RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Depois cortar em 70%, em m\u00e9dia, no valor dos b\u00f4nus do pr\u00f3ximo leil\u00e3o do pr\u00e9-sal, previsto para dezembro, o governo anunciou nesta segunda (3) que a Petrobras ter\u00e1 direito de prefer\u00eancia para operar as \u00e1reas que ser\u00e3o licitadas, em um indicativo de que haver\u00e1 oferta pelos blocos.<\/p>\n
No leil\u00e3o, o primeiro com oportunidades no pr\u00e9-sal ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia, o governo oferecer\u00e1 duas \u00e1reas do que n\u00e3o atra\u00edram interessados em evento que ficou conhecido como megaleil\u00e3o do pr\u00e9-sal, em 2019.<\/p>\n
Caso se confirmem as ofertas da Petrobras, o governo garantir\u00e1 uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 11,1 bilh\u00f5es em 2021. A estatal, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 obrigada a fazer lances, mesmo tendo exercido direito de prefer\u00eancia previsto em lei.<\/p>\n
O direito lhe garante uma fatia m\u00ednima de 30% no cons\u00f3rcio vencedor, mesmo que sua oferta tenha sido derrotada durante o leil\u00e3o. A regra foi estabelecida em 2017, por lei que acabou com a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria da estatal em cons\u00f3rcios do pr\u00e9-sal, vigente havia sete anos.<\/p>\n
Nesta segunda, em entrevista \u00e0 CNN, o ministro de Minas e Energia disse acreditar que nenhuma empresa entrar\u00e1 na disputa sem participa\u00e7\u00e3o da Petrobras. “Ela \u00e9 considerada a empresa de petr\u00f3leo mais qualificada para fazer produ\u00e7\u00e3o em \u00e1gua profundas e ultraprofundas que \u00e9 o caso dessa \u00e1rea de S\u00e9pia e Atapu”, afirmou.<\/p>\n
Em nota divulgada na semana passada, a Petrobras diz que “a manifesta\u00e7\u00e3o do interesse est\u00e1 em linha com o Plano Estrat\u00e9gico da companhia, com foco na concentra\u00e7\u00e3o dos seus recursos em ativos de classe mundial em \u00e1guas profundas e ultraprofundas.”.<\/p>\n
As \u00e1reas do pr\u00f3ximo leil\u00e3o, chamadas Atapu e S\u00e9pia, eram parte de um conjunto de quatro blocos oferecidos no megaleil\u00e3o, quando o governo arrecadou R$ 69,9 bilh\u00f5es com a concess\u00e3o de outras duas \u00e1reas \u00e0 Petrobras em parceria com estatais chinesas.<\/p>\n
Atapu e S\u00e9pia foram oferecidas, respectivamente, por R$ 13,7 bilh\u00f5es e R$ 22,9 bilh\u00f5es em 2019. H\u00e1 duas semanas, o CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) anunciou que na nova oferta os b\u00f4nus ser\u00e3o de R$ 4 bilh\u00f5es e R$ 7,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, aprovou a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da Petrobras como operadora dos cons\u00f3rcios formados para explora\u00e7\u00e3o decorrente da segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa existentes nos blocos de petr\u00f3leo denominados Atapu e S\u00e9pia”, disse o governo nesta segunda (3), em publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
A falta de interesse de petroleiras privadas naquele leil\u00e3o foi interpretada pelo mercado como reflexo dos altos pre\u00e7os pedidos pelo governo para projetos que tinham incertezas sobre reembolsos de investimentos feitos pela Petrobras.<\/p>\n
Na semana passada, em um primeiro passo para tentar conceder as \u00e1reas, o MME anunciou acordo entre a Petrobras e a estatal PPSA (Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A.) com um c\u00e1lculo final sobre os reembolsos, que ficar\u00e3o na casa dos US$ 6,45 bilh\u00f5es (R$ 36 bilh\u00f5es, pela cota\u00e7\u00e3o atual).<\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de US$ 3,253 bilh\u00f5es para Atapu e US$ 3,2 bilh\u00f5es para S\u00e9pia. Os valores podem ser ampliados entre 2022 e 2023, caso o pre\u00e7o do petr\u00f3leo atinja m\u00e9dia anual superior a US$ 40 por barril, at\u00e9 um limite de US$ 70 por barril.<\/p>\n
Os reembolsos s\u00e3o necess\u00e1rios porque a Petrobras foi respons\u00e1vel pela descoberta dos reservat\u00f3rios, mas segundo contrato assinado com o governo em 2010, tem direito a produzir apenas parte do petr\u00f3leo que est\u00e1 no subsolo.<\/p>\n
Esse contrato ficou conhecido como cess\u00e3o onerosa e foi assinado em 2010, em troca de a\u00e7\u00f5es da estatal no processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da companhia -para ter mais a\u00e7\u00f5es, o governo deu \u00e0 empresa 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, mas os reservat\u00f3rios tinham reservas maiores do que as cedidas \u00e0 estatal.<\/p>\n
Nos leil\u00f5es do pr\u00e9-sal, o b\u00f4nus de assinatura \u00e9 fixo e vence a disputa a empresa ou cons\u00f3rcio que se comprometer a entregar a maior parcela da produ\u00e7\u00e3o ao governo, depois de deduzidos os custos de produ\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o do investimento.<\/p>\n
Para o leil\u00e3o de dezembro, o CNPE estipulou que os lances m\u00ednimos ser\u00e3o de 5,89% da produ\u00e7\u00e3o para Atapu e de 15,02% para S\u00e9pia. Em nota, o conselho disse que “os par\u00e2metros escolhidos derivam de estudos robustos que envolvem modelagens geof\u00edsicas, geol\u00f3gicas, de reservat\u00f3rio e econ\u00f4micas”.<\/p>\n
Recentes resultados negativos na busca por petr\u00f3leo em \u00e1reas do pr\u00e9-sal indicam que o tempo de “bilhete premiado” da maior prov\u00edncia petrol\u00edfera brasileira j\u00e1 passou e refor\u00e7am argumento de petroleiras para defender mudan\u00e7as no modelo de leil\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n
A express\u00e3o foi usada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para ilustrar a elevada taxa de sucesso da Petrobras nos primeiros po\u00e7os na regi\u00e3o, argumento que justificou aprova\u00e7\u00e3o de lei que garantiu fatia maior da receita ao governo e um m\u00ednimo de 30% de cada projeto \u00e0 estatal.<\/p>\n
A ind\u00fastria do petr\u00f3leo defende o fim do regime de partilha da produ\u00e7\u00e3o, que \u00e9 tema de um projeto de lei do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP). As empresas defendem que o modelo, institu\u00eddo por Lula ap\u00f3s a descoberta do pr\u00e9-sal, reduz a viabilidade dos investimentos.<\/p>\n
O texto d\u00e1 ao CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) a atribui\u00e7\u00e3o de definir qual o regime contratual para cada bloco licitado. Atualmente, o regime de partilha vigora no chamado pol\u00edgono do pr\u00e9-sal, \u00e1rea de 149 mil quil\u00f4metros quadrados entre Santa Catarina e o Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n