(FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s sinalizar que a oferta de \u00f4nibus de gra\u00e7a no segundo turno era invi\u00e1vel, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) liberou na tarde desta segunda (24) o passe livre para o dia da vota\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo domingo (30).<\/p>\n
“Podemos fazer. Superada a quest\u00e3o jur\u00eddica, que era a principal, o valor financeiro n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o elevado”, afirmou Nunes em uma publica\u00e7\u00e3o de rede social. Ele se reuniu com a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e secret\u00e1rios antes de confirmar a gratuidade.<\/p>\n
O prefeito disse que haver\u00e1 2.000 \u00f4nibus a mais em circula\u00e7\u00e3o e que ser\u00e1 adotado um embarque de catraca livre, das 6h \u00e0s 20h. “Quem entra pela porta da frente desce pela porta da frente, quem entra pela porta de tr\u00e1s, desce pela porta de tr\u00e1s”.<\/p>\n
“A gente vai ter uma condi\u00e7\u00e3o muito ampla com rela\u00e7\u00e3o ao transporte. Todo esse processo d\u00e1 uma boa sinaliza\u00e7\u00e3o, uma boa mensagem para as pessoas poderem votar, para fortalecer a democracia, e a gente tentar fazer com esse gesto uma diminui\u00e7\u00e3o das absten\u00e7\u00f5es”, seguiu ele.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido confirmada \u00e0 coluna M\u00f4nica Bergamo por fontes da administra\u00e7\u00e3o municipal e pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que se reuniu com o chefe do Executivo municipal na tarde desta segunda.<\/p>\n
Al\u00e9m da parlamentar, que desde a semana passada vinha solicitando a concess\u00e3o do benef\u00edcio, Nunes tamb\u00e9m recebeu representantes da Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal, do Instituto P\u00f3lis e da Rede Nossa S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Juntas, as entidades articularam um manifesto em defesa da gratuidade e reuniram mais de cem organiza\u00e7\u00f5es em prol da medida.<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria de toda a sociedade e de mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es e 10 mil cidad\u00e3os que se mobilizaram por meio de abaixo-assinados para lutar pela gratuidade no transporte no segundo turno”, afirmou Tabata Amaral \u00e0 coluna.<\/p>\n
De acordo com Nunes, o custo da opera\u00e7\u00e3o de transporte no segundo turno ser\u00e1 de R$ 7 milh\u00f5es. A decis\u00e3o pelo passe livre se deu ap\u00f3s consulta da administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e \u00e0s secretarias da Fazenda e do Transporte.<\/p>\n
Segundo Rafael Drummond, consultor em planejamento urbano e ex-conselheiro do CMTT (Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte), o valor representa 0,2% da previs\u00e3o de subs\u00eddios para o ano, de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ele considerou a opera\u00e7\u00e3o no primeiro turno, que custou R$ 13,4 milh\u00f5es e teve R$ 5,7 milh\u00f5es de subs\u00eddio. Assim, o valor aproximado para tornar a passagem gratuita seria de aproximadamente R$ 7,7 milh\u00f5es, n\u00famero pr\u00f3ximo do citado por Nunes.<\/p>\n
O prefeito da capital paulista passou a ser pressionado a adotar a medida depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou administra\u00e7\u00f5es municipais e concession\u00e1rias a fornecerem o transporte gratuitamente nas elei\u00e7\u00f5es, sem que os gestores ficassem sujeitos a acusa\u00e7\u00f5es de crime eleitoral ou improbidade.<\/p>\n
A ideia \u00e9 garantir \u00e0s pessoas condi\u00e7\u00f5es para que exer\u00e7am o direito de votar -que, no Brasil, \u00e9 tamb\u00e9m uma obriga\u00e7\u00e3o. Apesar da decis\u00e3o da corte, cabe a cada cidade decidir o que fazer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gratuidade.<\/p>\n
Na semana passada, a 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo que se manifestasse, em at\u00e9 48 horas, sobre a viabilidade de oferecer transporte gratuito durante o pleito. A decis\u00e3o se deu no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o apresentada pela vereadora e deputada eleita Erika Hilton (PSOL).<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria muito importante n\u00e3o s\u00f3 para a cidade de S\u00e3o Paulo, mas para a democracia. A cidade de S\u00e3o Paulo se une a outras capitais para garantir que todas as pessoas possam votar neste segundo turno. Na elei\u00e7\u00e3o mais importante de nossas vidas”, afirmou Hilton \u00e0 coluna M\u00f4nica Bergamo sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n
Para o diretor-presidente do Instituto Cidades Sustent\u00e1veis, Jorge Abrah\u00e3o, o transporte gratuito pode servir como um est\u00edmulo para que a sociedade participe do processo eleitoral. Ele tamb\u00e9m diz esperar que, com a medida, a absten\u00e7\u00e3o diminua no segundo turno.<\/p>\n
“\u00c9 uma quest\u00e3o de uma constru\u00e7\u00e3o de uma cultura democr\u00e1tica, para a gente estimular as pessoas a participarem. Muitas pessoas se dizem decepcionadas com a pol\u00edtica, e vai ser participando, decidindo, cobrando os pol\u00edticos que n\u00f3s vamos poder mudar a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds para melhor”, disse Abrah\u00e3o \u00e0 coluna.<\/p>\n
Para Rafael Calabria, coordenador de mobilidade do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a concess\u00e3o da gratuidade foi uma vit\u00f3ria da sociedade civil.<\/p>\n
“Ficou claro na reuni\u00e3o, o prefeito assumiu que havia sido uma decis\u00e3o pol\u00edtica. Foi uma vit\u00f3ria das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, junto com a press\u00e3o judicial da Defensoria P\u00fablica, da vereadora Erika Hilton. O prefeito falou que estava estudando, mas claramente foi uma vit\u00f3ria por press\u00e3o”, diz ele.<\/p>\n
Calabria afirma que o modelo de catraca livre n\u00e3o registra o n\u00famero de passageiros transportados, e que \u00e9 necess\u00e1rio saber quantas pessoas foram transportadas para embasar discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas de transporte como a redu\u00e7\u00e3o da tarifa.<\/p>\n
Nunes citou pesquisa Datafolha que identificou os principais motivos para as aus\u00eancias. De acordo com o levantamento, as raz\u00f5es mais apontadas foram sa\u00fade (22%), desinteresse (15%), viagem (15%) e trabalho (15%).<\/p>\n
Dos entrevistados que n\u00e3o foram \u00e0s urnas em 2 de outubro, 8% disseram que seu local de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 muito distante, e 2%, que n\u00e3o tinham dinheiro para ir votar.<\/p>\n
A absten\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u00e9 historicamente maior entre pessoas de menor renda e escolaridade, o que \u00e9 creditado \u00e0s dificuldades que elas enfrentam para chegarem aos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n