IDIANA TOMAZELLI E F\u00c1BIO PUPO
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – As promessas eleitorais feitas por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) v\u00e3o demandar, caso efetivadas, ao menos R$ 84,3 bilh\u00f5es extras do Tesouro Nacional em 2023, entre medidas que elevam despesas ou reduzem receitas.<\/p>\n
A estimativa foi feita pelo jornal Folha de S.Paulo considerando apenas promessas feitas pelos candidatos que ainda n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas no PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) de 2023, enviado por Bolsonaro ao Congresso em agosto com uma s\u00e9rie de despesas subestimadas.<\/p>\n
Entram na conta, por exemplo, os cerca de R$ 50 bilh\u00f5es adicionais para cumprir a promessa (feita por ambos) de manter o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil em R$ 600 por fam\u00edlia. A proposta enviada por Bolsonaro aos parlamentares h\u00e1 menos de dois meses \u00e9 suficiente apenas para garantir um valor m\u00e9dio de R$ 405.<\/p>\n
Por outro lado, foram deixadas de fora do levantamento as medidas que j\u00e1 t\u00eam valores reservados na proposta or\u00e7ament\u00e1ria. Uma delas s\u00e3o os subs\u00eddios para combust\u00edveis, prometidos pelo atual presidente para o ano que vem e cuja ren\u00fancia de R$ 52,9 bilh\u00f5es j\u00e1 est\u00e1 prevista no PLOA.<\/p>\n
Nem todo o valor calculado representa necessariamente um aprofundamento do d\u00e9ficit em 2023, previsto atualmente em R$ 63,7 bilh\u00f5es, porque as campanhas t\u00eam evitado revelar todo o seu plano de a\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel que algumas medidas sejam compensadas por cortes de outras despesas ou aumento de receitas, suavizando o impacto.<\/p>\n
Os n\u00fameros de Lula e Bolsonaro indicam uma diferen\u00e7a no tamanho das faturas. As medidas sinalizadas pelo atual presidente representam um custo extra de ao menos R$ 84,3 bilh\u00f5es, enquanto as iniciativas do petista devem custar no m\u00ednimo R$ 119,9 bilh\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comparar os dois diretamente, por\u00e9m, porque a campanha de Lula tem ampliado o detalhamento de suas propostas nas \u00faltimas semanas, o que traz mais n\u00fameros para sua lista.<\/p>\n
Exemplo disso \u00e9 a entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), cotado para o comando da \u00e1rea econ\u00f4mica em um eventual governo Lula. Ele afirmou que a ideia \u00e9 reajustar o sal\u00e1rio m\u00ednimo com base no crescimento m\u00e9dio do PIB dos \u00faltimos cinco anos \u2013o que resultaria em um ganho real de 1,3% no ano que vem, embora um percentual de 2% tamb\u00e9m esteja sendo avaliado.<\/p>\n
Cada 1% de reajuste no sal\u00e1rio m\u00ednimo representa R$ 5 bilh\u00f5es de impacto no ano, ou R$ 3 bilh\u00f5es a partir de 1\u00ba de maio (data considerada pelo PT para implementar o aumento).<\/p>\n
Bolsonaro, por sua vez, prometeu aumento real para o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2023 na \u00faltima quinta-feira (20) \u2013ap\u00f3s repercuss\u00e3o de um plano do ministro Paulo Guedes (Economia) revelado pela Folha de S.Paulo para tirar a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria passada garantida hoje pela Constitui\u00e7\u00e3o.
Apesar da promessa do reajuste real, refor\u00e7ada por Bolsonaro em v\u00eddeo nas redes sociais na sexta (21), o governo n\u00e3o informou de quanto seria esse aumento e nem que par\u00e2metro ser\u00e1 usado \u2013o que impede estimativas detalhadas (e diminui a fatura das promessas do presidente). A proposta de Or\u00e7amento 2023 enviada pelo presidente n\u00e3o inclui ganho acima da infla\u00e7\u00e3o pelo quarto ano seguido.<\/p>\n
As duas campanhas tamb\u00e9m lan\u00e7aram promessas adicionais para o Aux\u00edlio Brasil. Lula quer pagar um benef\u00edcio adicional de R$ 150 para cada crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos que esteja no programa.<\/p>\n
Segundo a ex-ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello, o custo adicional seria de aproximadamente R$ 16 bilh\u00f5es, a ser viabilizado em uma segunda fase. A prioridade imediata \u00e9 assegurar o valor m\u00ednimo de R$ 600 por fam\u00edlia. “Isso n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o trivial, uma vez que n\u00e3o est\u00e1 prevista no Or\u00e7amento”, diz.<\/p>\n
Bolsonaro, por sua vez, mira no p\u00fablico feminino e promete um 13\u00ba para fam\u00edlias benefici\u00e1rias chefiadas por mulheres. Segundo c\u00e1lculos da equipe de Guedes, o custo seria de R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n
H\u00e1 outras pol\u00edticas em jogo que podem alterar a conta. O PT fala em retomar investimentos, inclusive do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, recompor recursos de programas como o Farm\u00e1cia Popular e criar um fundo garantidor com R$ 7 bilh\u00f5es a R$ 18 bilh\u00f5es para ajudar fam\u00edlias endividadas a renegociar seus d\u00e9bitos e recuperar capacidade de consumo.<\/p>\n
A campanha petista tamb\u00e9m calcula, de forma preliminar, uma necessidade de R$ 10 bilh\u00f5es para reduzir as filas no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e lan\u00e7ar uma ampla campanha de vacina\u00e7\u00e3o j\u00e1 no in\u00edcio de 2023. “Temos uma pol\u00edtica de curto prazo e uma estrat\u00e9gia estruturante, mas essa \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de recursos”, diz o ex-ministro da Sa\u00fade Arthur Chioro, um dos formuladores de pol\u00edticas para a \u00e1rea no PT.<\/p>\n
Segundo ele, a ideia \u00e9 redirecionar os R$ 10 bilh\u00f5es que hoje est\u00e3o reservados no Or\u00e7amento para as chamadas emendas de relator (usadas para parlamentares aliados do governo enviarem recursos a projetos de interesse). Isso evitaria uma fatura adicional por causa dessas medidas.<\/p>\n
“N\u00e3o hesitaremos, essas emendas s\u00e3o uma excresc\u00eancia”, afirma Chioro. “Faremos a redestina\u00e7\u00e3o das emendas, s\u00e3o dois temas que n\u00e3o podem esperar.”<\/p>\n
A campanha de Bolsonaro tem evitado entrar em detalhes sobre os custos das medidas. Na equipe de Guedes, fala-se em um impacto extra de cerca de R$ 100 bilh\u00f5es s\u00f3 em despesas, mas os pormenores s\u00e3o guardados a sete chaves pelos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
A ideia do ministro era tentar fugir da necessidade de um “waiver” e acomodar tudo dentro do teto com medidas para “quebrar o piso”, ou seja, frear o crescimento de despesas obrigat\u00f3rias \u2013da\u00ed a proposta de mexer na corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e das aposentadorias. A m\u00e1 repercuss\u00e3o do plano, no entanto, acabou dificultando esse caminho e ainda gerou uma promessa extra, a de reajuste real do piso e dos benef\u00edcios do INSS.<\/p>\n
O tamanho da fatura das promessas \u00e9 acompanhado de perto pelo mercado financeiro, que teme uma expans\u00e3o fiscal exagerada a partir do ano que vem e uma consequente trajet\u00f3ria explosiva da d\u00edvida p\u00fablica ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
J\u00e1 h\u00e1 um consenso no mercado de que \u00e9 grande a chance de o governo ter que pedir uma licen\u00e7a para gastar no ano que vem fora de regras fiscais, como o teto de gastos \u2013que limita o crescimento das despesas federais \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Juliana Damasceno, economista-s\u00eanior da Tend\u00eancias Consultoria, afirma que a conta para 2023 \u00e9 importante para sinalizar o tamanho da expans\u00e3o fiscal prevista para o futuro, uma vez que dificilmente os gastos extras ser\u00e3o tempor\u00e1rios.<\/p>\n
“Claro que o que entra no waiver tamb\u00e9m conta porque, se voc\u00ea d\u00e1 algo em 2023, \u00e9 dif\u00edcil voltar atr\u00e1s. E, uma vez que ele se torna permanente, \u00e9 um problema para os pr\u00f3ximos Or\u00e7amentos”, afirma.<\/p>\n
Apesar disso, ela considera mais relevante analisar o cen\u00e1rio fiscal de forma ampla, n\u00e3o apenas voltada \u00e0 fatura do ano que vem. “N\u00e3o vai ter muita diferen\u00e7a se vai ser R$ 80 bilh\u00f5es ou R$ 100 bilh\u00f5es, mas a forma como isso vai ser feito e se vai ser acompanhado de uma regra minimamente cr\u00edvel [para substituir o teto de gastos]”, afirma.<\/p>\n
Para ela, o ideal seria o governo rever despesas existentes hoje no Or\u00e7amento para compensar a expans\u00e3o de gastos. “Em nenhum momento vejo nessas discuss\u00f5es rever despesas que est\u00e3o dentro do teto. N\u00e3o para tirar [do teto], mas para cortar”, afirma. Ela cita como possibilidade de revis\u00e3o benef\u00edcios sociais pagos de forma sobreposta, como BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, pago a pessoas com defici\u00eancia e idosos de baixa renda) e Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
“A partir do momento que a gente ignora que tem um trabalho para fazer dentro do Or\u00e7amento, a gente permite que despesas continuem existindo como se fossem merit\u00f3rias. Como o or\u00e7amento secreto”, afirma, em refer\u00eancia \u00e0s emendas de relator.<\/p>\n