VINICIUS SASSINE E LALO DE ALMEIDA
TEF\u00c9, AM, E FONTE BOA, AM (FOLHAPRESS) – J\u00f3 est\u00e1 amea\u00e7ado de morte. Na ilha Panamim, no m\u00e9dio rio Solim\u00f5es, os madeireiros agem como se ali n\u00e3o existisse uma terra ind\u00edgena.<\/p>\n
“Vou dar um tiro no seu peito”, amea\u00e7ou um invasor. “Voc\u00ea vai morrer com um golpe de ter\u00e7ado”, esbravejou outro.<\/p>\n
H\u00e1 20 anos, desde que passou a ser cacique, J\u00f3 dos Anjos Sam\u00edas, 50, denuncia a a\u00e7\u00e3o de invasores na Terra Ind\u00edgena Boar\u00e1\/Boarazinho, na ilha Panamim, em Tef\u00e9 (AM).<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, por\u00e9m, as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais ostensivas e intimidat\u00f3rias. Madeireiros e pescadores ilegais se sentem empoderados diante da demarca\u00e7\u00e3o cada vez mais distante do territ\u00f3rio.<\/p>\n
Passam pelas casas dos ind\u00edgenas, amea\u00e7am o cacique e se enfiam na mata ao fundo para extrair madeira ou praticar o “tufa tufa”, uma pr\u00e1tica predat\u00f3ria de arrast\u00e3o de peixes numa ilha que tem 38 lagos.
“Por causa da madeira, j\u00e1 tentaram me ‘gatilhar’. E as den\u00fancias n\u00e3o adiantam. Os madeireiros ficam atirando para intimidar”, diz J\u00f3. “Eles se sentem confort\u00e1veis porque a terra n\u00e3o \u00e9 demarcada.”<\/p>\n
Boar\u00e1\/Boarazinho tem sete aldeias, com cerca de 20 fam\u00edlias cada, principalmente do povo kambeba. Em 2016, a Justi\u00e7a Federal no Amazonas determinou que a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) conclu\u00edsse em at\u00e9 tr\u00eas anos o processo de demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio.
O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) apontou, na a\u00e7\u00e3o que pediu a demarca\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a de ind\u00edgenas na ilha pelo menos desde a d\u00e9cada de 60. E afirmou que a Funai, naquele ano de 2016, era omissa h\u00e1 mais de 14 anos.<\/p>\n
No governo de Jair Bolsonaro (PL), as chances de demarca\u00e7\u00e3o foram reduzidas a zero. O presidente prometeu n\u00e3o demarcar nem um cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena, cumpriu e renovou a promessa na briga pela reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 hoje, o processo de Boar\u00e1\/Boarazinho est\u00e1 na fase de reivindica\u00e7\u00e3o, conforme o banco de dados da Funai e o levantamento anual feito pelo Cimi (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio).<\/p>\n
Para al\u00e9m da presen\u00e7a cada vez mais constante e agressiva de invasores, uma realidade salta aos olhos de quem visita territ\u00f3rios ind\u00edgenas n\u00e3o demarcados: a intensifica\u00e7\u00e3o dos conflitos internos entre lideran\u00e7as, de forma, muitas vezes, inconcili\u00e1vel. E esses conflitos t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com as invas\u00f5es aos territ\u00f3rios.<\/p>\n
Na ilha Panamim, J\u00f3 e Francisco travam uma disputa sem tr\u00e9guas. O primeiro acusa o segundo de ter se apossado de sua aldeia.<\/p>\n
J\u00f3 liderava a aldeia Boar\u00e1, que significa cobra mansa, segundo ele. Ele diz que Francisco se apossou da comunidade, o que obrigou o surgimento de uma nova aldeia: Boar\u00e1 de Cima, liderada por J\u00f3.<\/p>\n
“Francisco \u00e9 apoiador dos invasores”, afirma J\u00f3. Quando a Folha esteve na terra ind\u00edgena, a lideran\u00e7a de Boar\u00e1 n\u00e3o estava na ilha. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato posterior com ele.<\/p>\n
O conflito incomoda as lideran\u00e7as das demais comunidades, como Vanusa de Barros, 38, \u00e0 frente de Boarazinho. Os gestos e palavras de Vanusa s\u00e3o favor\u00e1veis a J\u00f3. Ela reconhece nele um pioneirismo na regi\u00e3o.<\/p>\n
“A situa\u00e7\u00e3o piora a cada ano, esses madeireiros desconheceram a doen\u00e7a na pandemia”, diz J\u00f3. “E tem ainda os areeiros e os que roubam nosso a\u00e7a\u00ed, estragando os frutos que n\u00e3o est\u00e3o maduros.”<\/p>\n
Em dois anos, J\u00f3 fez cinco den\u00fancias a \u00f3rg\u00e3os federais em Tef\u00e9, como Funai, PF e MPF. A \u00faltima den\u00fancia foi feita em 16 de agosto. Na cidade, ele evita percorrer os mesmos caminhos, por medo das amea\u00e7as. “Por n\u00e3o ser demarcada, os invasores se sentem seguros e donos da terra.”<\/p>\n
Em Boar\u00e1\/Boarazinho, os ind\u00edgenas n\u00e3o falam kambeba, e n\u00e3o h\u00e1 material did\u00e1tico ind\u00edgena. As escolas oferecem ensino bil\u00edngue, numa tentativa de resgate da l\u00edngua.<\/p>\n
A Terra Ind\u00edgena Santa Uni\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 profundamente dividida. A comunidade principal gira em torno do casal Alexandre Arantes Carvalho, 104, e Maria Ramos Ferreira, 104. Na aldeia, ele \u00e9 o \u00fanico que fala kokama. Um irm\u00e3o, na comunidade vizinha, tamb\u00e9m fala a l\u00edngua-m\u00e3e.<\/p>\n
“Meus pais eram peruanos e vieram para c\u00e1 numa jangada, porque ficaram sabendo da abund\u00e2ncia de peixe”, diz Alexandre, pai de dez filhos, dos quais nove est\u00e3o na terra ind\u00edgena, que fica na regi\u00e3o do M\u00e9dio Solim\u00f5es, a tr\u00eas horas de barco de Fonte Boa (AM).<\/p>\n
A comunidade onde vive o irm\u00e3o de Alexandre, por\u00e9m, n\u00e3o tem uma rela\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica com a aldeia principal. “Eles t\u00eam pregui\u00e7a de falar kokama”, afirma.<\/p>\n
Os conflitos j\u00e1 foram bem profundos, com “quase morte”, segundo os relatos dos ind\u00edgenas.<\/p>\n
“Os pr\u00f3prios parentes da outra comunidade n\u00e3o querem atendimento em sa\u00fade ind\u00edgena, n\u00e3o querem ser ind\u00edgenas. Eles s\u00e3o kokamas, mas acham feio ser \u00edndios”, afirma o tuxaua (cacique) Jo\u00e3o Arantes, 64.<\/p>\n
Santa Uni\u00e3o fica ao lado da reserva extrativista Auati-Paran\u00e1. Por muito tempo, a comunidade Itaboca, onde vive o irm\u00e3o de Alexandre, se sentiu mais integrada \u00e0 reserva do que \u00e0 terra ind\u00edgena.<\/p>\n
Os integrantes da aldeia principal se ressentem da falta de engajamento dos vizinhos, por dez anos, na briga pela demarca\u00e7\u00e3o.
“Aqui tem muita invas\u00e3o. A terra n\u00e3o \u00e9 demarcada, e esses madeireiros e pescadores s\u00f3 acreditam no que \u00e9 demarcado, eles dizem que a gente n\u00e3o tem direito”, diz Arantes. “Os invasores agem motivados pela ideia de que a demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai sair.”<\/p>\n
Quando falaram com a Folha, no dia seguinte, os moradores de Itaboca afirmaram compreender hoje em dia que a demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 importante. “Vimos que n\u00e3o ia ter futuro na reserva extrativista”, afirma Luiz Arantes, sobrinho de Alexandre. “N\u00e3o posso fugir, n\u00e3o posso dizer que n\u00e3o sou isso a\u00ed [ind\u00edgena].”<\/p>\n
Os moradores da comunidade passaram a dividir com os demais as cotas do plano de manejo do pirarucu e do tambaqui, a principal fonte de renda do lugar e a atividade que mais envolve os jovens ind\u00edgenas. Por ano, \u00e9 permitida a pesca de 2.100 a 3.400 pirarucus, a depender da cota anual.<\/p>\n
Desde 2019, a Funai deixou de acompanhar e intermediar a contrata\u00e7\u00e3o de compradores para esses peixes, o que deixou os ind\u00edgenas vulner\u00e1veis e expostos a golpes, segundo Joel Ferreira Arantes, 38, neto de Alexandre.<\/p>\n
“O comprador pegava a libera\u00e7\u00e3o da Funai em Tef\u00e9, e a\u00ed fech\u00e1vamos o contrato de compra e venda. A Funai participava do contrato. Isso garantia seguran\u00e7a e assist\u00eancia. Agora a gente se sente s\u00f3 na pesca, sem ningu\u00e9m do lado para ajudar a resolver os problemas”, afirma Joel.<\/p>\n
A Funai tamb\u00e9m abandonou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Os pr\u00f3prios pescadores organizaram um servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia e se revezam no monitoramento de 63 lagos.
O \u00f3rg\u00e3o do governo federal n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n
Em novembro de 2016, a exemplo da terra Boar\u00e1\/Boarazinho, a Justi\u00e7a Federal no Amazonas determinou que a Funai conclu\u00edsse o processo de demarca\u00e7\u00e3o de Santa Uni\u00e3o em at\u00e9 tr\u00eas anos. A omiss\u00e3o da Funai j\u00e1 durava dez anos, segundo a a\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n
Os documentos da demarca\u00e7\u00e3o, obtidos pela reportagem via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, mostram longos per\u00edodos de paralisia do processo. A \u00faltima paralisia durou de agosto de 2015 a julho de 2019, quando um coordenador da Funai deu encaminhamento aos autos administrativos.
Ele apontou num despacho, direcionado \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de \u00cdndios Isolados e de Recente Contato, que os estudos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena haviam sido autorizados, e que havia prioridade no processo em raz\u00e3o da decis\u00e3o judicial, cujo prazo venceria em quatro meses.
O coordenador de \u00cdndios Isolados, Bruno da Cunha Ara\u00fajo Pereira, recebeu os autos e deu encaminhamento tr\u00eas dias depois, em 22 de julho de 2019. Foi um dos \u00faltimos atos do processo, novamente paralisado.<\/p>\n
Bruno foi exonerado do cargo em setembro de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o por fiscaliza\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas com presen\u00e7a de isolados.<\/p>\n
Ele se licenciou da Funai e passou a atuar diretamente com os ind\u00edgenas do Vale do Javari. Em 5 de junho de 2022, foi brutalmente assassinado por pescadores ilegais, ao lado do jornalista Dom Phillips, num cen\u00e1rio de escalada sem precedentes de conflitos e invas\u00f5es na regi\u00e3o.<\/p>\n
A reportagem contou com apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund, em parceria com Pulitzer Center.<\/p>\n