem em sites de intermedia\u00e7\u00e3o. Outra parcela pequena chega diretamente para o consumidor, via importa\u00e7\u00e3o, em geral da China.<\/p>\n A vantagem competitiva \u00e9 o pre\u00e7o. “Se o oficial custa R$ 100, um desses irregulares custa R$ 60”, diz. “A diferen\u00e7a de 40% \u00e9 justamente o que as empresas regulares gastam com carga tribut\u00e1ria e custo regulat\u00f3rio”.<\/p>\n O setor n\u00e3o tem uma estimativa do impacto dessas negocia\u00e7\u00f5es para a ind\u00fastria, mas aponta que cerca de R$ 4 bilh\u00f5es em impostos deixam de ser recolhidos a cada ano.<\/p>\n